ATOS
 
Atos da Presidência
› Ato n.º 01/2023 - 19 de julho de 2023 - Declara nula a 6ª Sessão Extraordinária realizada no dia 15 de junho de 2023 e dá outras providencias".
 
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Atos da Mesa Diretora
›  Ato da Mesa n.º 02/2023 de 11 de setembro de 2023 - Convocação de servidora efetiva em gozo de férias, período de um dia, indicando compensação.
› Ato Mesa Diretora n.º 01/2023 - "Autoriza a participação de Cursos dos Vereadores Gelson Alves da Costa, Marisa Araújo de Oliveira, Primo Rossato Neto e Renata Costa de Lima".
› Ato da Mesa n.º 02/2022 - Convocação de servidora efetiva em gozo de férias, período de um dia, indicando compensação.
› Ato 01-2021 - Endereços Oficiais Poder Legislativo Municipal
 
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Editais
› Edital n.º 25/2023 de 14 de setembro de 2023 - Convocação de Sessão Extraordinária de n.º 18/2023 - 17/11/2023.
› Edital n.º 24/2023 de 14 de setembro de 2023 - Convocação de Sessão Extraordinária de n.º 17/2023 - 16/11/2023.
› Edital n.º 23/2023 de 16 de outubro de 2023 - Convocação de Sessão Extraordinária de n.º 16/2023 - a ser realizada em 20/10/2023.
› Edital n.º 22/2023 de 16 de outubro de 2023 - Convocação de Sessão Extraordinária de n.º 15/2023 - a ser realizada em 19/10/2023.
› Edital n.º 21/2021 de 19 de Setembro DE 2023 - Convocação para Audiência Pública Relativas ao 2º Quadrimestre 2023.
 
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Requerimentos
› Requerimento nº 30/2023 de 20 de novembro de 2023 - "Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da Secretaria ou Departamento competente, considerando as denúncias realizadas a este Vereador, na qual, está acontecendo falta de medicamentos na Farmácia da UBS (Unidade Básica de Saúde)".
› Requerimento nº 29/2023 de 13 de novembro de 2023 - "Solicitar qual o motivo do não funcionamento adequado dos pontos eletrônicos nos prédios públicos municipais, visto que, os mesmos já estão instalados a mais de 1 (um) ano, em seus respectivos locais".
› Requerimento nº 28/2023 de 13 de novembro de 2023 - "Buscar esclarecimentos a respeito da não instalação dos ar-condicionado no Hospital Municipal de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná".
› Requerimento nº 27/2023 de 13 de novembro de 2023 - "Solicitar cópias dos boletins de ocorrência referentes aos acidentes envolvendo veículos registrados em nome da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná".
› Requerimento nº 26/2023 - "Requer ao Presidente desta Casa de Leis, a nomeação de comissão especial para deliberar para concessão de homenagem a jovem Mayellen Gomes de Araújo".
 
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Indicações
› Indicação n.º 41/2023 de 20 de novembro de 2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria ou Departamento competente, que providencie reparos necessários em "Boca de lobo" localizado na Vila Verde, conforme foto em anexo".
› Indicação n.º 40/2023 de 20 de novembro de 2023 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que disponibilize lanche aos pacientes que fazem tratamento intensivo de hemodiálise".
› Indicação n.º 39/2023 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que promova estudo de viabilidade para construção de um bueiro na localidade da Rua São Miguel com a Avenida São João".
› Indicação n.º 38/2023 de 20 de novembro de 2023 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que promova estudo de viabilidade para instalação em pontos estratégicos de para-raios na Vila Rural Esperança".
› Indicação n.º 37/2023 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, promova estudo de viabilidade para reparação dos ventiladores da recepção da UBS (unidade básica de saúde de Santo Antônio do Caiuá)".
 
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Oficios
› Oficio n.º 89/2023 de 30 de novembro de 2023 - Solicitação de Emenda no valor r$ 100.000,00, para apoio à fanfarra Municipal. Destinatário: Deputado Estadual Cobra Repotér.
› Oficio n.º 88/2023 de 30 de novembro de 2023 - Solicitação de Emenda no valor r$ 100.000,00, para atender a Escola Municipal Machado de Assis. Destinatário: Deputado Estadual Cobra Repotér.
› Oficio nº 86/2023 de 28 de novembro de 2023 - Encaminha-se Requerimento n.º 30/2023. Protocolado em 28 de novembro de 2023.
› Oficio nº 85/2023 de 22 de novembro de 2023 - Encaminha-se Indicação n.º 41/2023. Protocolado em 22 de novembro de 2023.
› Oficio nº 84/2023 de 22 de novembro de 2023 - Encaminha-se as Indicações n.º 38,39 e 40/2023. Protocolado em 22 de novembro de 2023.
 
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Resolução
›  Resolução nº 08/2023, de 04 de setembro de 2023. Súmula: "Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná, e dá outras providências".
› Resolução nº 07/2023, 04 de setembro de 2023. Súmula: "Dispõe sobre a alteração da redação do parágrafo 1º, do artigo 39, da Resolução nº 02, de 1º de julho de 2005, Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá".
› Resolução n.º 06/2023 de 28 de Julho de 2023, Súmula: "Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá -Pr, a Lei Federal n.º 12.527/2011".
› Resolução n.º 04/2023 de 28 de Julho de 2023, Súmula: "Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná e dá outras providências".
› Resolução n.º 03/2023 - 30 de maio de 2023 - Súmula: "Dispõe sobre denominação do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Caiuá, que passa a denominar-se "Plenário Benedito Cardoso".
 
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Portaria
› Portaria nº 41/2023 de 21 de novembro de 2023 - Dispõe sobre a concessão de diária. Beneficiado (a): Renata Costa de Lima, Vereadora Destino: Curitiba - Paraná.
› Portaria nº 40/2023 de 07 de novembro de 2023 - Dispõe sobre a concessão de diária. Beneficiados (a): Everton Aprecido Pereira, Vereador, Gelson Alves da Costa, Vereador, Marisa Araújo de Oliveira, Vereador, Nicanora Carniel, Vereador e Primo Rossato Neto, Vereador. Destino: Maringá, Estado do Paraná.
› Portaria nº 39/2023 de 01 de novembro de 2023 - Dispõe sobre a concessão de diária. Beneficiado (a): Ariel Fernando Frederico, Diretor Geral. Destino: Brasília - Distrito Federal.
› Portaria nº 38/2023 de 01 de novembro de 2023 - Dispõe sobre a concessão de diária. Beneficiado (a): Milton Feliciano Ferreira Júnior, Vereador. Destino: Brasília - Distrito Federal.
› Portaria nº 37/2023 de 20 de outubro de 2023 - Dispõe sobre a concessão de diária. Beneficiado (a): Ariel Fernando Frederico, Diretor Geral, Bedlyn Janine Romanin dos Santos, Copeira Destino: Sjc - Paraná.
 
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Decreto
› Decreto n.º 03/2023 de 10 outubro de 2023 - "Declara Luto Oficial do Poder Legislativo por três dias em função do falecimento do Ex-Vereador, João Antal".
› Decreto n.º 02/2023 - "Concede progressão por tempo de serviço aos servidores efetivos do Poder Legislativo, nos termos do art.18, da Resolução nº 1/2011, de 5 de dezembro de 2011, e da outras providências".
› Decreto n.º 01/2023 - "Decreta Luto Oficial do Poder Legislativo por três dias em função do falecimento do ex-Vereador e Ex-Presidente da Câmara Municipal, Benedito Cardoso".
› Decreto nº 02/2022 - Altera, provisoriamente, o local de realização das sessões.
› Decreto nº 01/2022 - Concede progessão por elevação funcional por tiitulação ao servidor que indica e, dá outras providências.
 
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