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Indicações |
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| › Indicação n.º 21/2025 de 18 de agosto de 2025 - INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, em conjunto com a Secretaria e/ou o departamento responsável, a realização de estudo de viabilidade para a substituição dos bancos da Rodoviária de Santo Antônio do Caiuá.
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| › Indicação n.º 20/2025 de 15 agosto de 2025 - INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Santo Antônio do Caiuá e à Secretaria Municipal competente que sejam tomadas providências para assegurar melhores condições de transporte de pacientes e acompanhantes.
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| › Indicação n.º 19/2025 de 01 agosto de 2025 - INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável e/ou departamento responsável, a solicitação de troca imediata das lâmpadas queimadas nas vias públicas do bairro Jardim Eldorado, e a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos e o reforço no policiamento local.
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| › Indicação n.º 18/2025 de 30 junho de 2025 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria responsável que estude a viabilidade de subsidiar o transporte intermunicipal".
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| › Indicação n.º 17/2025 de 06 de junho de 2025 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria Municipal de Saúde, para que sejam estudadas e adotadas a celebração de parcerias com universidades públicas, privadas e institutos federais".
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| › Indicação n.º 16/2025 de 06 de 2025 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria Municipal de Educação, para que sejam estudadas e adotadas medidas visando à celebração de parcerias com universidades públicas e privadas".
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| › Indicação n.º 15/2025 de 06 junho de 2025 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria Municipal de Agricultura, para que sejam estudadas e adotadas medidas visando".
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| › Indicação n.º 14/2025 de 12 de maio de 2025 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie. em conjunto com a Secretaria e/ou o departamento responsável. solicitação de Reparo em Via Pública".
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| › Indicação n.º 13/2025 de 12 de maio de 2025 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, em conjunto com a Secretaria e/ou o departamento responsável, que promova a realização de estudo de viabilidade com o objetivo de possibilitar maior atenção e proatividade na conservação do campo Municipal "LEONIDES BARBÃO".
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| › Indicação n.º 11/2025 de 30 abril de 2025 - INDICAR transporte para estagiários do município que precisam se deslocar até a cidade de Paranavaí.
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Resolução |
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| › Resolução n.º 02/2025 de 18 março de 2025 - Dispõe sobre regime de adiantamento de despesas do âmbito do Poder Legislativo de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná e, dá outras providências.
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| › Resolução nº 01/2025 - 21 de fevereiro de 2025 - Dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes para exercício de 2025.
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| › Resolução n.º 02/2024 de 18 de novembro de 2024 - Regulamenta o uso de veículo oficial cedido à Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá e dá outras providências.
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| › Resolução nº 01/2024 - 28 de fevereiro de 2023 - Constituição das Comissões Permanentes para exercício de 2024.
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| › Resolução n.º 15/2023 de 04 dezembro de 2023 - "Dispõe sobre o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento pela Lei Federal n.º 14.133/2021, artigo 95, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio do Caiuá".
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| › Resoluçaõ n.º 14/2023 de 04 de dezembro 2023 - "Regulamenta o procedimento de Dispensa de Licitação na forma física, no Poder Legislativo de Santo Antônio do Caiuá, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e da outras providências".
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| › Resolução nº. 13/2023 de 04 de dezembro de 2023 - "Dispõe sobre o procedimento para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santo Antônio do Caiuá, Paraná, para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da lei 14.133/21".
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| › Resolução nº. 12/2023 de 04 de dezemebro 2023 - "Regulamenta, nos termos do art. 8º, 83º da lei 14.133 de 2021, a atuação dos agentes de contratação e comissão de contratação junto a Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná, e dá outras providências".
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| › Resolução nº. 11/2023 de 04 de dezemebro de 2023 - "Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná, e dá outras providencias".
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| › Resolução nº 08/2023, de 04 de setembro de 2023. Súmula: "Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná, e dá outras providências".
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Portaria |
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| › Portaria nº 44/2025 de 05 de ago de 2025 - Dispõe sobre a concessão de diária. Beneficiado (a): Marisa Araújo de Oliveira, mat. n.º 49. Destino: Maringá/Estado do Paraná.
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| › Portaria nº 41/2025 de 01 de agosto de 2025 - Dispõe sobre a concessão de diária. Beneficiados (as): Álvaro Emanuel da Cruz Pacco, mat n.º 45, Primo Rossato Neto, mat. n.º 52 e Renata Costa de Lima, mat. n.º 53. Destino: Curitiba/Estado do Paraná.
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| › Portaria nº 40/2025 de 11 de julho de 2025 - Férias Bedlyn Janine Romanin dos Santos - Copeira.
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| › Portaria nº 39/2025 de 07 de julho de 2025 - Dispõe sobre a concessão de diária. Beneficiado (a): Jose Edimar Santiago, mat. n.º 46. Destino: Curitiba/Estado do Paraná.
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| › Portaria nº 38/2025 de 03 de julho de 2025 - Dispõe sobre a concessão de diária. Beneficiado (a):Marisa Araújo de Oliveira, mat. n.º 49 e Renata Costa de Lima, mat. n.º 53. Destino: Maringá/Estado do Paraná.
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| › Portaria nº 37/2025 de 03 de julho de 2025 - Férias de Francielen Ferreira dos Santos - Assessora Parlamentar.
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| › Portaria nº 36/2025 de 25 de junho de 2025 - Férias de Ariel Fernando Frederico - Diretor Geral.
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| › Portaria nº 35/2025 de 24 de junho de 2025 - Dispõe sobre a concessão de diária. Beneficiado (a): Ademilson Gonçalves, mat. n.º 54. Destino: Curitiba/Estado do Paraná.
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| › Portaria nº 34/2025 de 04 de junho de 2025 - Férias Antônio Heber Costa - Contador
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| › Portaria nº 33/2025 de 02 de junho de 2025 - Dispõe sobre a concessão de diária. Beneficiado (a): Bedlyn Janine Romanin dos Santos, mat. n.º 24 e Francielen Ferreira dos Santos, mat. n.º 44. Destino: Maringá/Estado do Paraná.
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Decreto |
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| › Decreto n.º 03/2025 de 21 de abril de 2025 -Declara luto oficial de 7 (sete) dias na sede do Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio do Caiuá. em razão do falecimentod e Sua Santidade o Papa Francisco.
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| › Decreto n.º 02/2025 de 17 de fevereiro de 2025 - "Concede progressão por tempo de serviço aos servidores efetivos no cragos indicados e, da outras providências".
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| › Decreto n.º 01/2025 de 27 de janeiro de 2025 - "Designa e nomeia Servidor Público Municipal para exercício da função gratificada de Coordenador do Sistema de Controle Interno, FG-CSI, da Câmara Municipal".
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| › Decreto n.º 02/2024 de 18 de julho de 2024 - Decreta a irregularidade das Contas do Executivo Municipal de Santo Antônio do Caiuá, referentes ao exercício financeiro de 2016, de responsabiidade do Sr. José Alves de Almeida.
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| › Decreto n.º 01/2024 de 04 de março de 2024 - "Concede progressão por tempo de serviço aos servidores efetivos nos cargos indicados e, da outras providêncais".
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| › Decreto n.º 04/2023 de 05 de dezembro de 2023 - "Define e regula o enquadramento dos bens de consumo adquridos no âmbito do Poder Legislativo, nas categorias "comum" e "luxo".
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| › Decreto n.º 03/2023 de 10 outubro de 2023 - "Declara Luto Oficial do Poder Legislativo por três dias em função do falecimento do Ex-Vereador, João Antal".
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| › Decreto n.º 02/2023 - "Concede progressão por tempo de serviço aos servidores efetivos do Poder Legislativo, nos termos do art.18, da Resolução nº 1/2011, de 5 de dezembro de 2011, e da outras providências".
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| › Decreto n.º 01/2023 - "Decreta Luto Oficial do Poder Legislativo por três dias em função do falecimento do ex-Vereador e Ex-Presidente da Câmara Municipal, Benedito Cardoso".
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| › Decreto nº 02/2022 - Altera, provisoriamente, o local de realização das sessões.
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