ATOS
 
Atos da Mesa Diretora
› Ato da Mesa n.º 02/2022 - Convocação de servidora efetiva em gozo de férias, período de um dia, indicando compensação.
› Ato 01-2021 - Endereços Oficiais Poder Legislativo Municipal
 
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Editais
› Edital n.º 04/2023 - Convocação para Audiência Pública Relativa ao 1º Quadrimestre 2023.
› Edital n.º 03/2023 - Convocação de Sessões Extraordinárias.
› Edital n.º 02/2023 - Convocação para Audiência Pública Relativa ao 3º Quadrimestre 2022.
› Edital n.º 01/2023 - Convocação para Audiência Pública Relativa ao 3º Quadrimestre 2022.
› Edital n.º 10/2022 - Covocação para Eleição da Mesa Diretora para Biênio de 2023/2024.
 
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Requerimentos
› Requerimento nº 15/2023 - "Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da secretaria competente, se a emenda impositiva apresenta pelo vereador abaixo assinado de n.º 03/2022".
› Requerimento nº 13/2023 - Férias Antônio Heber Costa
› Requerimento nº 14/2023 - "Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, listagem das pessoas contratadas pela empresa Dojo Kan Sport LTDA".
› Requerimento nº 12/2023 - "Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, se é verídica a informação de que veículos do Departamento da Saúde estão sendo utilizados pelo Departamento de Educação, principalmente no transporte de alunos. Caso seja, apontar se esses veículos foram realocados para o tal departamento".
› Requerimento nº 05/2023 - "Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, qual o motivo da reforma da parte elétrica do Hospital Municipal esteja paralisado, apontar o tal motivo de sua paralização".
 
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Indicaes
› Indicação n.º 21/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, a poda de galhos nas ruas do município para dar maior visibilidade motoristas e pedestres em geral".
› Indicação n.º 20/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria de Educação a viabilidade dos professores de educação física realizarem jogos recreativos com as crianças nas escolas".
› Indicação n.º 19/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, a viabilidade de recolhimento de material reciclável todos os dias nos comércios locais".
› Indicação n.º 18/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, a viabilidade de instalação de lixeiras com identificação (Brasão) do município na avenida em frente aos comércios".
› Indicação n.º 17/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, promova estudo de viabilidade, sendo o caso, a elaboração do Projeto de Lei para que seja implementado o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, conforme a Lei 14.434, de 04 de agosto de 2022".
 
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Oficios
› Oficio nº 40/2023 - Correções na redação no Projeto de lei n.º 22/2023
› Oficio nº 39/2023 - Encaminha-se Indicações n.º 18,19,20 e 21/2023.
› Oficio nº 38/2023 - Infomação que decorreu prazo de 30 dias para apresentação das Informações.
› Oficio nº 37/2023 - Infomação que decorreu prazo de 30 dias para apresentação das Informações.
› Oficio nº 36/2023 - Encaminha-se Indicação n.º 17/2023.
 
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Resoluo
› Resolução n.º 03/2023 - Súmula: "Dispõe sobre denominação do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Caiuá, que passa a denominar-se "Plenário Benedito Cardoso".
› Resolução n.º 03/2023 - Súmula: "Dispõe sobre denominação do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Caiuá, que passa a denominar-se "Plenário Benedito Cardoso".
› Resolução nº 02/2023- Comissões Permanentes
› Resolução nº 01/2023- Dispõe sobre a constituição das Comissões de Licitação e de Recebimento de Bens e determina servidor responsável pelas atribuições de recebimento de Bens e Serviços da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá/PR.
› Resolução nº 08/2022 - Dispõe sobe alteração da redação do artigo 7, da Resolução 02, de 01 de julho de 2005, Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá , Estado do Paraná.
 
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Portaria
› Portaria nº 19/2023 - Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público e institui ponto facultativo nos dias 09 e 12 de junho de 2023, da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná, e dá outras providências.
› Portaria nº 18/2023 - Dispõe sobre a concessão de diária.
› Portaria nº 17/2023 - Dispõe sobre a concessão de diária.
› Portaria nº 16/2023 - Dispõe sobre a concessão de diária.
› Portaria nº 15/2023 - Dispõe sobre a concessão de diária.
 
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Decreto
› Decreto n.º 02/2023 - "Concede progressão por tempo de serviço aos servidores efetivos do Poder Legislativo, nos termos do art.18, da Resolução nº 1/2011, de 5 de dezembro de 2011, e da outras providências".
› Decreto n.º 01/2023 - "Decreta Luto Oficial do Poder Legislativo por três dias em função do falecimento do ex-Vereador e Ex-Presidente da Câmara Municipal, Benedito Cardoso".
› Decreto nº 02/2022 - Altera, provisoriamente, o local de realização das sessões.
› Decreto nº 01/2022 - Concede progessão por elevação funcional por tiitulação ao servidor que indica e, dá outras providências.
› Decreto Legislativo 04/2021 - " Decreta a inrregularidade das Contas do Executivo Municipal de Santo Antônio do Caiuá, referentes ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade do Sr. José Alves de Almeida".
 
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Horário de atendimento das 8hs às 12hs e das 13hs às 17hs.

Última Atualização do site:   07/06/2023 15:40:18