ATOS
 
Editais
› Edital 006/2020 - Convocação para Audiência Pública 1º Quadrimestre 2020
› Edital 005-2020 Convocação para Sessões Extraordinárias
› Edital 004/2020 - Convocação Audiência Pública - 3º Quadrimestre de 2019.
› Edital 003/2020 - Convocação para Sessão Extraordinária discussão e votação de Projetos de Lei.
› Edital 002/2020 - Convocação de Vereadores para posse de Suplente
 
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Requerimentos
› Requerimento 005/2020 - Solicitação de Férias Heber
› Requerimento 004/2020 - Antônio Heber
› Requerimento nº 02-2020 - Onde se Lê Requerimento 02/2020, Leia-se Requerimento 03/2020
› Requerimento nº 01-2020 - Onde de Lê Requerimento, 01/2020 Leia-se Requerimento 02/2020
› Requerimento 001-2020 - Férias Ronaldo
 
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Indica?es
› Indicação 004/2020 - Prorrogação de pagamento de consignados
› Indicação 003/2020 - Gratificação por insalubridade aos Servidores da Saúde ante o enfrentmento da COVID-19
› Indicação 002/2020 - Retirada de ambulâncias do pátio do hospital municipal
› Indicação 001/2020 - Energia e banheiro para deficientes no Cemitério
› Indicação 014/2019 - Maria Luíza de Almeida
 
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Oficios
› Ofício 027/2020 - Resposta ao Ministério Público
› Ofício 026/2020 - Encaminhamento de Projeto Aprovado
› Ofício 029/2020 - Encaminhamento de Indicação
› Ofício 028-2020 - Encaminhamento de Indicação
› Ofício 025-2020 - Envio de Documentos ao Jurídico P.M
 
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Resolu??o
› Resolução 004/2020 - Recomposição Salarial
› Resolução 003/2020 - Recomposição Salarial
› Resolução 002/2020 - Recomposição Salarial
› Resolução 001-2020 - Designar Servidor p/ verificação de Legislação pertinente à diárias
› Resolução 07/2019 - Reformulação temporária da Comissão de Finanças
 
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Portaria
› Portaria 010/2020 - Restabelecimento do horário das Sessões
› Portaria 009/2020 - Estabelece Plano Permanente de Capacitação dos Servidores
› Portaria 008/2020 - Regulamenta Avaliação de desempenho Pogr. por Titulação
› Portaria 007/2020 - Regulamenta a Ativação de desempenho no Estado Probatório
› Portaria 006-2020 - Medidas Restritivas à Concessão de Diárias
 
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Decreto
› Decreto Legislativo 04/2016 - Resultado Julgamento PCA-Exec 2009
› DECRETO LEGISLATIVO 003-2020 - Concessão de Adicional de Escolaridade
› Decreto Legislativo 002/2020 - Coronavírus
› Decreto Legislativo 001/2020 - Progressão por tempos de Serviço.
› Decreto Legislativo 003-2019
 
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Última Atualização do site:   03/06/2020 17:04:55