Acessibilidade
A+
A-
A
O conteúdo desse site pode ser acessível em Libras usando o
VLibras
Toggle navigation
CÂMARA
E-mails da Câmara
Hino Câmara
Estrutura
Equipe
Funcionamento Legislativo
O Papel da Câmara
Galeria de Presidentes
Nossa História
Presidente Atual
Regimento Interno
Vereadores
Perguntas Frequentes
LEGISLATIVO
Ata das Sessões
Atos Oficiais
Comissões
CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito
Mesa Diretora
Pauta das Sessões
SERVIÇOS
Áudio das Sessões
Atos Oficiais
Carta de Serviços
Demonstrativos Contábeis
E-mails da Câmara
Equipe
Fale com o Presidente
Fale Conosco
Galeria de Vídeos
Hino
Legislação
Licitações
Links Úteis
Ordem do Dia
Ouvidoria Municipal
Portal da Transparência
Telefones Úteis
ORDEM DO DIA
PROJETOS
CONTATO
Fale Conosco
Ouvidoria
X
LEGISLAÇÃO /
CONSULTE OU FAÇA DOWNLOAD
CONSULTA LEGISLAÇÃO
CLIQUE AQUI
e veja a lista de todas as Leis ou preencha um dos campos abaixo para realizar uma busca.
Tipo
Selecione
Lei Municipal
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Plano Diretor
Plano Plurianual - PPA
Diretrizes Orçamentárias - LDO
Lei Orçamentária Anual - LOA
Decreto Legislativo
Indicativo
Ano
Selecione
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2010
2008
1990
Número
Projeto
Súmula
ÚLTIMAS LEIS CADASTRADAS
Lei Orçamentária Anual - LOA
nº 1406/2023
-
Projeto: 58/2022
LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Antônio do Caiuá, exercício de 2023, e dá outras providências.
Lei Orgânica
nº 03/2023
Emenda à Lei Orgânica n.º 03/2023 – Súmula: “Altera redação do parágrafo primeiro e acresce parágrafos ao artigo 111-A da Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Caiuá para fins de regulamentar o orçamento por emendas impositivas, em conformidade com as disposições da Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015 e Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022 e, da outras providências”.
Lei Orgânica
nº 2/2022
-
Projeto: 2/2022
Emenda à Lei Orgânica n.º 02/2022 - Súmula: Inclui dispositivo à Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Caiuá para fins de regulamentar o orçamento por emendas impositivas, em conformidade com as disposições da Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015 e Emenda Constitucional nº 100, de 26 de junho de 2019. e, da outras providências.
Diretrizes Orçamentárias - LDO
nº 1384/2022
-
Projeto: 26/2022
Diretrizes Orçamentárias - LDO “Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para Exercício de 2023 e, dá outras providências”.
Lei Orçamentária Anual - LOA
nº 1344/2021
-
Projeto: 38/2021
LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Antônio do Caiuá, exercício de 2022, e dá outras providências.
Diretrizes Orçamentárias - LDO
nº 1343/2021
-
Projeto: 37/2021
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Exercício 2022 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Plano Plurianual - PPA
nº 1337/2021
-
Projeto: 20/2021
PPA - Período Quadriênio 2022/2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.
Lei Orçamentária Anual - LOA
nº 1309/2020
-
Projeto: 39/2020
LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2021 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Antônio do Caiuá, exercício de 2021, e dá outras providências.
Diretrizes Orçamentárias - LDO
nº 1294/2020
-
Projeto: PLM 22/2020
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias - Exercício 2021 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Lei Orçamentária Anual - LOA
nº 1270/2019
-
Projeto: PLM 30/2019
LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2020 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Antônio do Caiuá, para o exercício de 2020. Valor orçamento R$ 18.105.709,38.
VER TODAS
