ATOS
 
Atos da Presidência
› Ato n.º 01/2023 - 19 de julho de 2023 - Declara nula a 6ª Sessão Extraordinária realizada no dia 15 de junho de 2023 e dá outras providencias".
 
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Atos da Mesa Diretora
›  Ato da Mesa n.º 02/2023 de 11 de setembro de 2023 - Convocação de servidora efetiva em gozo de férias, período de um dia, indicando compensação.
› Ato Mesa Diretora n.º 01/2023 - "Autoriza a participação de Cursos dos Vereadores Gelson Alves da Costa, Marisa Araújo de Oliveira, Primo Rossato Neto e Renata Costa de Lima".
› Ato da Mesa n.º 02/2022 - Convocação de servidora efetiva em gozo de férias, período de um dia, indicando compensação.
› Ato 01-2021 - Endereços Oficiais Poder Legislativo Municipal
 
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Editais
› Edital n.º 31/2023 de 15 de dezembro de 2023 - Convocação de Sessão Extraordinária de n.º 24/2023 - 20/12/2023.
› Edital n.º 30/2023 de 15 de dezembro de 2023 - Convocação de Sessão Extraordinária de n.º 23/2023 - 20/12/2023.
› Edital n.º 29/2023 de 15 de dezembro de 2023 - Convocação de Sessão Extraordinária de n.º 22/2023 - 19/12/2023.
› Edital n.º 28/2023 de 15 de dezembro de 2023 - Convocação de Sessão Extraordinária de n.º 21/2023 - 19/12/2023.
› Edital n.º 27/2023 de 15 de dezembro de 2023 - Convocação de Sessão Extraordinária de n.º 20/2023 - 18/12/2023.
 
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Requerimentos
› Requerimento nº 36/2023 de 11 de dezembro de 2023 - "Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento competente, considerando a sanção da Lei nº 1443/2023, que abre no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado ao atendimento da Emenda Constitucional nº 124/2022, de 14 de julho de 2022, que institui o piso salarial nacional do enfermeiro".
› Requerimento nº 34/2023 de 07 de dezembro de 2023 - Férias Mário Nielsen Júnior - Acessor Jurídico
› Requerimento nº 33/2023 de 07 de dezembro de 2023 - Férias Ademilson Gonçalves - Controle Interno
› Requerimento nº 32/2023 de 04 de dezembro de 2023 - "Gostaria de expressar meu apreço e admiração pelos alunos da APAE, que, com determinação e esforço, têm conquistado grandes realizações ao longo de suas jornadas educacionais. Sendo assim, solicito ao S.r. Presidente da Câmara Municipal, que por meio deste, realize homenagem para os alunos da APAE".
› Requerimento nº 31/2023 de 04 de dezembro de 2023 - "Considerando a sanção da Lei n.º 1.329/2021 e 22 de junho de 2021, que: "Dispõe sobre programa de incentivos e de subsídios para Pequena Propriedade Rural, produção Municipal, no âmbito do Município de Santo Antônio do Caiuá e dá outras providências".
 
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Indicações
› Indicação n.º 41/2023 de 20 de novembro de 2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria ou Departamento competente, que providencie reparos necessários em "Boca de lobo" localizado na Vila Verde, conforme foto em anexo".
› Indicação n.º 40/2023 de 20 de novembro de 2023 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que disponibilize lanche aos pacientes que fazem tratamento intensivo de hemodiálise".
› Indicação n.º 39/2023 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que promova estudo de viabilidade para construção de um bueiro na localidade da Rua São Miguel com a Avenida São João".
› Indicação n.º 38/2023 de 20 de novembro de 2023 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que promova estudo de viabilidade para instalação em pontos estratégicos de para-raios na Vila Rural Esperança".
› Indicação n.º 37/2023 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, promova estudo de viabilidade para reparação dos ventiladores da recepção da UBS (unidade básica de saúde de Santo Antônio do Caiuá)".
 
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Oficios
› Oficio nº 06/2024 de 20 de fevereiro de 2024 - Encaminha-se Requerimento n.º 36/2023. Protocolado em 21 de fevereiro de 2024.
› Ofício nº 05/2024 de 20 de fevereiro de 2024 - Solicitação de Emenda Palamentar
› Ofício nº 04/2024 de 20 de fevereiro de 2024 - Solicitação de informações sobre pagamentos do consórcio intermunicipal de Saúde.
› Ofício nº 03/2024 de 06 de fevereiro de 2024 - Emenda Parlamentar OGU exercício de 2024.
› Ofício nº 02/2024 de 17 de janeiro de 2024 - Solicitação de Engenheira do quadro de pessoal da administração Municipal.
 
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Resolução
› Resolução n.º 15/2023 de 04 dezembro de 2023 - "Dispõe sobre o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento pela Lei Federal n.º 14.133/2021, artigo 95, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio do Caiuá".
› Resoluçaõ n.º 14/2023 de 04 de dezembro 2023 - "Regulamenta o procedimento de Dispensa de Licitação na forma física, no Poder Legislativo de Santo Antônio do Caiuá, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e da outras providências".
› Resolução nº. 13/2023 de 04 de dezembro de 2023 - "Dispõe sobre o procedimento para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santo Antônio do Caiuá, Paraná, para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da lei 14.133/21".
› Resolução nº. 12/2023 de 04 de dezemebro 2023 - "Regulamenta, nos termos do art. 8º, 83º da lei 14.133 de 2021, a atuação dos agentes de contratação e comissão de contratação junto a Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná, e dá outras providências".
›  Resolução nº. 11/2023 de 04 de dezemebro de 2023 - "Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná, e dá outras providencias".
 
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Portaria
› Portaria nº 03/2024 de 09 de fevereiro de 2023 - Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público no período de 12 a 14 de fevereiro de 2024, em razão das festividades municipais do carnaval, da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná.
› Portaria nº 02/2024 de 05 de fevereiro de 2023 - Dispõe sobre a concessão de diária. Beneficiado (a): Marisa Araújo de Oliveira, Vereadora e Primo Rossato Neto, Vereador Destino: Maringá - Paraná.
› Portaria nº 01/2024 de 05 de fevereiro de 2024 - Dispõe sobre a concessão de diária. Beneficiados (a): Gelson Alves da Costa, Vereador e Renata Costa de Lima. Destino: Curitiba- Paraná.
› Portaria nº 46/2023 de 21 de dezembro de 2023 - Férias Mário Nielsen Júnior.
› Portaria nº 45/2023 de 21 de dezembro de 2023 - Férias Ademilson Gonçalves.
 
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Decreto
› Decreto n.º 04/2023 de 05 de dezembro de 2023 - "Define e regula o enquadramento dos bens de consumo adquridos no âmbito do Poder Legislativo, nas categorias "comum" e "luxo".
› Decreto n.º 03/2023 de 10 outubro de 2023 - "Declara Luto Oficial do Poder Legislativo por três dias em função do falecimento do Ex-Vereador, João Antal".
› Decreto n.º 02/2023 - "Concede progressão por tempo de serviço aos servidores efetivos do Poder Legislativo, nos termos do art.18, da Resolução nº 1/2011, de 5 de dezembro de 2011, e da outras providências".
› Decreto n.º 01/2023 - "Decreta Luto Oficial do Poder Legislativo por três dias em função do falecimento do ex-Vereador e Ex-Presidente da Câmara Municipal, Benedito Cardoso".
› Decreto nº 02/2022 - Altera, provisoriamente, o local de realização das sessões.
 
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