ATOS
 
Atos da Mesa Diretora
› Ato da Mesa n.º 02/2022 - Convocação de servidora efetiva em gozo de férias, período de um dia, indicando compensação.
› Ato 01-2021 - Endereços Oficiais Poder Legislativo Municipal
 
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Editais
› Edital n.º 10/2022 - Covocação para Eleição da Mesa Diretora para Biênio de 2023/2024.
› Edital n.º 09/2022 - Convocação para Audiência Pública Relativa ao 2º Quadrimestre 2022.
› Edital n.º 08/2022 Convocação Audiência Pública PLM 57/2022
› Edital n.º 07/2022 - Convocação Sessão Extraordinária.
› Edital n.º 06/2022 - Convocação de Sessões Extraordinárias.
 
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Requerimentos
› Requerimento nº 01/2023 - Férias Ariel Fernando Frederico
› Requerimento nº 32/2022 - Férias Ademilson Gonçalves
› Requerimento nº 31/2022 - Férias Bedlyn Janine Romanin dos Santos
› Requerimento nº 30/2022 - Férias Mário Nielsen Jínior
› Requerimento nº 29/2022 - Bedlyn Janine dos Santos
 
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Indicaes
› Indicação n.º 41/2022 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, a realização de estudo de viabilidade para regulamentação e organização da ouvidoria municipal, e, a nomeação de um ouvidor".
› Indicação n.º 37/2022 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à departamento responsável, considerando a aprovação pelo Conselho Estadual dos direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/PR.
› Indicação n.º 40/2022 - INDICAR ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, Lucas Gabriel Gonçalves Fachiano, a instalação de "ILUMINAÇÃO DA RAMPA NÁUTICA MUNICIPAL".
› Indicação n.º 39/2022 - "Indicar a Exma. Sra. Secretária Municipal de Educação e Cultura, Lidiani dos Santos de Souza, que realize convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus Paranavaí".
› Indicação n.º 38/2022 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal, que apresente Projeto de Lei para concessão de adicional de insalubridade em grau máximo aos servidores que prestam o serviço de limpa fossa".
 
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Oficios
› Ofício nº 01/2023 - Solicitação de Padronização Copel.
› Ofício nº 103/2022 - Apovação dos Projeto de Lei nº 58/2022.
› Ofício nº 102/2022 - Inventário físico financeiro, regularização das informações e dos bens patrimoniais da Câmara Municipal.
› Ofício nº 101/2022 - Apovação dos Projeto de Lei nº 62/2022.
› Oficio nº 100/2022 - Encaminha-se Indicações n.º 41/2022.
 
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Resoluo
› Resolução nº 08/2022 - Dispõe sobe alteração da redação do artigo 7, da Resolução 02, de 01 de julho de 2005, Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá , Estado do Paraná.
› Resolução nº 05/2022- Dispõe sobre a recondução dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal, para exercício de 2022.
› Resolução nº 04/2022 - Concede recomposição salarial aos subsídios dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá, e dá outras providências.
› Resolução nº 03/2022 - Aplica recomposição inflacionária fixada em Lei Municipal 1.349/2022, de 29 de janeiro de 2022, ao valor do vale alimentação concedido aos servidores ativos efetivos comissionados do Poder Legislativo Municipal, instituido pela Lei Municipal n.º 1204/2017. de 06 de setembro de 2017.
› Resolução nº 02/2022 - Concede recomposição salarial aos vencimentos dos servidores públicos lotados em cargos de provimento efetivo e em cargos de comissão da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá, e dá outras providências.
 
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Portaria
› Portaria nº 03/2023 - Dispõe sobre a suspensão ao atendimento ao Público, em decorrência das festividades pelo "ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ".
› Portaria nº 02/2023 - Férias Ademilson Gonçalves
› Portaria nº 01/2023 - Férias Bedlyn Janine Romanin dos Santos.
› Portaria nº 47/2022 - Férias Mário Nielsen Júnior
› Portaria nº 49/2022 - Dispõe sobre o horario de fincionamento da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Parana, no período das festividades de final de ano e no recesso legislativo 2022/2023.
 
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Decreto
› Decreto nº 02/2022 - Altera, provisoriamente, o local de realização das sessões.
› Decreto nº 01/2022 - Concede progessão por elevação funcional por tiitulação ao servidor que indica e, dá outras providências.
› Decreto Legislativo 04/2021 - " Decreta a inrregularidade das Contas do Executivo Municipal de Santo Antônio do Caiuá, referentes ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade do Sr. José Alves de Almeida".
› Decreto Legislativo 03/2021 - " Decreta a inrregularidade das Contas do Executivo Municipal de Santo Antônio do Caiuá, referentes ao exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Sr. Osmar Stachovski".
› Decreto Legislativo 02/2021 - Fixa o Percentual da Gratificação da Função de Coordenador do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal.
 
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Horário de atendimento das 8hs às 12hs e das 13hs às 17hs.

Última Atualização do site:   07/02/2023 14:46:35