Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: R$ 6.760,00

Objeto:

Contratação de empresa especializada, através de pagamento de inscrição em curso com o tema: “REGIME DOS AGENTES PÚBLICOS - FREQUÊNCIA, JORNADA E SUA FISCALIZAÇÃO”. “ROTEIRO FORMAL DAS DISPENSA E INEXIGIBILIDADE NAS CÂMARAS MUNICIPAIS”, a ser realizado nos dias 13 a 15 de SETEMBRO de 2023, sob a responsabilidade da empresa RAS – CONSULTORIA E TREINAMENTO EM GESTAO PUBLICA LTDA – (CNPJ/MF 22.094.483/0001-73).

Contratada: Empresa RAS – CONSULTORIA E TREINAMENTO EM GESTAO PUBLICA LTDA – (CNPJ/MF 22.094.483/0001-73).

Período: 13 a 15/09/2023;

Local: Maringá – PR;

Fundamento Legal: art., 25, Lei 8666/93, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento;

Valor R$ 6.760,00 (4 inscrições);

Publicação diário oficial do Município 12 de SETEMBRO de 2023, ed. 19.368 pg. 10;

BENEFICIÁRIOS:

GELSON ALVES DA COSTA;

MARISA ARAÚJO DE OLIVEIRA;

PRIMO ROSSATO NETO;

RENATA COSTA DE LIMA.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: R$ 4.239,45

Objeto:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2023;

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 21/2023;

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: R$ 4.239,45

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ.

Contratada: L.M. DE SOAUZA ZANOLLI & CIA LTDA – KALAGI UNIFORMES (CNPJ/MF 00.147.268/0001-50)

Endereço: Rua Antônio Felipe, 1025, Centro, Paranavaí - PR

Prazo execução: 30 dias, após autorização da contratante

Prazo vigência: 90 dias

Valor: R$ 3.540,60

Pagamento: a vista, após entrega de mercadorias e emissão de NF-e.

Fundamento Legal: art. 24, II, Lei 8666/93 c/c art. 34, II, Lei Estadual (PR) 15.608/2007, dispensa de licitação, considerado o valor total da compra.

PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 21/08/2023, ED. 19.353, Pg. 19.

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: R$ 2.200,00

Objeto:

Contratação de empresa especializada, através de pagamento de inscrição em curso com o tema: “ESOCIAL E SST PARA ORGÃOS PÚBLICOS”. a ser realizado nos dias 16 a 18 de AGOSTO de 2023, sob a responsabilidade da empresa META CURSOS E TREINAMENTOS – LTDA - (CNPJ/MF 11.517.150/0001-93).

Contratada: Empresa META CURSOS E TREINAMENTOS – LTDA - (CNPJ/MF 11.517.150/0001-93).

Período: 16 a 18/08/2023;

Local: Maringá – PR;

Fundamento Legal: art., 25, Lei 8666/93, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento;

Valor R$ 2.200,00 (1 inscrição);

PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO  09 DE AGOSTO DE 2023, ED. 19.345 PG. 18;

BENEFICIÁRIO:

ANTÔNIO HEBER DA COSTA.

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: R$ 6.760,00

Objeto:

Contratação de empresa especializada, através de pagamento de inscrição em curso com o tema: “CRIMES PRATICADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS CONTRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”. “CRIMES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021”. “CRIMES PRATICADOS POR PARTICULARES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO GERAL”. a ser realizado nos dias 02 a 04 de AGOSTO de 2023, sob a responsabilidade da empresa RAS – CONSULTORIA E TREINAMENTO EM GESTAO PUBLICA LTDA – (CNPJ/MF 22.094.483/0001-73).

Contratada: Empresa RAS – CONSULTORIA E TREINAMENTO EM GESTAO PUBLICA LTDA – (CNPJ/MF 22.094.483/0001-73).

Período: 02 a 04/08/2023;

Local: Maringá – PR;

Fundamento Legal: art., 25, Lei 8666/93, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento;

Valor R$ 6.760,00 (4 inscrições);

Publicação diário oficial do Município 03 de AGOSTO de 2023, ed. 19.341 pg. 10;

BENEFICIÁRIOS:

GELSON ALVES DA COSTA;

NICANORA CARNIEL;

PRIMO ROSSATO NETO;

RENATA COSTA DE LIMA.

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO, MODELO SPLIT, NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO (PAREDES EM DRY-WALL E ALVENARIA) CONTEMPLANDO AINDA, REVISÃO DE EQUIPAMENTOS E FORNECIMENTOS DE PEÇAS”.

EMPRESA CONTRATADA:  J.A NOGUEIRA-REFRIGERACAO

CNPJ/MF: 18.512.492/0001-60

ENDEREÇO: RUA SANTO ANTONIO, n.º 636, CENTRO, CEP: 87.660-00

VALOR R$ 7.286,80

PRAZO VIGÊNCIA: 28/08/2023 À 27/09/2023

FORNECIMENTO MEDIANTE EMISSÃO DE REQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO (ORDEM DE COMPRA), PERIODICIDADE MÍNIMA 15 DIAS (QUINZENAL).

PAGAMENTO: APÓS APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL EM ATÉ 10 DIAS, MEDIANTE OPERAÇÃO DE CRÉDITO BANCÁRIO EM CONTA VINCULADA AO FORNECEDOR

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, II, LEI 8666/93 C/C ART. 34, II, LEI ESTADUAL (PR) 15.608/2007, DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONSIDERADO O VALOR TOTAL DA COMPRA.

PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 07 DE AGOSTO DE 2023, ED. 19.343, PG 13

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: R$ 4.800,00

Objeto:

Contratação de empresa especializada, através de pagamento de inscrição em curso com o tema: “LEI 14.133/2021 COM ÊNFASE PARA PODER LEGISLATIVO – APLICANDO NA PRÁTICA A LEI 14.133/2021 NO PODER LEGISLATIVO”, a ser realizado nos dias 25 a 26 de julho de 2023, sob a responsabilidade da empresa THIAGO BUCHI – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA;

Contratada: Empresa THIAGO BUCHI – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ/MF 36.730.112/0001-45);

Período: 05 a 07/07/2023;

Local: Maringá – PR;

Fundamento Legal: art., 25, Lei 8666/93, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento;

Valor R$ 4.800,00 (3 inscrições);                             

Publicação diário oficial do Município 24 de JULHO de 2023, ed. 19.333 pg. 28;

BENEFICIÁRIOS:

ARIEL FERNANDO FREDERICO;

BEDLYN JANINE ROMANIN DOS SANTOS;

MÁRIO NIELSEN JÚNIOR.

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: R$ 5.070,00

Objeto:

Contratação de empresa especializada, através de pagamento de inscrição em curso com o tema: “OS DESAFIOS JURÍDICOS EM RELAÇÃO AOS DIREITOS, DEVERES E RESPONSABILIDADES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS AGENTES POLÍTICOS DENTRO DO PROCESSO LEGISLATIVO”, a ser realizado nos dias 05 a 07 de julho de 2023, sob a responsabilidade da empresa NS TREINAMENTO CAPAC. PROF. EM GESTÃO PUBLICA – Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial.

Contratada: empresa NS TREINAMENTOE CAPAC. PROF. EM GESTÃO PUBLICA – Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial (CNPJ/MF 12.137.995/0001-16).

Período: 05 a 07/07/2023;

Local: Maringá – PR;

Fundamento Legal: art., 25, Lei 8666/93, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento;

Valor R$ 5.070,00 (4 inscrições);

Publicação diário oficial do Município 07 de JULHO de 2023, ed. 19.332 pg. 12;

BENEFICIÁRIOS:

GELSON ALVES DA COSTA;

MARISA ARAÚJO DE OLIEVEIRA;

PRIMO ROSSATO NETO;

RENATA COSTA DE LIMA

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO E VÍDEO, RESTRUTURAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ”.

FORNECEDOR: SOM LUZ E COMPANHIA LTDA

CNPJ/MF 51.020.249/0001-08

ENDEREÇO: RUA GINO MERIGO, N. º209, JD ALVORA, MARINGÁ - PARANÁ

VALOR R$ 14.993,00

PRAZO VIGÊNCIA: 21/07/2023 À 20/08/2023

FORNECIMENTO MEDIANTE EMISSÃO DE REQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO (ORDEM DE COMPRA), PERIODICIDADE MÍNIMA 15 DIAS (QUINZENAL).

PAGAMENTO: APÓS APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL EM ATÉ 10 DIAS, MEDIANTE OPERAÇÃO DE CRÉDITO BANCÁRIO EM CONTA VINCULADA AO FORNECEDOR

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, II, LEI 8666/93 C/C ART. 34, II, LEI ESTADUAL (PR) 15.608/2007, DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONSIDERADO O VALOR TOTAL DA COMPRA.

PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 04 DE JUNHO DE 2023, ED. 19.319 PG. 14;

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E OUTROS, PARA SETOR DE COZINHA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ.

FORNECEDOR: SUPERMERCADO DINIZ – ERICA ALINE CASTELLINI DINIZ

CNPJ/MF 20.297.775/0001-88

ENDEREÇO: AVENIDA SÃO JOÃO, 790, CENTRO, SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ - PR

VALOR R$ 6.109,26

PRAZO VIGÊNCIA: 26/06/2026 À 27/06/2023

FORNECIMENTO MEDIANTE EMISSÃO DE REQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO (ORDEM DE COMPRA), PERIODICIDADE MÍNIMA 15 DIAS (QUINZENAL).

PAGAMENTO: APÓS APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL EM ATÉ 10 DIAS, MEDIANTE OPERAÇÃO DE CRÉDITO BANCÁRIO EM CONTA VINCULADA AO FORNECEDOR

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, II, LEI 8666/93 C/C ART. 34, II, LEI ESTADUAL (PR) 15.608/2007, DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONSIDERADO O VALOR TOTAL DA COMPRA.

PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 20 DE JUNHO DE 2023, ED. 19.309 PG. 11;

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: R$ 3.380,00

Objeto:

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: R$ 3.380,00

Objeto:

Contratação de empresa especializada, através de pagamento de inscrição em curso com o tema “TREINAMENTO AVANÇADO SOBRE OS REPASSE FINANCEIROS AO TERCEIRO SETOR PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VIA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, LEGAIS E CONSTITUCIONAIS ATRAVÉS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES AUXÍLIOS, CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E TERMOS DE FOMENTO” a ser realizado nos dias 03 a 05 de maio de 2023, sob a responsabilidade da empresa NS TREINAMENTO CAPAC. PROF. EM GESTÃO PUBLICA – Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial.

Contratada: empresa NS TREINAMENTOE CAPAC. PROF. EM GESTÃO PUBLICA – Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial (CNPJ/MF 12.137.995/0001-16).

Período: 03 a 05/05/2023;

Local: Maringá – PR;

Fundamento Legal: art., 25, Lei 8666/93, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento;

Valor R$ 3.380,00 (2 inscrições);

Publicação diário oficial do Município 28 de abril de 2023, ed. 19.275 pg. 20;

Beneficiário: PRIMO ROSSATO NETO E RENATA COSTA DE LIMA

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: R$ 2.089,89

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE INTERNET FIBRA ÓPTICA SUPERIOR A 500 MB, FORNECIMENTO E IP EXCLUSIVO, FORNECIMENTO E EQUIPAMENTOS PARA RECEPÇÃO E DISTRIBUIÇÃO INTERNA, REDE WI FI, EM SISTEMA DE COMODATO 

Contratada: TERRA RICA NET - GILMAR DOS SANTOS & CIA – LTDA (CNPJ/MF 09.629.918/0001-79)

Endereço: Rua Duque de Caxias n.º 819, centro, Terra Rica – PR, CEP/; 87.890-000

Valor contratado R$ 1.678,80

Prazo vigência: 03/05/2023 à 31/04/2023

Publicação diário oficial do Município 25 de abril de 2023, ed. 19.271 pg. 22;

Pagamento: após apresentação da nota fiscal em até 10 dias, mediante operação de crédito bancário em conta vinculada ao fornecedor.

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: 1.290,00

Objeto:

Contratação de empresa especializada, através de pagamento de inscrição em curso com o tema “COMO EVITAR FALHAS A GESTÃO DE ACORDO COM AS DECISÕES DO TCE-PR”, a ser realizado nos dias 26 a 28 de abril de 2023, sob a responsabilidade da empresa UNICURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA - Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial.

Contratada: Empresa UNICURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA - Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial. (CNPJ/MF 19.949.769/0001-89).

Período: 26 a 28/04/2023

Local: Curitiba - PR

Fundamento Legal: art., 25, Lei 8666/93, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento.

Valor R$ 1.290,00 (1 inscrições)

Publicação diário oficial do Município 25/04/2023, ed. 19.271, pg. 22

Beneficiário: GELSON ALVES DA COSTA – VEREADOR

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: R$ 1.690,00

Objeto:

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: 1.690,00

Objeto:

Contratação de empresa especializada, através de pagamento de inscrição em curso com o tema “TRÂMITES FORMAIS PARA O PROVIMENTO DOS AGENTES PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E LDO 2024 – SUA ANÁLISE, TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL” a ser realizado nos dias 12 a 14 de abril de 2023, sob a responsabilidade da empresa NS TREINAMENTO CAPAC. PROF. EM GESTÃO PUBLICA – Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial.

Contratada: empresa NS TREINAMENTOE CAPAC. PROF. EM GESTÃO PUBLICA – Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial (CNPJ/MF 12.137.995/0001-16).

Período: 12 a 14/04/2023;

Local: Maringá – PR;

Fundamento Legal: art., 25, Lei 8666/93, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento;

Valor R$ 1690,00 (1 inscrição);

Publicação diário oficial do Município 11 de abril de 2023, ed. 19.262 pg. 13;

Publicação correção do número do Procedimento Administrativo diário oficial do Município 29 de abril de 2023, ed. 19.275, pg. 20;

Beneficiário: NICANORA APARECIDA FERREIRA PEREIRA CARNIEL

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: 1.690,00

Objeto:

Contratação de empresa especializada, através de pagamento de inscrição em curso com o tema “TRÂMITES FORMAIS PARA O PROVIMENTO DOS AGENTES PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E LDO 2024 – SUA ANÁLISE, TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL” a ser realizado nos dias 12 a 14 de abril de 2023, sob a responsabilidade da empresa NS TREINAMENTO CAPAC. PROF. EM GESTÃO PUBLICA – Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial.

Contratada: empresa NS TREINAMENTOE CAPAC. PROF. EM GESTÃO PUBLICA – Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial (CNPJ/MF 12.137.995/0001-16).

Período: 12 a 14/04/2023;

Local: Maringá – PR;

Fundamento Legal: art., 25, Lei 8666/93, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento;

Valor R$ 1690,00 (1 inscrição);

Publicação diário oficial do Município 01 de abril de 2023, ed. 19.257, pg. 22;

Publicação anulação diário oficial do Município 14 de abril de 2023, ed. 19.265, pg. 28;

Beneficiário: MARISA ARAÚJO DE OLIVERA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2023

Modalidade: Dispensa de Licitação N.º 06/2023

Valor Máximo: R$ 6.200,00

"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE MEDICINA E SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, PARA UM PERÍODO DE 12 MESES, ESTIMATIVA DE 14 FUNCONÁRIOS”.

Contratada: WORKS SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA (CNPJ/MF 22.688.019/0001-05)

Endereço: Rua Pernambuco, 915, sala 01, Centro, Paranavaí - PR

Prazo execução: 30 dias, após autorização da contratante

Prazo vigência: 12 meses

Valor R$ 1.198,80

Pagamento: a vista, após entrega de mercadorias e emissão de NF-e.

Fundamento Legal: art. 24, II, Lei 8666/93 c/c art. 34, II, Lei Estadual (PR) 15.608/2007, dispensa de licitação, considerado o valor total da compra.

Publicação diário oficial do Município 01/04/2023, ed. 19.257, p. 21