Dispensa de Licitação n.º 09/2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA PARA ATENDER A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ/PR.

Solicitante: ARIEL FERNANDO FREDERICO. 

Valor Máximo: 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). 

Compra Direta n.º 13/2025

Processo Administrativo n.º 52/2025

Assunto: “Contratação de empresa especializada na aquisição de quadro decorativo para a sala da Presidência (imagem aérea do município medidas 0.93 x 2,00mm para a Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá/PR”.

Fundamento Legal Resolução n.º 15/2023 c/c art. 95, § 2º, Lei n.º 14.133/2021

Solicitante: ARIEL FERNANDO FREDERICO

Contratado:  OLIVEIRA E MULLHER FILMES LTDA

CNPJ/MF: 32.402.921/0001-77

Total da aquisição R$ 1.800,00

Autuação 27 de novembro de 2025.

Santo Antônio do Caiuá – PR.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ/P

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS APLICADOS À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA MANUTENÇÃO, SUPORTE, HOSPEDAGEM, DE E-MAILS E WEB SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ/PR

Contratação homologado no dia 13 de novembro de 2025.

Solicitante: ARIEL FERNANDO FREDERICO.

Dispensa de Licitação n.º 10/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 59/2025

SOLICITANTE: ARIEL FERNANDO FREDERICO

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS APLICADOS À TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA MANUTENÇÃO, SUPORTE, HOSPEDAGEM, DE E-MAILS E WEB SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ/PR”.

FORNECEDOR: INGA PUBLICA SOLUCOES EM INFORMATICA

CNPJ/MF: 10.540.117/0001-11

VALOR R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).

PAGAMENTO: APÓS APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL EM ATÉ 10 DIAS, MEDIANTE OPERAÇÃO DE CRÉDITO BANCÁRIO EM CONTA VINCULADA AO FORNECEDOR

PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO: 

05/08/2025, ED. 19. 917 PG. 22.

ATOTECA TCE/PR: 4672896/1.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ/PR. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Compra Direta n.º 12/2025

Processo Administrativo n.º 44/2025

Assunto: “Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção de refrigeração de 06 (seis) ar-condicionado da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá/PR”.

Solicitante: ARIEL FERNANDO FREDERICO

Contratado: 51.514.512 RENATO SANTANA GOMES

CNPJ/MF: 51.514.512/0001-07

Total da aquisição R$ 2.650,00

Autuação 10 de setembro de 2025.

Santo Antônio do Caiuá – PR.

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES MGI N.º 52, DE 10 FEVEREIRO DE 2025.

"Cria o Contrata Brasil, plataforma de negócios públicos, módulo integrado à plataforma do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (Siasg), e dá outras providências".

Compra Direta n.º 11/2025

Processo Administrativo n.º 43/2025

Assunto: “Contratação de empresa especializada no serviço de recarga de 6 (seis), extintores e instalação de placa de localização nas dependências  da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá/PR”.

Solicitante: ARIEL FERNANDO FREDERICO

Contratado:  MATIAS EXTINTORES LTDA

CNPJ/MF: 20.082.403/0001-34

Total da aquisição R$ 380,00

Autuação 10 de setembro de 2025.

Santo Antônio do Caiuá – PR.

Compra Direta n.º 10/2025

Processo Administrativo n.º 42/2025

Assunto: “Contratação de empresa especializada na aquisição de logo do município (brasão) para serem instaladas na mesa e púlpito da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá/PR”.

Solicitante: ARIEL FERNANDO FREDERICO

Contratado:  TOQUE FINAL IMPRESSAO DIGITAL LTDA

CNPJ/MF: 00.403.533/0001-14

Total da aquisição R$ 867,00

Autuação de setembro de 2025.

Santo Antônio do Caiuá – PR.

Modalidade: Inexigibilidade

DATA DA CONTRATAÇÃO: 25/08/2025

SOLICITANTE: ARIEL FERNANDO FREDERICO

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PESSO JURÍDICA AUTORIZADA PRA PREDOMINANTE INTELECTUAL, REFERENTE A CAPACITAÇÃO NA LEI N.º 14.133/2021, COM A ÊNFASE EM CONTRATOS, IMPLANTAÇÕES E TREINAMENTO DO SISTEMA DE PREGÃO.

CONTRATADO:  ROSIANE OLIVEIRA GONCALVES LTDA

CNPJ/MF: 22.762.257/0001-13

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento.

VALOR: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).

PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Município, DIÁRIO DO NOROESTE, Edição 19.854 de 26/08/2025, pg. 16.

ATOTECA TCE/PR: 4566718/1.

Inexigibilidade n.º 22/2025

Processo administrativo n.º 40/2025

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: R$ 530,00

Objeto: “AQUISIÇÃO DE UMA INSCRIÇÃO EM CURSO ONLINE, DESTINADO AO TREINAMENTO E À CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR ANTÔNIO HEBER DA COSTA, RESPONSÁVEL PELA CONTABILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ, ESTADO DO PARANÁ”.

CONTRATADO:  META CURSOS E TREINAMENTOS LTDA

CNPJ/MF: 11.571.150/0001-93

BENEFICIÁRIO:  ANTÔNIO HEBER DA COSTA

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento.

PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Município, DIÁRIO DO NOROESTE, Edição 19.851 de 21/08/2025, pg. 18.

ATOTECA TCE/PR: 4552696/1.

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: R$ 2.490,00 (dois mil duzentos e noventa reais).

DATA DA CONTRATAÇÃO: 05/08/2025

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO PESSOAL / AGENTE POLÍTICO

TEMA: ATUALIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO COM FOCO NA LGPD, NOS PRINCÍPIOS ESG E NOS INSTRUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS:(PPA, LDO, LOA E EMENDAS IMPOSITIVAS).

CONTRATADO: SUPRA CONSULTORIA, TREINAMENTO E CAPACITACAO PROFISSIONAL EM GESTÃO PUBLICA LTDA;

CNPJ/MF: 40.621 .340/0001-54

CARGA HORÁRIA: 16horas/aula

TOTAL DA AQUISIÇÃO: R$ 2.490,00

BENEFICIÁRIO:  Marisa Araújo de Oliveira;

PERÍODO: 06 a 08 de agosto de 2025.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento.

VALOR: R$ 2.490,00 (dois mil quatrocentos e noventa reais).

PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Município, DIÁRIO DO NOROESTE, Edição 19.840 de 06/08/2025, pg. 12.

ATOTECA TCE/PR: 4539783/1.

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: R$ 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais).

DATA DA CONTRATAÇÃO: 01/08/2025

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO PESSOAL / AGENTE POLÍTICO

TEMA: “ESTRUTURA DIGITAL NA GESTÃO PÚBLICA” A NOVA LEI DE LICITAÇÕES: SUAS INGERÊNCIAS, REGULAMENTAÇÃO E A IMPORTÂNCIA DO PREÇO DE MERCADO”, E “ATRIBUIÇÕES DOS ASSESSORES E SERVIDORES MUNICIPAIS”. AGENTES POLITICOS.

CONTRATADO: L.F GRANDO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

CNPJ/MF: 26.343.359/0001-55

CARGA HORÁRIA: 16horas/aula

TOTAL DA AQUISIÇÃO: R$ 6.870,00

BENEFICIÁRIO: ÁLVARO EMANUEL, PRIMO ROSSATO E RENATA COSTA

PERÍODO: De 05 à 08 de agosto de 2025.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento.

PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Município, DIÁRIO DO NOROESTE, Edição 19.862 de 05/09/2025, pg. 12.

ATOTECA TCE/PR: 4524722/1.

Dispensa de Licitação n.º 09/2025 - "Contratação de empresa especializada para Aquisição de equipamentos para utilização na limpeza e equipação da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá/PR, em atendimento à Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá/PR".

Contratação homologado no dia 04 de agosto de 2025.

Solicitante: ARIEL FERNANDO FREDERICO.

Dispensa de Licitação n.º 09/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 36/2025

SOLICITANTE: ARIEL FERNANDO FREDERICO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA UTILIZAÇÃO NA LIMPEZA E EQUIPAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ/PR.

FORNECEDOR: LEANDRO FUMAGALLI MATERIAS DE CONSTRUCAO

CNPJ/MF: 09.196.961/0001-98

VALOR R$ 7.155, 30

PAGAMENTO: APÓS APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL EM ATÉ 10 DIAS, MEDIANTE OPERAÇÃO DE CRÉDITO BANCÁRIO EM CONTA VINCULADA AO FORNECEDOR

PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO: 

05/08/2025, ED. 19.839 PG. 13.

ATOTECA TCE/PR: 451451/1.

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: R$ 2.490,00 (dois mil duzentos e noventa reais).

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO PESSOAL / AGENTE POLÍTICO.

TEMA:  IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA:  A antiga e a reformada: mudança de

paradigma e garantias constitucionais.

CONTRATADO: PRATICA CONSULTORIA E CAPACITACAO LTDA.

CNPJ/MF: 60.690.700/0001.87

BENEFICIÁRIO:  José Edimar Santiago

PERÍODO:  08, 09, 10 e 11 de julho de 2025.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento.

VALOR: R$ 2.490,00 (dois mil duzentos e noventa reais).

CARGA HORÁRIA: 16horas/aula.

PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Município, DIÁRIO DO NOROESTE, Edição 19.812 de 27/07/2025, pg. 17.