Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: 1.390,00

Objeto:

Contratação de empresa especializada, através de pagamento de inscrição em curso de “EFETIVO CONTROLE MUNICIPAL NO FINAL DO EXERCÍCIO (FISCALIZAÇÃO E EXERCÍCIO (FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS ORÇAMENTÁRIOS, CONTÁBEIS E GESTÃO)”. A ser realizado nos dias 18 a 20 de outubro de 2023, sob a responsabilidade da empresa UNICURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA - Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial.

CONTRATADA: Empresa UNICURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA - Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial. (CNPJ/MF 19.949.769/0001-89).

PERÍODO: 22 a 24/11//2023

LOCAL: Curitiba - PR

FUNDAMENTO LEGAL: art., 25, Lei 8666/93, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento.

VALOR: R$ 1.390,00 (1 inscrição)

Publicação diário oficial do Município 21/11/2023, ed. 19.415, pg. 11

BENEFICIÁRIO: RENATA COSTA DE LIMA  

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: R$ 3.380,00

Objeto:

Contratação de empresa especializada, através de pagamento de inscrição em curso com as temáticas: “TRÂMITES E PROCEDIMENTOS NA GESTÃO PESSOAL E ADM PÚBLICA MUNICIPAL”. “REGRAS E REMUNERAÇÕES NAS CÂMARAS MUNICIPAIS”. A ser realizado nos dias 08 a 11 de NOVEMBRO de 2023, sob a responsabilidade da empresa RAS – CONSULTORIA E TREINAMENTO EM GESTAO PUBLICA LTDA – (CNPJ/MF 22.094.483/0001-73).

Contratada: Empresa RAS – CONSULTORIA E TREINAMENTO EM GESTAO PUBLICA LTDA – (CNPJ/MF 22.094.483/0001-73).

Período: 08 a 10/11/2023;

Local: Maringá – PR;

Fundamento Legal: art., 25, Lei 8666/93, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento;

Valor R$ 3.380,00 (2 inscrições);

Publicação diário oficial do Município 11 de NOVEMBRO de 2023, ed. 19.410 pg. 23;

BENEFICIÁRIO:

MARISA ARAÚJO DE OLIVEIRA;

NICANORA APARAECIDA CARNIEL

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: 650,00

Objeto:

“CONTRATAÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO POR SERVODOR COMISSIONADO, TEMA: “CONGRESSO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS – UVB 59 ANOS”.

Contratada:     PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA (CNPJ/MF 18.336.780/0001-00).

Período: 07 a 10/11/2023

Local: Brasília - DF

Fundamento Legal: art., 25, Lei 8666/93, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento.

Valor R$ 650,00 (1 inscrição)

Publicação diário oficial do Município: dia 11 de novembro de 2023, Ed. 19.410, pg. 26

BENEFICIÁRIO: ARIEL FERNANDO FREDERICO

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: R$ 5.070,00

Objeto:

Contratação de empresa especializada, através de pagamento de inscrição em curso com as temáticas: “TRÂMITES E PROCEDIMENTOS NA GESTÃO PESSOAL E ADM PÚBLICA MUNICIPAL”. “REGRAS E REMUNERAÇÕES NAS CÂMARAS MUNICIPAIS”. A ser realizado nos dias 08 a 11 de NOVEMBRO de 2023, sob a responsabilidade da empresa RAS – CONSULTORIA E TREINAMENTO EM GESTAO PUBLICA LTDA – (CNPJ/MF 22.094.483/0001-73).

Contratada: Empresa RAS – CONSULTORIA E TREINAMENTO EM GESTAO PUBLICA LTDA – (CNPJ/MF 22.094.483/0001-73).

Período: 08 a 10/11/2023;

Local: Maringá – PR;

Fundamento Legal: art., 25, Lei 8666/93, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento;

Valor R$ 5.070,00 (3 inscrições);

Publicação diário oficial do Município 03 de NOVEMBRO de 2023, ed. 19.405 pg. 13;

BENEFICIÁRIO:

EVERTON APARECIDO PEREIRA;

GELSON ALVES DA COSTA;

PRIMO ROSSATO NETO.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: R$ 1.850,00

Objeto:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2023

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: R$ 1.850,00

AQUISIÇÃO DE TONERS E UNIDADE IMAGEM PARA IMPRESSORAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ-PR.

Contratada: REDE NET INFORMATICA LTDA (CNPJ/MF 08.380.787/0001-76)

Endereço: Avenida Paraná, 205, Centro, Paranavaí - PR

Prazo execução: 30 dias, após autorização da contratante

Prazo vigência: 30 dias

Valor R$: 1.690,00

Pagamento: a vista, após entrega de mercadorias e emissão de NF-e.

Fundamento Legal: art. 24, II, Lei 8666/93 c/c art. 34, II, Lei Estadual (PR) 15.608/2007, dispensa de licitação, considerado o valor total da compra.

Publicação diário oficial do Município: 05/11/2023, ed. 19.405, pg. 13.

SOLICITANTE:

ARIEL FERNANDO FREDERICO.

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: 1.390,00

Objeto:

Contratação de empresa especializada, através de pagamento de inscrição em curso de “INSTRUÇÕES TÉCNICAS PARA O JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO, REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL – CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DA REPROVAÇÃO DAS CONTAS REPROVAÇÃO DAS CONTAS E CASOS DE INELEGIBILIDADE”. A ser realizado nos dias 18 a 20 de outubro de 2023, sob a responsabilidade da empresa UNICURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA - Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial.

CONTRATADA: Empresa UNICURSOS CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA - Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial. (CNPJ/MF 19.949.769/0001-89).

PERÍODO: 18 a 20/10//2022

LOCAL: Curitiba - PR

FUNDAMENTO LEGAL: art., 25, Lei 8666/93, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento.

VALOR: R$ 1.390,00 (1 inscrição)

Publicação diário oficial do Município 19/10/2023, ed. 19.394, pg. 12

BENEFICIÁRIO: RENATA COSTA DE LIMA  

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2023

Modalidade: Dispensa de Licitação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO PARA REFORMA PARCIAL INTERNA/EXTERNA NA PARTE DO FUNDO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ, ESTADO DO PARANÁ

Contratada: APOIO ARQUITETURA E PROJETOS TECNICOS LTDA

Endereço: Avenida Rio de Janeiro, n.º 4998, Zona II, CEP: 87.501-370, Umuarama, Estado do Paraná.

Prazo execução: 60 dias

Valor contratado: R$ 8.450,00

Pagamento: O pagamento pelo fornecimento dos produtos será efetuado após emissão de nota fiscal respectiva à entrega dos produtos adquiridos, mediante emissão de autorização de emprenho e pagamento, por meio de transação bancária em conta de titularidade da contratada.

Fundamento Legal: art. 24, II, Lei 8666/93 c/c art. 34, II, Lei Estadual (PR) 15.608/2007, dispensa de licitação, considerado o valor total da compra.

Publicação diário oficial do Município.

Publicação diário oficial do Município 12 de outubro de 2023, ed. 19.390 pg. 15;

SOLICITANTE:

MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: R$ 260,00

Objeto:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 28/2023

Modalidade: Dispensa de Licitação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE EXTINTORES PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ - PR.

Contratada: MATIAS EXTINTORES LTDA (CNPJ/MF 20.082.403/0001-34)

Endereço: Av. Gabriel Esperidião n.º 450, Parque Morumbi, CEP 87.703-000, Paranavaí - PR

Prazo execução: 30 dias

Valor contratado: R$ 190,00 (cento e noventa reais).

Pagamento: O pagamento pelo fornecimento dos produtos será efetuado após emissão de nota fiscal respectiva à entrega dos produtos adquiridos, mediante emissão de autorização de emprenho e pagamento, por meio de transação bancária em conta de titularidade da contratada.

Fundamento Legal: art. 24, II, Lei 8666/93 c/c art. 34, II, Lei Estadual (PR) 15.608/2007, dispensa de licitação, considerado o valor total da compra.

Publicação diário oficial do Município 17/10/2023, Edição. 19.392 página. 15.

SOLICITANTE: ARIEL FERNANDO FREDERICO

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: R$ 1.690,00

Objeto:

Contratação de empresa especializada, através de pagamento de inscrição em curso com o tema: “PROCESSO DA COMUNICAÇÃO INTELIGENTE PARA O LEGISLATIVO NA ERA HIPERCONCTIVIDADE”. “O FUTURO É AGORA: TECNOLOGIA CRIATIVA E INTEIGÊNCIA ARTIFICIAL AO ALCANCE DO PODER PÚBLICO”. “IMUNIDADE PARLAMEMENTAR NA ERA DIGITAL”, a ser realizado nos dias 04 a 06 de OUTUBRO de 2023, sob a responsabilidade da empresa RAS – CONSULTORIA E TREINAMENTO EM GESTAO PUBLICA LTDA – (CNPJ/MF 22.094.483/0001-73).

Contratada: Empresa RAS – CONSULTORIA E TREINAMENTO EM GESTAO PUBLICA LTDA – (CNPJ/MF 22.094.483/0001-73).

Período: 04 a 06/10/2023;

Local: Maringá – PR;

Fundamento Legal: art., 25, Lei 8666/93, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento;

Valor R$ 1.690,00 (1 inscrição);

Publicação diário oficial do Município 04 de OUTUBRO de 2023, ed. 19.384 pg. 14;

BENEFICIÁRIO:

PRIMO ROSSATO NETO;

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: R$ 3.400,00

Objeto:

Contratação de empresa especializada, através de pagamento de inscrição em curso com as temática: PORTAL LICITACOES MUNICIPAIS LTDA, a ser realizado nos dias 09 e 10 de OUTUBRO de 2023, sob a responsabilidade da Empresa, PORTAL LICITACOES MUNICIPAIS - LTDA – (CNPJ/MF 30.592.834/0001-02).

Contratada: Empresa PORTAL LICITACOES MUNICIPAIS - LTDA – (CNPJ/MF 30.592.834/0001-02).

Período: 09 a 10/10/2023;

Local: Maringá – PR;

Fundamento Legal: art., 25, Lei 8666/93, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento;

Valor R$ 3.400,00 (2 inscrições);

Publicação diário oficial do Município 03 de OUTUBRO de 2023, ed. 19.383 pg. 14;

BENEFICIÁRIO:

ADEMISON GONÇALVES;

MÁRIO NIELSEN JÚNIOR.

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: R$ 6.760,00

Objeto:

Contratação de empresa especializada, através de pagamento de inscrição em curso com o tema: “REGIME DOS AGENTES PÚBLICOS - FREQUÊNCIA, JORNADA E SUA FISCALIZAÇÃO”. “ROTEIRO FORMAL DAS DISPENSA E INEXIGIBILIDADE NAS CÂMARAS MUNICIPAIS”, a ser realizado nos dias 13 a 15 de SETEMBRO de 2023, sob a responsabilidade da empresa RAS – CONSULTORIA E TREINAMENTO EM GESTAO PUBLICA LTDA – (CNPJ/MF 22.094.483/0001-73).

Contratada: Empresa RAS – CONSULTORIA E TREINAMENTO EM GESTAO PUBLICA LTDA – (CNPJ/MF 22.094.483/0001-73).

Período: 13 a 15/09/2023;

Local: Maringá – PR;

Fundamento Legal: art., 25, Lei 8666/93, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento;

Valor R$ 6.760,00 (4 inscrições);

Publicação diário oficial do Município 12 de SETEMBRO de 2023, ed. 19.368 pg. 10;

BENEFICIÁRIOS:

GELSON ALVES DA COSTA;

MARISA ARAÚJO DE OLIVEIRA;

PRIMO ROSSATO NETO;

RENATA COSTA DE LIMA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2023;

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 22/2023;

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: R$ 750,00

“AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS PATRIMONIAL EM ALUMÍNIO COM CÓDIGO DE BARRAS E QR-CODE, VISANDO CONTROLE DOS PATRIMÔNIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÕNIO DO CAIUÁ, ESTADO O PARANÁ”.

Contratada: 3TEC ETIQUETAS E PLAQUETAS (CNPJ/MF 00.329.754/0001-92)

Endereço: Rua UBA, n.º 35, Bairro Lagoinha, Belo Horizonte – MG – CEP: 31.110-110

Prazo execução: 30 dias, após autorização da contratante

Prazo vigência: 30 dias

Valor: R$ 750,00

Pagamento: a vista, após entrega de mercadorias e emissão de NF-e.

Fundamento Legal: art. 24, II, Lei 8666/93 c/c art. 34, II, Lei Estadual (PR) 15.608/2007, dispensa de licitação, considerado o valor total da compra.

PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 24/08/2023, ED. 19.356, Pg. 14.

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: R$ 4.239,45

Objeto:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2023;

DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 21/2023;

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: R$ 4.239,45

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ.

Contratada: L.M. DE SOAUZA ZANOLLI & CIA LTDA – KALAGI UNIFORMES (CNPJ/MF 00.147.268/0001-50)

Endereço: Rua Antônio Felipe, 1025, Centro, Paranavaí - PR

Prazo execução: 30 dias, após autorização da contratante

Prazo vigência: 90 dias

Valor: R$ 3.540,60

Pagamento: a vista, após entrega de mercadorias e emissão de NF-e.

Fundamento Legal: art. 24, II, Lei 8666/93 c/c art. 34, II, Lei Estadual (PR) 15.608/2007, dispensa de licitação, considerado o valor total da compra.

PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 21/08/2023, ED. 19.353, Pg. 19.

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: R$ 2.200,00

Objeto:

Contratação de empresa especializada, através de pagamento de inscrição em curso com o tema: “ESOCIAL E SST PARA ORGÃOS PÚBLICOS”. a ser realizado nos dias 16 a 18 de AGOSTO de 2023, sob a responsabilidade da empresa META CURSOS E TREINAMENTOS – LTDA - (CNPJ/MF 11.517.150/0001-93).

Contratada: Empresa META CURSOS E TREINAMENTOS – LTDA - (CNPJ/MF 11.517.150/0001-93).

Período: 16 a 18/08/2023;

Local: Maringá – PR;

Fundamento Legal: art., 25, Lei 8666/93, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento;

Valor R$ 2.200,00 (1 inscrição);

PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO  09 DE AGOSTO DE 2023, ED. 19.345 PG. 18;

BENEFICIÁRIO:

ANTÔNIO HEBER DA COSTA.

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: R$ 6.760,00

Objeto:

Contratação de empresa especializada, através de pagamento de inscrição em curso com o tema: “CRIMES PRATICADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS CONTRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”. “CRIMES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021”. “CRIMES PRATICADOS POR PARTICULARES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO GERAL”. a ser realizado nos dias 02 a 04 de AGOSTO de 2023, sob a responsabilidade da empresa RAS – CONSULTORIA E TREINAMENTO EM GESTAO PUBLICA LTDA – (CNPJ/MF 22.094.483/0001-73).

Contratada: Empresa RAS – CONSULTORIA E TREINAMENTO EM GESTAO PUBLICA LTDA – (CNPJ/MF 22.094.483/0001-73).

Período: 02 a 04/08/2023;

Local: Maringá – PR;

Fundamento Legal: art., 25, Lei 8666/93, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento;

Valor R$ 6.760,00 (4 inscrições);

Publicação diário oficial do Município 03 de AGOSTO de 2023, ed. 19.341 pg. 10;

BENEFICIÁRIOS:

GELSON ALVES DA COSTA;

NICANORA CARNIEL;

PRIMO ROSSATO NETO;

RENATA COSTA DE LIMA.