ATOS
 
Atos da Mesa Diretora
› Ato da Mesa n.º 02/2022 - Convocação de servidora efetiva em gozo de férias, período de um dia, indicando compensação.
› Ato 01-2021 - Endereços Oficiais Poder Legislativo Municipal
 
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Editais
› Edital n.º 03/2023 - Convocação de Sessões Extraordinárias.
› Edital n.º 02/2023 - Convocação para Audiência Pública Relativa ao 3º Quadrimestre 2022.
› Edital n.º 01/2023 - Convocação para Audiência Pública Relativa ao 3º Quadrimestre 2022.
› Edital n.º 10/2022 - Covocação para Eleição da Mesa Diretora para Biênio de 2023/2024.
› Edital n.º 09/2022 - Convocação para Audiência Pública Relativa ao 2º Quadrimestre 2022.
 
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Requerimentos
› Requerimento nº 13/2023 - Férias Antônio Heber Costa
› Requerimento nº 14/2023 - "Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, listagem das pessoas contratadas pela empresa Dojo Kan Sport LTDA".
› Requerimento nº 12/2023 - "Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, se é verídica a informação de que veículos do Departamento da Saúde estão sendo utilizados pelo Departamento de Educação, principalmente no transporte de alunos. Caso seja, apontar se esses veículos foram realocados para o tal departamento".
› Requerimento nº 05/2023 - "Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, qual o motivo da reforma da parte elétrica do Hospital Municipal esteja paralisado, apontar o tal motivo de sua paralização".
› Requerimento nº 04/2023 - "Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, seja enviado documentos comprobatórios que comprovam onde foram utilizados o recurso oriundo da Emenda Parlamentar do Deputado Federal Ricardo Barros".
 
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Indicaes
›  Indicação n.º 09/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, instalação de faixas de pedestre elevadas na praça Pioneiro Primo Rossato".
› Indicação n.º 08/2023 -"Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, providenciar a roçada de grama, capinagem e limpeza em geral das calçadas de toda a cidade".
› Indicação n.º 07/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estudo de viabilidade para elaboração de projeto para instalação de iluminação pública na rua Edézia Maria dos Santos".
› Indicação n.º 06/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, providenciar a coleta de lixo regular na Vila Xavier, nas lanchonetes às margens do Rio Paranapanema e na Rampa Náutica Municipal".
› Indicação n.º 05/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estudo de viabilidade para instalação de lixeira na Rampa Náutica Municipal localizada nas margens do rio Paranapanema".
 
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Oficios
› Oficio nº 22/2023 - Encaminha-se Indicações n.º 05,06,07,08 e 09/2023.
› Oficio nº 21/2023- Encaminha-se Requerimentos n.º 04, 05, 12 e 14/2023.
› Ofício nº 20/2023 - Aprovação dos Projetos de Lei nº 04 e 05/2023.
› Ofício nº 19/2023 - Prestação de Contas Anual Municipal.
› Ofício nº 18/2023 - Aprovação dos Projetos de Lei nº 09, 10 e 11/2023.
 
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Resoluo
› Resolução nº 02/2023- Comissões Permanentes
› Resolução nº 01/2023- Dispõe sobre a constituição das Comissões de Licitação e de Recebimento de Bens e determina servidor responsável pelas atribuições de recebimento de Bens e Serviços da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá/PR.
› Resolução nº 08/2022 - Dispõe sobe alteração da redação do artigo 7, da Resolução 02, de 01 de julho de 2005, Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá , Estado do Paraná.
› Resolução nº 05/2022- Dispõe sobre a recondução dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal, para exercício de 2022.
› Resolução nº 04/2022 - Concede recomposição salarial aos subsídios dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá, e dá outras providências.
 
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Portaria
› Portaria nº 11/2023 - Dispõe sobre a concessão de diária.
› Portaria nº 10/2023 - "Designação de Comissão de Desfazimento de bens da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá".
› Portaria nº 09/2023 - "Designa servidor para implementações do E-SOCIAL no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá.
› Portaria nº 08/2023 - Dispõe sobre a concessão de diária.
› Portaria nº 07/2023 - Dispõe sobre a concessão de diária.
 
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Decreto
› Decreto nº 02/2022 - Altera, provisoriamente, o local de realização das sessões.
› Decreto nº 01/2022 - Concede progessão por elevação funcional por tiitulação ao servidor que indica e, dá outras providências.
› Decreto Legislativo 04/2021 - " Decreta a inrregularidade das Contas do Executivo Municipal de Santo Antônio do Caiuá, referentes ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade do Sr. José Alves de Almeida".
› Decreto Legislativo 03/2021 - " Decreta a inrregularidade das Contas do Executivo Municipal de Santo Antônio do Caiuá, referentes ao exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Sr. Osmar Stachovski".
› Decreto Legislativo 02/2021 - Fixa o Percentual da Gratificação da Função de Coordenador do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal.
 
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Última Atualização do site:   30/03/2023 11:59:17