ATOS
 
Atos da Mesa Diretora
› Ato 01-2021 - Endereços Oficiais Poder Legislativo Municipal
 
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Editais
› Edital n.º 06/2021 - Convocação para Audiência Pública Relativas ao 2º Quadrimestre 2021.
› Edital nº 05/2021 - Convocação de Sessões Extraordinárias.
› Edital nº 04/2021 - Convocação de sessões extraordinárias, para julgamento e votação contas Poder Executivo Municipal, exercícios: 2015,2017.
› Edital nº 03/2021 - Convocação de sessões extraordinárias, para julgamento e votação contas Poder Executivo Municipal, exercícios: 2015,2016,2017.
› Edital - Convocação para Audiência Pública Relativas ao 1º Quadrimestre 2021.
 
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Requerimentos
›  Requerimento n.º 24/2021 - Requer informações à Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR), para a instalação de gerador de energia na estação de captação, tratamento e fornecimento de água no Município de Santo Antônio do Caiuá.
›  Requerimento nº 25/2021 - Férias Bedlyn Janine Romanin dos Santos.
› Requerimento n.º 23/2021 - Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por si ou por Departamento responsável, que apresente informações, inclusive disponibilização de documentos, sobre os prédios públicos inutilizados e utilizados.
›  Requerimento n.º 21/2021 - Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por si ou por intermédio das Secretarias e/ou Departamentos responsáveis, que apresente no prazo de 30 dias cópia integral do processo de Dispensa de licitação nº 39/2021.
›  Requerimento nº 22/2021 - Férias Bedlyn Janine Romanin dos Santos.
 
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Indicaes
› Oficio nº 126/2021- Encaminha-se Indicação 74/2021, 75/2021.
› Indicação n.º 75/2021 - Indicar ao Chefe do Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria Educação, para que possa ofertar dentro das possibilidades orçamentarias notebooks a todo os professores da rede municipal
› Indicação n.º 74/2021 - Indicar ao Chefe do Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria competente, que providencie a cobertura do ponto de abrigo que fica localizado na entrada da Vila Rural Esperança.
› Indicação n.º 73/2021 - Indicar ao Chefe do Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria competente, dentro das disposições orçamentárias terceirize ou contrate empresa para efetuar corte de árvores que estejam condenadas.
› Indicação n.º 72/2021 - Indicar ao Chefe do Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria competente, a organização e/ou implementação da Defesa Civil municipal.
 
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Oficios
› Oficio nº 124/2021 - Informar que decorreu o prazo de 30 dias para apresentações das informações e Documentos dos Requerimentos 09/2021,17/2021,23/2021, ao Procurador Geral do Município.
› Oficio nº 123/2021 - Aprovação de Projeto 37/2021.
› Oficio nº 122/2021- Retirada de Gallhos e troncos na estrada do Paranapanema.
› Oficio nº 121/2021- Encaminha-se Indicação 73/2021.
› Oficio nº 120/2021 - Aprovação de Projeto 32/2021.
 
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Resoluo
› Resolução n.º 09/2021 - Sumula: Trata da jornada de trabalhos e institui banco de horas aos servidores do Poder Legislativo de Santo Antônio do Caiuá.
› Resolução nº 005/2021 - Aplica recomposição inflacionária fixada pela Lei Municipa 1.319/2021, 27 de Abril de 2021, ao valor do vale alimentação concedido aos servideores ativos efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal.
› Resolução nº 004/2021 - Concede recomposição salarial aos vencimentos dos servidores Públicos lotados em Cargos de Provimento efetivo e em cargo em comissão da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá e da outras providênciais.
› Resolução nº 007/2021- Dispõe sobre a comissão de membros da Comissão de Finanças e Orçamento para o exercício de 2021, e dá outras preovidências.
› Resolução nº 006/2021- Reformula a composição de membros da Comissão de Finanaças e Orçamento para exercicio de 2021, e da outras providênciais.
 
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Portaria
› Portaria nº 26/2021 - Dispõe sobre a concessão de diária.
› Portaria nº 25/2021 - Dispõe sobre a concessão de diária.
› Portaria nº 24/2021 - Dispõe sobre a concessão de diária.
› Portaria nº 23/2021 - Férias Bedlyn Janine Romanin dos Santos.
› Portaria nº 22/2021 - Institui comissão para realização de inventário físico financeiro, avaliação e regularização das informações dos bens patrimoniais móveris da Câmara Municipal de Santo Antônio do Cauiá.
 
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Decreto
› Decreto Legislativo 04/2021 - " Decreta a inrregularidade das Contas do Executivo Municipal de Santo Antônio do Caiuá, referentes ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade do Sr. José Alves de Almeida".
› Decreto Legislativo 03/2021 - " Decreta a inrregularidade das Contas do Executivo Municipal de Santo Antônio do Caiuá, referentes ao exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Sr. Osmar Stachovski".
› Decreto Legislativo 02/2021 - Fixa o Percentual da Gratificação da Função de Coordenador do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal.
› Decreto Legislativo 06/2020 - Exoneração Servidor Controle Interno (Acompanha errata informando correção na numeração do ato e publicação)
› Decreto Legislativo 05/2020 - Aprovação Contas Poder Executivo Exercício 2018 (Acompanha errata informando correção na numeração do ato e publicação)
 
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Última Atualização do site:   06/12/2021 22:23:30