PROJETOS EM TRMITE
2020 - Projeto de Lei Municipal 010-2020
Autor: Executivo Municipal

    Projeto de Lei 010-2020

Súmula: Autoriza a abrir no corrente exercício crédito adicional especial, destinado à reprogramação dos saldos de recursos do Departamento de Assistência Social e dá outras providências.

  

  

 
Anexo
2020 - Projeto de Lei Municipal 008-2020
Autor: Executivo Municipal

  

  Projeto de Lei 005-2020

Súmula: Autoriza a abrir no corrente exercício crédito adicional especial, destinado à recuperação de pavimentação de vias urbanas e dá outras providências.

 
Anexo
2020 - Projeto de Lei Municipal 007-2020
Autor: Executivo Municipal

  

  Projeto de Lei 007-2020

Súmula: Autoriza a abrir no corrente exercício crédito adicional especial, destinado à reforma do Estádio Leonides Barbão e dá outras providências.

 
Anexo
2020 - Projeto de Lei Municipal 006-2020
Autor: Executivo Municipal

  

  Projeto de Lei 006-2020

Súmula: Autoriza a abrir no corrente exercício crédito adicional especial, destinado à reforma da capela mortuária e dá outras providências.

 
Anexo
2020 - Projeto de Lei Municipal 005-2020
Autor: Executivo Municipal

  Projeto de Lei 005-2020

Súmula: Autoriza a abrir no corrente exercício crédito adicional especial, destinado à reforma e aquisiçãode equipamentos para a Casa da Cultura e dá outras providências.

  

 
Anexo
2020 - Projeto de Lei Municipal 003-2020
Autor: Executivo Municipal

Projeto de Lei Municipal 003/2020, Súmula: Autoriza a abrir no corrente Exercício, Crédito Adicional Especial destinado a aquisição  de Patrulha Mecanizada, objeto dos Convênios MAPA 890175/19 e 893560/19, firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, e dá outras providências.

  

 
Anexo
2019 - Projeto de Lei 06/2019
Autor: Chefe do Poder Executivo

Projeto de Lei n.º 06/2019 - PLM 06/2019

Lei Ordinária - REFIS

Súmula: Dispõe sobre o programa de recuperação fiscal - REFIS, no Município de Santo Antônio do Caiuá, na forma de especifica, e dá outras providências.

 

 
Anexo
 
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Última Atualização do site:   21/02/2020 11:21:53