ATOS
 
Atos da Mesa Diretora
› Ato 01-2021 - Endereços Oficiais Poder Legislativo Municipal
 
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Editais
› Edital n.º 06/2021 - Convocação para Audiência Pública Relativas ao 2º Quadrimestre 2021.
› Edital nº 05/2021 - Convocação de Sessões Extraordinárias.
› Edital nº 04/2021 - Convocação de sessões extraordinárias, para julgamento e votação contas Poder Executivo Municipal, exercícios: 2015,2017.
› Edital nº 03/2021 - Convocação de sessões extraordinárias, para julgamento e votação contas Poder Executivo Municipal, exercícios: 2015,2016,2017.
› Edital - Convocação para Audiência Pública Relativas ao 1º Quadrimestre 2021.
 
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Requerimentos
› Requerimento n.º 23/2021 - Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por si ou por Departamento responsável, que apresente informações, inclusive disponibilização de documentos, sobre os prédios públicos inutilizados e utilizados.
›  Requerimento n.º 21/2021 - Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por si ou por intermédio das Secretarias e/ou Departamentos responsáveis, que apresente no prazo de 30 dias cópia integral do processo de Dispensa de licitação nº 39/2021.
›  Requerimento nº 22/2021 - Férias Bedlyn Janine Romanin dos Santos.
› Requerimento nº 20/2021 - Férias servidor efetivo.
›  Requerimento n.º 19/2021 - Requer informações a operadora Vivo, para fins de esclarecer sobre a possibilidade de instalação de um sistema de baterias ou similares no local de instalação do sistema de transmissão de sinal.
 
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Indicaes
› Indicação n.º 71/2021 - Indicar ao Chefe do Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria competente, que promova as medidas necessárias para contratação de um profissional na área de psicologia para atendimento das demandas vinculadas a Saúde Municipal.
›  Indicação n.º 70/2021 - Solicita ao Poder Executivo, que verifique, junto ao Departamento responsável, que realize pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas) e faixas de pedestres existentes no centro, ruas bairros de nossa cidade.
› Indicação n.º 69/2021 - Solicita ao Poder Executivo, que verifique, junto ao Departamento responsável, estudos de viabilidade para instalação de câmeras de monitoramento no pátio onde abriga veículos e ferramentas, da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Caiuá.
›  Indicação n.º 68/2021 - Solicita ao Poder Executivo, que verifique, junto ao Departamento responsável, estudos de viabilidade para elaboração de um projeto de reforma e ampliação da Farmácia Básica NIS II, do Posto de Saúde Municipal de Santo Antônio do Caiuá.
›  Indicação n.º 67/2021 - Solicita ao Poder Executivo, que verifique, mediante a Secretaria de Patrimônio ou o departamento responsável, possíveis providências para retirada de veículos que se encontram depositados no pátio da Creche Municipal CMEI.
 
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Oficios
› Oficio nº 113/2021- Encaminha-se Indicação 71/2021.
› Oficio nº 112/2021 - Informar que decorreu o prazo de 30 dias para apresentações das informações e Documentos dos Requeimentos 09/2021,17/2021, ao Chefe do Poder Executivo Municipal.
› Oficio nº 111/2021- Encaminha Requerimento 23/2021, para o Poder Executivo Municipal.
› Oficio nº 110/2021 - Aprovação de Projeto 36/2021.
› Oficio nº 109/2021 - Aprovação de Projetos 33,34,35/2021.
 
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Resoluo
› Resolução nº 005/2021 - Aplica recomposição inflacionária fixada pela Lei Municipa 1.319/2021, 27 de Abril de 2021, ao valor do vale alimentação concedido aos servideores ativos efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal.
› Resolução nº 004/2021 - Concede recomposição salarial aos vencimentos dos servidores Públicos lotados em Cargos de Provimento efetivo e em cargo em comissão da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá e da outras providênciais.
› Resolução nº 007/2021- Dispõe sobre a comissão de membros da Comissão de Finanças e Orçamento para o exercício de 2021, e dá outras preovidências.
› Resolução nº 006/2021- Reformula a composição de membros da Comissão de Finanaças e Orçamento para exercicio de 2021, e da outras providênciais.
› Resolução nº 002/2021- Transmissão das Sessões ao Vivo.
 
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Portaria
› Portaria nº 19/2021 - Dispõe sobre a concessão de diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem para participação de curso de capacitação.
› Portaria nº 18/2021 - Dispõe sobre a concessão de diária.
› Portaria nº 17/2021 - Dispõe sobre a concessão de diárias para cobrir despesas de alimentação e hospedagem para participação de curso de capacitação.
› Portaria nº 16/2021 - Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público, no dia 11/10/2021 e transfere a sessão Ordinária para próximo dia útil da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá.
› Portaria nº 15/2021 - Designa servidor para emitir declaração para fins de realização de empréstimo consignado.
 
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Decreto
› Decreto Legislativo 04/2021 - " Decreta a inrregularidade das Contas do Executivo Municipal de Santo Antônio do Caiuá, referentes ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade do Sr. José Alves de Almeida".
› Decreto Legislativo 03/2021 - " Decreta a inrregularidade das Contas do Executivo Municipal de Santo Antônio do Caiuá, referentes ao exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Sr. Osmar Stachovski".
› Decreto Legislativo 02/2021 - Fixa o Percentual da Gratificação da Função de Coordenador do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal.
› Decreto Legislativo 06/2020 - Exoneração Servidor Controle Interno (Acompanha errata informando correção na numeração do ato e publicação)
› Decreto Legislativo 05/2020 - Aprovação Contas Poder Executivo Exercício 2018 (Acompanha errata informando correção na numeração do ato e publicação)
 
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Última Atualização do site:   22/10/2021 16:56:01