Dispensa de Licitação n.º 05/2025 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de impressoras no formato de comodato, em atendimento à Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá/PR.

Solicitante: ARIEL FERNANDO FREDERICO.

Dispensa de Licitação n.º 04/2025 - "Aquisição de serviços especializados na confecção de envelopes, pastas e blocos de rascunho personalizadas para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná".

Solicitante: Ariel Fernando Frederico.

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: R$ 497,00 (quatrocentos noventa e sete reais).

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO PESSOAL / SERVIDOR EFETIVO.

TEMA: “CÁLCULOS FOLHA DE PAGAMENTO NA GESTÃO PÚBLICA - FOCO EM ESTATUÁRIOS”. 

BENEFICIÁRIO:  Antônio Heber da Costa

PERÍODO: 09 e 11 de abril de 2025

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento.

VALOR: R$ 497,00 (quatrocentos noventa e sete reais).

PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Município, DIÁRIO DO NOROESTE, Edição 19.756 de 04/04/2025, pg. 11.

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: R$ 2.290,00

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO PESSOAL / SERVIDOR COMISSIONADO E AGENTE POLÍTICO

TEMA: “COMUNICAÇÃO EFICIENTE E POSTURA DOS AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS NOS TRABALHOS DO EXECUTIVO E LEGISLATIVO. LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS”. “PRINCÍPIOS E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA A COMISSÃO DE LICITAÇÕES”.

BENEFICIÁRIO:    Álvaro Emanuel da Cruz Pacco

                            Primo Rossato Neto

                            Renata Costa de Lima

PERÍODO: 01 e 04 de abril de 2025

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento.

VALOR: R$ 2.290,00 cada inscrição, totalizando R$ 6.780,00 (seis mil setecentos e oitenta reais).

PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Município, DIÁRIO DO NOROESTE, Edição 19.754 de 02/04/2025, pg. 12.

Compra Direta n.º 04/2025

Processo Administrativo n.º 12/2025

Assunto: “Contratação de empresa especializada em troca de óleo e filtros do veículo oficial da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá/PR”.

Solicitante: ARIEL FERNANDO FREDERICO

Contratado:  L.G AUTO CENTER PNEUS LTDA

CNPJ/MF: 43.554.154/0001-38

Total da aquisição R$ 295,00

Autuação 28 de março de 2025.

Santo Antônio do Caiuá – PR

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: R$ 2.490,00

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO PESSOAL / SERVIDOR EFETIVO, COMISSIONADO E AGENTE POLÍTICO

TEMA: TRASFORMÇÃO NO LEGISLATIVO: COMO A IA E CHATGPTP PODEM MODERNIZAR PREFEITURAS E CÂMARAS MUNICIPAIS: AUTOMATIZAR PROCESSO E ENGAJAR A SOCIEDADE.

BENEFICIÁRIO:  BEDLYN JANINE ROMANIN DOS SANTOS;

                             FRANCIELEN FERRERIRA DOS SANTOS;

                             MARISA ARAÚO DE OLIVERIA;

                             RENATA COSTA DE LIMA.

PERÍODO: 11 e 14 de março de 2025

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento.

VALOR: R$ 2.490,00 cada inscrição, totalizando R$ 8.760,00 (oito mil, setecentos sessenta reais).

PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Município, DIÁRIO DO NOROESTE, Edição 19.738 de 11/03/2025, pg. 09

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: R$ 2.290,00

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO PESSOAL / SERVIDOR COMISSIONADO E AGENTE POLÍTICO

TEMA: “RESPONSABILIDADE DOS AGENTES POLÍTICOS/ ORÇAMENTO PÚBLICO”.

BENEFICIÁRIO: Ariel Fernando Frederico e Primo Rossato Neto

PERÍODO: 11 e 14 de março de 2025

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento.

VALOR: R$ 2.290,00 cada inscrição, totalizando R$ 4.580,00 (quatro mil quinhentos e oitenta reais).

PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Município, DIÁRIO DO NOROESTE, Edição 19.738 de 11/03/2025, pg. 09

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: R$ 2.100,00

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO PESSOAL / SERVIDOR EFETIVO

TEMA: “FORMANDO AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIROS”.

BENEFICIÁRIO: Bedlyn Janine Romanin dos Santos

PERÍODO: 17 e 18 de fevereiro de 2025

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento.

VALOR: R$ 2.100,00

PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Município, DIÁRIO DO NOROESTE, Edição 19.723 de 15/02/2025, pg. 13.

Compra Direta n.º 05/2025

Processo Administrativo n.º 05/2025

Assunto: “Contratação de empresa especializada em renovação de certificados digital emitidos por credenciados nos padrões ICP – BRASIL”.  

Solicitante: ARIEL FERNANDO FREDERICO

Contratado:  FACILITA ASSESSORIA CERTIFICADO DIGITAL EIRELI

CNPJ/MF: 21.688/206/0001-26

Total da aquisição R$ 1.195,00

Autuação 29 de Janeiro de 2025.

Santo Antônio do Caiuá – PR

INEXIGIBILIDADE n.º 02/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 07/2025

SOLICITANTE: ARIEL FERNANDO FREDERICO

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVÉL PARA O ATENDER AS NECESSIDADES DO VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ, ESTADO DO PARANÁ.

FORNECEDOR: ATLANTA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ/MF: 01.095.170/0001-60

ENDEREÇO: AV SÃO JOÃO, n.º 1097, Centro, Santo Antônio do Caiuá/PR.

VALOR R$ 6.090,00

PRAZO VIGÊNCIA: 21/02/2025 À 20/02/2026

FORNECIMENTO MEDIANTE EMISSÃO DE REQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO (ORDEM DE COMPRA), PERIODICIDADE MÍNIMA 15 DIAS (QUINZENAL).

PAGAMENTO: APÓS APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL EM ATÉ 10 DIAS, MEDIANTE OPERAÇÃO DE CRÉDITO BANCÁRIO EM CONTA VINCULADA AO FORNECEDOR

PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 15/02/2025, ED. 19.723 PG. 13;

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL FO MUNICÍPIO 25/02/2025, ED. 19.729, PG. 11.

Compra Direta n.º 03/2025

Processo Administrativo n.º 01/2025

Assunto: “Contratação de empresa especializada em aquisição de placas de identificação, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá/PR.

Solicitante: ARIEL FERNANDO FREDERICO

Contratado:  TOQUE FINAL IMPRESSAO DIGITAL LTDA

CNPJ/MF: 00.403.533/0001-14

Total da aquisição R$ 250,09

Autuação 14 de Janeiro de 2025.

Santo Antônio do Caiuá – PR

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: R$ 399,00

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO PESSOAL / SERVIDOR EFETIVO

TEMA: “Encerramento e início de Exercício Contábil”.  

BENEFICIÁRIO: Antônio Heber da Costa

PERÍODO: 11 de dezembro de 2024

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento.

VALOR: R$ 399,00

PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Município, DIÁRIO DO NOROESTE, Edição 19.680 de 10/12/2024, pg. 12.