Pauta / Ordem do Dia

 
Extraodinrias
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› 15/12/2021 - 20:00
30ª Sessão Extraordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 29ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 14/12/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA. 

Em Terceiro e Último turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 41/2021 - “Súmula: “Concede isenção do imposto sobre a transmissão de bens – ITBI sobre a escritura pública de permuta protocolado no n.º 070/2018 e registrado no livro n.º 027, folha n.º 178 Serviço Notarial e Registral do Distrito e Município de Saúde de Santo Antônio do Caiuá, lavrada em 17.08.2018”.

D) ENCERRAMENTO

 

› 14/12/2021 - 20:00
29ª Sessão Extraordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 28ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 08/12/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA. 

Discussão em única votação:

Requerimento n.º 29/2021 - Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento responsável, que apresente no prazo de 30 dias cópia integral do processo de modalidade Pregão presencial nº 46/2021- Aquisição de um kit de enfeite natalino com prestação de serviços de montagem e desmontagem, eis que não foi localizado no portal da transparência.

Requerimento n.º 30/2021 - Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento responsável, que apresente no prazo de 30 dias cópia integral do processo de modalidade tomada de preço nº 04/2021- Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obras de substituição das instalações elétricas da escola municipal Machado de Assis, eis que não foi localizado no portal da transparência.

Em Segundo turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 41/2021 - “Súmula: “Concede isenção do imposto sobre a transmissão de bens – ITBI sobre s escritura pública de permuta protocolado no n.º 070/2018 e registrado no livro n.º 027, folha n.º 178 Serviço Notarial e Registral do Distrito e Município de Saúde de Santo Antônio do Caiuá, lavrada em 17.08.2018”.

D) ENCERRAMENTO

› 08/12/2021 - 20:00
28ª Sessão Extraordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 27ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 24/11/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA. 

Em Segundo turno de discussão e votação:

Poder Legislativo:

Projeto de Lei n.º 43/2021 – Sumula: Institui o Programa Mãe Santoantoniense no Município de Santo Antônio do Caiuá, e dá outras providencias.

Poder Executivo:

Projeto de Lei n.º 44/2021 – “Súmula:  Autoriza a abrir no corrente Exercício, Credito Adicional Especial, destinado ao atendimento do Convênio nº 170/2021 firmado com a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, objetivando a aquisição de veículos para transportes de estudantes, e dá outras providências”.  Valor: R$ 1.146.666,68 (um milhão, cento quarenta seis mil, seiscentos sessenta seis reais e sessenta oito centavos).

D) ENCERRAMENTO

› 24/11/2021 - 20:00
27ª Sessão Extraordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 26ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 23/11/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA. 

Em Terceiro e Último turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 37/2021 - “Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Antônio do Caiuá, para o exercício financeiro de 2022”.

D) ENCERRAMENTO

› 23/11/2021 - 20:00
26ª Sessão Extraordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 25ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 18/11/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA. 

Em Segundo turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 37/2021 - “Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Antônio do Caiuá, para o exercício financeiro de 2022”.

D) ENCERRAMENTO

 

› 18/11/2021 - 20:00
25ª Sessão Extraordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 24ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 17/11/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA. 

Em Terceiro e Último turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 37/2021 - “Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para exercício de 2022, e dá outras providências.

D) ENCERRAMENTO

 

 

 

 

› 17/11/2021 - 20:00
24ª Sessão Extraordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 23ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 29/09/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA. 

Em Segundo turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 37/2021 - “Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para exercício de 2022, e dá outras providências.

D) ENCERRAMENTO

 

› 29/09/2021 - 20:00
23ª Sessão Extraordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 22ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 28/09/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA. 

Em Terceiro e Último turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 36/2021 - “Súmula:  Dispõe sobre revogação da Lei Municipal n.º 1.319/2021, de 27 de abril de 2021”. (Urgente e Urgentíssimo).

D) ENCERRAMENTO

› 28/09/2021 - 20:00
22ª Sessão Extraordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 21ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 18/08/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA. 

Em Terceiro e Último turno de discussão e votação:

Projeto de Lei N.º 33/2021, “Súmula: Autoriza a abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado a readequação da contrapartida SEDU 427/2020 e, da outras providencias”. Valor: R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil reais).

Projeto de Lei N.º 34/2021, “Súmula: Autoriza a abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado a aquisição de playgrounds para a Praça Pioneiro Primo Rossato, e da outras providências”. Valor: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais).

Projeto de Lei N.º 35/2021, “Súmula: Autoriza a abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado a implementação de sistema de vídeos monitoramento em vias públicas da cidade de Santo Antônio do Caiuá, e da outras providências”. Valor: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais).

Em Segundo Turno de Discussão e Votação:

Projeto de Lei n.º 36/2021 - “Súmula:  Dispõe sobre revogação da Lei Municipal n.º 1.319/2021, de 27 de abril de 2021”. (Urgente e Urgentíssimo).

D) ENCERRAMENTO

 

› 18/08/2021 - 20:00
21ª Sessão Extraordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 20ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 17/08/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA. 

Em Terceiro e Último turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 15/2021, Súmula: “Cria departamento de Esporte Lazer e Turismo e insere os dispositivos da Lei Municipal nº 606/95, que dispõe sobre Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná, e dá outras providências”.

Projeto de Lei n.º 25/2021, Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio para cessão de Servidor Público Municipal”.

Projeto de Lei n.º 29/2021, Súmula: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de receituários, declarações e atestados, médicos ou odontológicos, via documentos digitados me computador, tablet ou similar e impressos por qualquer meio hábil, e da outras providências".

D) ENCERRAMENTO

› 17/08/2021 - 20:00
20ª Sessão Extraordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 19ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 06/08/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA. 

Em Terceiro e Último turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 30/2021, Súmula: "Autoriza a abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado execução de objeto do Segundo Termo Aditivo do Contrato de Rateio do Programa Estradas da integração nº 001/2021 firmado com o Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA, e da outras providências.

Em Segundo turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 15/2021, Súmula: “Cria departamento de Esporte Lazer e Turismo e insere os dispositivos da Lei Municipal nº 606/95, que dispõe sobre Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná, e dá outras providências”.

Projeto de Lei n.º 25/2021, Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio para cessão de Servidor Público Municipal”.

Projeto de Lei n.º 29/2021, Súmula: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de receituários, declarações e atestados, médicos ou odontológicos, via documentos digitados me computador, tablet ou similar e impressos por qualquer meio hábil, e da outras providências".

D) ENCERRAMENTO

 

› 06/08/2021 - 19:00
18ª Sessão Extraordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 17ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 05/08/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA. 

Em TERCEIRO Turno discussão e votação:

Acórdão Parecer Prévio TCE-PR, Processo TCE/PR n.º 204018/2016, Prestação de Contas Poder Executivo, Exercício 2015, gestor JOSÉ ALVES DE ALMEIDA

D) ENCERRAMENTO

 

› 06/08/2021 - 20:00
19ª Sessão Extraordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 18ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 06/08/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA. 

Em TERCEIRO Turno discussão e votação:

Acórdão Parecer Prévio TCE-PR, Processo TCE/PR n.º 521618/2020, Prestação de Contas Poder Executivo, Exercício 2017, gestor OSMAR STACHOVSKI

D) ENCERRAMENTO

 

› 05/08/2021 - 19:00
16ª Sessão Extraordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 15ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 04/08/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA. 

Em SEGUNDO Turno discussão e votação:

Acórdão Parecer Prévio TCE-PR, Processo TCE/PR n.º 204018/2016, Prestação de Contas Poder Executivo, Exercício 2015, gestor JOSÉ ALVES DE ALMEIDA

D) ENCERRAMENTO

› 05/08/2021 - 20:00
17ª Sessão Extraordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 16ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 05/08/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA. 

Em SEGUNDO Turno discussão e votação:

Acórdão Parecer Prévio TCE-PR, Processo TCE/PR n.º 521618/2020, Prestação de Contas Poder Executivo, Exercício 2017, gestor OSMAR STACHOVSKI

D) ENCERRAMENTO

 

› 04/08/2021 - 18:00
14ª Sessão Extraordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 13ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 23/06/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA. 

Em PRIMEIRO Turno discussão e votação:

Acórdão Parecer Prévio TCE-PR, Processo TCE/PR n.º 204018/2016, Prestação de Contas Poder Executivo, Exercício 2015, gestor JOSÉ ALVES DE ALMEIDA

D) ENCERRAMENTO

› 04/08/2021 - 20:00
15ª Sessão Extraordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 14ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 04/08/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA. 

Em PRIMEIRO Turno discussão e votação:

Acórdão Parecer Prévio TCE-PR, Processo TCE/PR n.º 521618/2020, Prestação de Contas Poder Executivo, Exercício 2017, gestor OSMAR STACHOVSKI

D) ENCERRAMENTO

› 23/06/2021 - 19:00
13ª Sessão Extraordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 12ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 22/06/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Poder Executivo: 

Ofício nº 087/2021 – PMSAC. Presta informações e resposta ao Requerimento nº 13/2021, de autoria do Vereador Gelsom Alves da Costa.

Ofício nº 089/2021 – PMSAC. Presta informações e resposta ao Requerimento nº 15/2021, de autoria da Vereadora Marisa Araújo de Oliveira.

C) ORDEM DO DIA. 

Em Terceiro e Último Turno discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 24/2021 - Súmula: "Autoriza o Poder Público Municipal a transferir a gestão do Aterro Sanitário Municipal de Santo Antônio do Caiuá para o Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental (CICA), concedendo o uso do terreno para ás devidas finalidade do consórcio”.

Projeto de Lei n.º 28/2021 - Súmula: " Autoriza a abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado a execução de ações para enfrentamento do Corona- vírus (Covid-19) e, das outras providências. 

D) ENCERRAMENTO

› 22/06/2021 - 19:00
12ª Sessão Extraordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 11ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 17/06/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA. 

Em Segundo Turno discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 24/2021 - Súmula: "Autoriza o Poder Público Municipal a transferir a gestão do Aterro Sanitário Municipal de Santo Antônio do Caiuá para o Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental (CICA), concedendo o uso do terreno para ás devidas finalidade do consórcio”.

Projeto de Lei n.º 28/2021 - Súmula: " Autoriza a abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado a execução de ações para enfrentamento do Corona- vírus (Covid-19) e, das outras providências. 

D) ENCERRAMENTO

› 17/06/2021 - 18:00
11ª Sessão Extraordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 10ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 16/06/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA. 

Em Terceiro e Último Turno discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 12/2021 - Sumula: Dispõe sobre programa de incentivos e de subsídios para Pequena Propriedade rural, produção Municipal. No âmbito no Município de Santo Antônio do Caiuá e da outras providencias.

Projeto de Lei n.º 27/2021 - Súmula: " Autoriza a abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado a execução de obras para substituição da instalação elétrica da Escola Municipal Machado de Assis, e dá outras providências”.

Em Segundo Turno discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 18/2021 - Súmula: "Autoriza a cessão de uso de veículo do Município de Santo Antônio do Caiuá a Associação dos Pequenos e Médios Produtores de Santo Antônio do Caiuá/Paraná - APROSAC, e dá outras providências".

D) ENCERRAMENTO

› 16/06/2021 - 18:00
10ª Sessão Extraordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 9ªSessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 10/06/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA. 

Discussão em única votação:

Vereador: Milton Feliciano Ferreira Júnior:

Requerimento n.º 19/2021 - Requer informações a operadora Vivo, para fins de esclarecer sobre a possibilidade de instalação de um sistema de baterias ou similares no local de instalação do sistema de transmissão de sinal, no município de Santo Antônio do Caiuá.

Em Segundo Turno discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 12/2021 - Sumula: Dispõe sobre programa de incentivos e de subsídios para Pequena Propriedade rural, produção Municipal. No âmbito no Município de Santo Antônio do Caiuá e da outras providencias.

Projeto de Lei n.º 27/2021 - Súmula: " Autoriza a abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado a execução de obras para substituição da instalação elétrica da Escola Municipal Machado de Assis, e dá outras providências”.

Em Primeiro Turno discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 18/2021 - Súmula: "Autoriza a cessão de uso de veículo do Município de Santo Antônio do Caiuá a Associação dos Pequenos e Médios Produtores de Santo Antônio do Caiuá/Paraná - APROSAC, e dá outras providências".

D) ENCERRAMENTO

› 10/06/2021 - 18:00
9ª Sessão Extraordinária

Convocação realizada na 16ª Sessão Ordinária em 07/06/2021.

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 8ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 09/06/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA. 

Em Terceiro e último Turno de discussão e votação:

Projeto de Lei N.º 22/2021, Súmula: "Autoriza a abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado a aplicação do recurso objeto do Convênio SEDU n.º427/2020 e, da outras providências.

Projeto de Lei N.º 23/2021, Súmula: Autoriza a abrir no corrente exercício, “Credito Adicional Especial”, para a aplicação da Emenda Parlamentar n.º 33320005, destinado à execução de obras de reforma e/ou ampliação da Unidade Básica de Saúde, da outras Providências.

Projeto de Lei N.º 26/2021, Súmula: Autoriza a Abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado a reprogramação dos saldos de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes, e dá outras providências. 

D) ENCERRAMENTO

› 09/06/2021 - 18:00
8ª Sessão Extraordinária

Convocação realizada na 16ª Sessão Ordinária em 07/06/2021.

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 7ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 31/03/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Poder Executivo:

Ofício nº 083/2021 – PMSAC. Complementação a justificativa do Projeto de Lei n.º 015/2021 que cria o Departamento Municipal de Esporte, Lazer e Turismo.

C) ORDEM DO DIA. 

Em Segundo Turno discussão e votação:

Projeto de Lei N.º 22/2021, Súmula: "Autoriza a abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado a aplicação do recurso objeto do Convênio SEDU n.º427/2020 e, da outras providências.

Projeto de Lei N.º 23/2021, Súmula: Autoriza a abrir no corrente exercício, “Credito Adicional Especial”, para a aplicação da Emenda Parlamentar n.º 33320005, destinado à execução de obras de reforma e/ou ampliação da Unidade Básica de Saúde, da outras Providências.

Projeto de Lei N.º 26/2021, Súmula: Autoriza a Abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado a reprogramação dos saldos de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes, e dá outras providências.  

Em Terceiro e último Turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 17/2021, Sumula: "Autoriza a cessão de uso de veículo do Município de Santo Antônio do Caiuá a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Santo Antônio do Caiuá e dá outras providências".

Projeto de Lei n.º 19/2021, Sumula: Institui o Mês de “Maio Laranja”, dedicado ao enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Projeto de Lei n.º 21/2021 - Súmula: "Autoriza a abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado a execução do objeto do Primeiro Termo Aditivo do Contrato de Rateio do Programa Estradas da Integração nº 001/2021 firmado com o Consorcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA, e da outras providência".

D) ENCERRAMENTO

 

› 31/03/2021 - 18:00
7ª Sessão Extraordinária

Convocação realizada na 6ª Sessão Ordinária em 29/03/2021.

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 6ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 25/03/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA. 

Discussão em uma única votação:

REQUERIMENTO N.º 07/2021, autoria do Vereador Milton Feliciano Ferreira Júnior, solicita informações ao chefe do poder executivo Municipal, por si ou por intermédio das secretarias e/ou departamentos responsáveis para fins de esclarecer, qual procedimento viabilizado aos contribuintes, especialmente, pessoas jurídicas sedias em nosso município, para obtenção de certidões tributarias perante a Fazenda Municipal. 

Em segundo turno de discussão e votação:

PLM 08/2021. Súmula: Autorizo a conceder subvenções e contribuições no exercício de 2021 e dá outras providências.

PLM 09/2021. Súmula: Atualiza à Tabela de Vencimento dos Servidores Municipais de Santo Antônio do Caiuá e dá outras providências.

D) ENCERRAMENTO

 

› 25/03/2021 - 18:00
6ª Sessão Extraordinária

Convocação realizada na 5ª Sessão Ordinária em 22/03/2021.

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 5ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 24/03/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA. 

Em terceiro turno de discussão e votação:

PLM 07/2021. Súmula: Dispõe sobre a readequação Do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

D) ENCERRAMENTO

› 24/03/2021 - 18:00
5ª Sessão Extraordinária

Convocação realizada na 5ª Sessão Ordinária em 22/03/2021.

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 4ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 17/03/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA. 

Dicussão em uma unica votação

REQUERIMENTO N.º 03/2021, autoria do Vereador, Gelson Alves da Costa, solicitando informações ao Chefe do Poder Executivo sobre disponibilização de documentos, a evolução da despesa com pessoal, mensalmente, a partir de setembro de 2020 até o mês corrente, inclusive, indicando a remuneração de cada um dos servidores alocados em todos departamento deste Poder Executivo.

REQUERIMENTO N.º 04/2021, autoria da Vereadora Vice – Presidenta, Marisa Araújo de Oliveira solicitando informações ao COMPANHIA DE ENERGIA DO PARANÁ - COPEL, e existência de programa de recuperação econômica, por meio de negociação de débitos decorrentes do uso de energia elétrica, aos consumidores residenciais e, especialmente, comerciantes, por meio de Oficio desta Edilidade, haja vista, o período de dificuldade econômica decorrente da pandemia do Corona vírus-  COVID-19.

REQUERIMENTO N.º 05/2021, autoria da Vereadora Vice – Presidenta, Marisa Araújo de Oliveira, que solicite ao Chefe do Poder Executivo, o envio de ofício ao Governador do Estado do Paraná, Sr. Carlos Massa Ratinho Júnior, para que este verifique, pelos órgãos competentes, a realização de revisão no plano de imunização Estadual, em enfretamento são Corona vírus – COVID-19, para fins de incluir os professores nas prioridade da Vacinação.  

REQUERIMENTO N.º 06/2021, À mesa, após manifestação do Plenário na forma Regimental, com fundamento no art. 120, inciso VI, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitação de informação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Envio de informações, acompanhados dos documentos comprobatórios, por si ou pela Secretaria competente, para fins de esclarecimento sobre o Programa e Cronograma de Vacinação contra a COVID-19, no Âmbito de nosso Município.

Em segundo turno de discussão e votação:

PLM 07/2021. Súmula: Dispõe sobre a readequação Do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

D) ENCERRAMENTO

› 19/03/2021 - 18:00
4ª Sessão Extraordinária

Convocação realizada na 4ª Sessão Ordinária em 15/03/2021.

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 3ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 17/03/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA. 

Em primeiro turno de discussão e votação:

PLM 07/2021. Súmula: Dispõe sobre a readequação Do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

Em terceiro turno de discussão e votação:

PLM 06/2021. Autoria Chefe do Poder Executivo. Crédito Adicional Especial destinado a reprogramação dos saldos de recursos do Departamento de Saúde. Valor R$ 2.264.605,88.

D) ENCERRAMENTO

› 17/03/2021 - 18:00
3ª Sesão Extraordinária

Convocação realizada na 4ª Sessão Ordinária em 15/03/2021.

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 2ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 12/03/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Ofício nº 246/21 - OPD-GP. Ref. Acórdão de Parecer Prévio. Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

- Ofício nº 38/2021. Encaminha o PLM nº 07/2021. Súmula: Dispõe sobre a readequação Do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

C) ORDEM DO DIA. 

Em segundo turno de discussão e votação:

PLM 06/2021. Autoria Chefe do Poder Executivo. Crédito Adicional Especial destinado a reprogramação dos saldos de recursos do Departamento de Saúde. Valor R$ 2.264.605,88.

D) ENCERRAMENTO

› 12/03/2021 - 18:00
2ª Sessão Extraordinária

Convocação realizada pelo Edital n.º 02/2021.

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 1ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 11/03/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem expedientes. 

C) ORDEM DO DIA. 

Em terceiro turno de discussão e votação:

Projeto de Resolução n.º 02/2021. Autoria Mesa Diretora Poder Legislativo. Dispõe sobre a transmissão das sessões da Câmara Municipal pela internet.

PLM 01/2021. Autoria Mesa Diretora Poder Legislativo. Dispõe sobre gratificação da função de Coordenador do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal.

PLM 02/2021. Autoria Chefe do Poder Executivo. Crédito Adicional Especial destinado a reprogramação dos saldos de recursos do Departamento de Assistência Social. Valor R$ 626.383,12.

PLM 03/2021. Autoria Chefe do Poder Executivo. Crédito Adicional Especial destinado a reprogramação dos saldos de recursos do Departamento de Educação, Cultura e Esportes. Valor R$ 908.414,54.

PLM 04/2021. Autoria Chefe do Poder Executivo. Crédito Adicional Especial destinado a reprogramação dos saldos de recursos vinculados, referente Superávit Financeiro balanço patrimonial do exercício de 2020. Valor R$ 272.428,79.

PLM 05/2021. Autoria Chefe do Poder Executivo. Crédito Adicional Especial destinado execução do objeto do contrato de rateio do Programa Estradas da Integração nº 001/2021 firmado com o Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental - CICA. Valor R$ 98.000,00.

D) ENCERRAMENTO

.

› 11/03/2021 - 18:00
1ª Sessão Extraordinária

Convocação realizada pelo Edital n.º 02/2021.

A) LEITURA DA ATA.

Sem ata para ser lida.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem expedientes. 

C) ORDEM DO DIA. 

Em segundo turno de discussão e votação:

Projeto de Resolução n.º 02/2021. Autoria Mesa Diretora Poder Legislativo. Dispõe sobre a transmissão das sessões da Câmara Municipal pela internet.

PLM 01/2021. Autoria Mesa Diretora Poder Legislativo. Dispõe sobre gratificação da função de Coordenador do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal.

PLM 02/2021. Autoria Chefe do Poder Executivo. Crédito Adicional Especial destinado a reprogramação dos saldos de recursos do Departamento de Assistência Social. Valor R$ 626.383,12.

PLM 03/2021. Autoria Chefe do Poder Executivo. Crédito Adicional Especial destinado a reprogramação dos saldos de recursos do Departamento de Educação, Cultura e Esportes. Valor R$ 908.414,54.

PLM 04/2021. Autoria Chefe do Poder Executivo. Crédito Adicional Especial destinado a reprogramação dos saldos de recursos vinculados, referente Superávit Financeiro balanço patrimonial do exercício de 2020. Valor R$ 272.428,79.

PLM 05/2021. Autoria Chefe do Poder Executivo. Crédito Adicional Especial destinado execução do objeto do contrato de rateio do Programa Estradas da Integração nº 001/2021 firmado com o Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental - CICA. Valor R$ 98.000,00.

D) ENCERRAMENTO.

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