Pauta / Ordem do Dia

 
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› 25/06/2025 - 20:00
08ª Sessão Extraordinária de 25 de junho 2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 09/2025.

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 7ª Sessão Extraordinária, 16ª Legislatura, de 25/06/2025.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem Expedientes.

C) ORDEM DO DIA.

EM TERCEIRO E ÚLTIMO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei n.º 17/2025 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA)”.

Projeto de Lei n.º 18/2025 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Dispõe sobre a cessão de uso gratuito do imóvel municipal descrito como Data de Terreno n.º 11 da Quadra n.º 40-B, com futura doação em favor da empresa 20.958.038 ERICA GONÇALVES MEI (CNPJ 20.958.038/0001-89.)”.

Projeto de Lei n.º 19/2025 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Regulamenta o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, vinculado ao Conselho Municipal – COMTUR, e estabelece diretrizes para sua gestão e aplicação de recursos”.

Projeto de Lei n.º 23/2025 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: "Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, para atender aditivos ao contrato 293/2023 para execução de obras de pavimentação de vias urbanas, objeto do convênio n.º 385/2023 firmado com a Secretaria de Estado das cidades e o serviço Social Autônomo Paranacidade e, dá outras providencias".

D) ENCERRAMENTO.

› 24/06/2025 - 20:00
07ª Sessão Extraordinária de 24 de junho 2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 08/2025.

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 6ª Sessão Extraordinária, 16ª Legislatura, de 27/05/2025.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

Projeto de Lei n.º 16/2025 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para exercício de 2026, e dá outras providências”.

Projeto de Lei n.º 24/2025 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná, para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências”.

C) ORDEM DO DIA.

EM SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei n.º 17/2025 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA)”.

Projeto de Lei n.º 18/2025 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Dispõe sobre a cessão de uso gratuito do imóvel municipal descrito como Data de Terreno n.º 11 da Quadra n.º 40-B, com futura doação em favor da empresa 20.958.038 ERICA GONÇALVES MEI (CNPJ 20.958.038/0001-89.)”.

Projeto de Lei n.º 19/2025 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Regulamenta o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, vinculado ao Conselho Municipal – COMTUR, e estabelece diretrizes para sua gestão e aplicação de recursos”.

Projeto de Lei n.º 23/2025 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: "Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, para atender aditivos ao contrato 293/2023 para execução de obras de pavimentação de vias urbanas, objeto do convênio n.º 385/2023 firmado com a Secretaria de Estado das cidades e o serviço Social Autônomo Paranacidade e, dá outras providencias".

D) ENCERRAMENTO.

› 27/05/2025 - 20:00
6ª Sessão Extraordinária de 27 de maio de 2025.

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 5ª Sessão Extraordinária, 16ª Legislatura, de 24/04/2025.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem expedientes.                             

C) ORDEM DO DIA.

EM TERCEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei n.º 22/2025 - Autoria: Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal, Súmula: “Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá e, dá outras providências”.

D) ENCERRAMENTO.

 
› 24/04/2025 - 19:00
5ª Sessão Extraordinária de 24 de abril 2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 05/2025.

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 4ª Sessão Extraordinária, 16ª Legislatura, de 26/03/2025.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA.

EM PRIMEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei n.º 05/2025 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Autorização a indenização de férias vencidas e não usufruídas, bem como de licenças especiais, e dá outras providências”. 

Projeto de Lei n.º 011/2025 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenções e contribuições no exercício de 2025, destinadas a entidades assistenciais conveniadas, como a APAE e a Casa Padre Eduardo, além da Associação dos Municípios do Noroeste Paranaense (AMUNPAR). O projeto visa garantir a continuidade de serviços essenciais à população vulnerável, com recursos provenientes do FUNDEB, emendas parlamentares e orçamento municipal”.

Projeto de Lei n.º 15/2025 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Altera a tabela do artigo 2° e do Parágrafo único do mesmo artigo da Lei Municipal n. 1.058, de 30 de abril de 2012, que dispõe sobre "Criação e Reorganização Administrativa dos Cargos do Grupo Ocupacional em Comissão do Município de Santo Antônio do Caiuá, e dá outras providências”.

EM TERCEIRO E ÚLTIMO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei n.º 10/2025 - Autoria: Mesa Diretora, Súmula: “Fixa o índice e concede revisão geral anual, nos termos do art. 37, x da Constituição Federal e aumento real sobre os vencimentos, atualiza o valor do vale alimentação, dos servidores efetivos e comissionados, do Poder Legislativo do município de Santo Antônio do Caiuá, e da outras providências”.  

D) ENCERRAMENTO.

› 26/03/2025 - 20:00
4ª Sessão Extraordinária de 2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 04/2025.

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 3ª Sessão Extraordinária, 16ª Legislatura, de 25/03/2025.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA.

EM TERCEIRO E ÚLTIMO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei n.º 07/2025 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a execução de obras construção do portal turístico de acesso a cidade e, dá outras providências”.

Projeto de Lei n.º 08/2025 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: "Concede a revisão geral anual e aumento real da remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo do Município de Santo Antônio do Caiuá".

D) ENCERRAMENTO.

› 25/03/2025 - 20:00
3ª Sessão Extraordinária de 2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 04/2025.

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 2ª Sessão Extraordinária, 16ª Legislatura, de 24/03/2025.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA.

EM SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei n.º 07/2025 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a execução de obras construção do portal turístico de acesso a cidade e, dá outras providências”.

Projeto de Lei n.º 08/2025 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: "Concede a revisão geral anual e aumento real da remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo do Município de Santo Antônio do Caiuá".

D) ENCERRAMENTO

› 20/03/2025 - 19:00
2ª Sessão Extraordinária de 2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 03/2025.

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 1ª Sessão Extraordinária, 16ª Legislatura, de 19/03/2025.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Projeto de Lei n.º 08/2025 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: Concede a revisão geral anual e aumento real da remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo do Município de Santo Antônio do Caiuá.

C) ORDEM DO DIA.

EM TERCEIRO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei n.º 01/2025 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Que institui o Regulamento do Transporte Escolar do Município de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná”. 

Projeto de Lei n.º 02/2025 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Que autoriza a cessão do uso de implementos agrícolas do Município de Santo Antônio do Caiuá a Associação dos Pequenos e Médios Produtores Agrícolas do Município de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná – APROSAC, e dá outras providências”. 

Projeto de Lei n.º 03/2025 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Que autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de parte do Imóvel localizado na quadra n.º 05 do município de Santo Antônio do Caiuá, a empresa RF PAVIMENTAÇÃO, e da outras providências’'.

Projeto de Lei n.º 04/2025 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Que autoriza a cessão de espaços públicos para a comer de alimentos bebidas, e dá outras providencias”.

Projeto de Lei n.º 06/2025 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Autoriza a abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado a aplicação dos recursos objeto do Instrumento de Repasse n.º 4124202/2023 do programa Itaipu Mais que Energia e, dá outras providências”.

D) ENCERRAMENTO

› 19/03/2025 - 19:00
1ª Sessão Extraordinária de 2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 02/2025.

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 22ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 18/12/2024.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA.

EM SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei n.º 01/2025 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Que institui o Regulamento do Transporte Escolar do Município de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná”. 

Projeto de Lei n.º 02/2025 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Que autoriza a cessão do uso de implementos agrícolas do Município de Santo Antônio do Caiuá a Associação dos Pequenos e Médios Produtores Agrícolas do Município de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná – APROSAC, e dá outras providências”. 

Projeto de Lei n.º 03/2025 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Que autoriza o Poder Executivo a ceder o uso de parte do Imóvel localizado na quadra n.º 05 do município de Santo Antônio do Caiuá, a empresa RF PAVIMENTAÇÃO, e da outras providências’.

Projeto de Lei n.º 04/2025 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Que autoriza a cessão de espaços públicos para a comer de alimentos bebidas, e dá outras providencias”.

Projeto de Lei n.º 06/2025 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Autoriza a abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado a aplicação dos recursos objeto do Instrumento de Repasse n.º 4124202/2023 do programa Itaipu Mais que Energia e, dá outras providências”.

D) ENCERRAMENTO

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