ATOS
 
Atos da Mesa Diretora
› Ato 01-2021 - Endereços Oficiais Poder Legislativo Municipal
 
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Editais
› Edital n.º 06/2021 - Convocação para Audiência Pública Relativas ao 2º Quadrimestre 2021.
› Edital nº 05/2021 - Convocação de Sessões Extraordinárias.
› Edital nº 04/2021 - Convocação de sessões extraordinárias, para julgamento e votação contas Poder Executivo Municipal, exercícios: 2015,2017.
› Edital nº 03/2021 - Convocação de sessões extraordinárias, para julgamento e votação contas Poder Executivo Municipal, exercícios: 2015,2016,2017.
› Edital - Convocação para Audiência Pública Relativas ao 1º Quadrimestre 2021.
 
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Requerimentos
› Requerimento n.º 30/2021 - Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento responsável, que apresente no prazo de 30 dias cópia integral do processo de modalidade tomada de preço nº 04/2021.
› Requerimento n.º 29/2021 - Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento responsável, que apresente no prazo de 30 dias cópia integral do processo de modalidade Pregão presencial nº 46/2021.
›  Requerimento nº 28/2021 - Férias Mário Nielsen Júnior.
› Requerimento n.º 27/2021 - Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento responsável, que apresente documentos comprobatórios dos pagamentos de horas extraordinárias aos servidores em geral de todos os departamentos do Poder Executivo.
› Requerimento n.º 26/2021 - Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si ou por intermédio das Secretarias e/ou Departamentos responsáveis, para fins de esclarecer, qual a carga horaria exercidas pelos enfermeiros (as) e técnicos de enfermagem do Hospital Municipal, qual sua carga horaria de trabalho e suas remunerações, e indicar aqueles que, eventualmente recebem remuneração em razão de trabalho.
 
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Indicaes
› Indicação n.º 80/2021. Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto ao Departamento responsável, que verifique junto ao departamento responsável, realize a aquisição de um aparelho (oxímetro de pulso portátil), para pronto socorro do Hospital Municipal.
› Indicação n.º 79/2021. Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto ao Departamento responsável, para que possa realizar uma pintura especifica na quadra de esportes da Escola Municipal Machado de Assis, e também a colocação de telas, e retirada de ninhos e limpeza.
› Indicação n.º 78/2021. Indicar ao Poder Executivo, que verifique, que verifique, junto ao Departamento responsável, para que tome as providências necessárias para a reforma no prédio onde funciona a biblioteca da Escola Municipal.
› Indicação n.º 77/2021. Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto ao Departamento responsável, analise a possibilidade de adquirir equipamentos digitais, como tablets ou notebooks visando auxiliar o trabalho dos alunos nessa época de pandemia.
› Indicação n.º 76/2021. Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto ao Departamento responsável, que realize a demolição da escada de acesso ao refeitório da Escola Municipal machado de Assis, e assim, a possibilidade de construir uma rampa com acessibilidade.
 
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Oficios
› Oficio nº 136/2021 - Encaminha-se cópia de ofício, para Chefe do Poder Excutivo Municipal.
› Oficio nº 135/2021 - Aprovação de Projeto 41/2021.
› Oficio nº 134/2021- Encaminha-se Requerimentos 29/2021 e 30/2021, ao Prefeito Municipal.
› Oficio nº 133/2021 - Direcionado ao Excelentíssimo Senhor Secretariodo Estado Marcio Fernandes Nunes.
› Oficio nº 132/2021 - Direcionado ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Sebastião Henrique Medeiros.
 
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Resoluo
› Resolução 10/2021- Revoga atos normativos conflitantes com Legislação Municipal Vigente.
› Resolução n.º 09/2021 - Sumula: Trata da jornada de trabalhos e institui banco de horas aos servidores do Poder Legislativo de Santo Antônio do Caiuá.
› Resolução nº 005/2021 - Aplica recomposição inflacionária fixada pela Lei Municipa 1.319/2021, 27 de Abril de 2021, ao valor do vale alimentação concedido aos servideores ativos efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal.
› Resolução nº 004/2021 - Concede recomposição salarial aos vencimentos dos servidores Públicos lotados em Cargos de Provimento efetivo e em cargo em comissão da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá e da outras providênciais.
› Resolução nº 007/2021- Dispõe sobre a comissão de membros da Comissão de Finanças e Orçamento para o exercício de 2021, e dá outras preovidências.
 
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Portaria
› Portaria nº 29/2021 - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal, no período das festividades de final de ano e no recesso lesgislativo 2021/2022.
› Portaria nº 28/2021 - Dispõe sobre a concessão de saldo de férias a funcionário em cargo efetivo da Câmara Municpal.
› Portaria nº 27/2021 - Dispõe sobre a concessão de diária.
› Portaria nº 26/2021 - Dispõe sobre a concessão de diária.
› Portaria nº 25/2021 - Dispõe sobre a concessão de diária.
 
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Decreto
› Decreto Legislativo 04/2021 - " Decreta a inrregularidade das Contas do Executivo Municipal de Santo Antônio do Caiuá, referentes ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade do Sr. José Alves de Almeida".
› Decreto Legislativo 03/2021 - " Decreta a inrregularidade das Contas do Executivo Municipal de Santo Antônio do Caiuá, referentes ao exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Sr. Osmar Stachovski".
› Decreto Legislativo 02/2021 - Fixa o Percentual da Gratificação da Função de Coordenador do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal.
› Decreto Legislativo 06/2020 - Exoneração Servidor Controle Interno (Acompanha errata informando correção na numeração do ato e publicação)
› Decreto Legislativo 05/2020 - Aprovação Contas Poder Executivo Exercício 2018 (Acompanha errata informando correção na numeração do ato e publicação)
 
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Horário de atendimento das 8hs às 12hs e das 13hs às 17hs.

Última Atualização do site:   10/01/2022 16:36:16