Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: R$ 1.590,00 (um mil quinhentos e noventa reais).

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO PESSOAL / SERVIDOR COMISSIONADO.

TEMA: O PAPEL DO CONTROLE INTERNO NO PODER LEGISLATIVO.  

CONTRATADO: CONTROLE INTERNO NA PRÁTICA.

CNPJ/MF: 48.725.098/0001-70.

BENEFICIÁRIO:  ADEMILSON GONÇALVES. 

PERÍODO:  25, 26 e 27 de junho de 2025.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento.

VALOR: R$ 1.590,00 (um mil quinhentos e noventa reais).

CARGA HORÁRIA: 12horas/aula.

PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Município, DIÁRIO DO NOROESTE, Edição 19.807 de 19/06/2025, pg. 11.

Compra Direta n.º 08/2025

Processo Administrativo n.º 31/2025

Assunto: “Contratação de empresa especializada no fornecimento de 4 (quatro) carimbos para atender a Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá/PR.

Solicitante: ARIEL FERNANDO FREDERICO

Contratado:  CARIMBOS NOROESTE

CNPJ/MF: 78.337.896/0001-96

Total da aquisição R$ 205,00

Autuação 17 de Junho de 2025.

Santo Antônio do Caiuá – PR

Compra Direta n.º 07/2025

Processo Administrativo n.º 30/2025

Assunto: “Contratação de empresa especializada em aquisição de chapa de cobertura e outros para atender a Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá/PR.

Solicitante: ARIEL FERNANDO FREDERICO

Contratado:  DEMACOF MAT DE CONSTRUCAO FUMAGALLI LTDA

CNPJ/MF: 81.678.765/0001-87

Total da aquisição R$ 313,81

Autuação 10 de Junho de 2025.

Santo Antônio do Caiuá – PR

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: 6.870,00 (seis mil oitocentos e setenta reais).

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO PESSOAL / AGENTE POLÍTICO.

TEMA: RELAÇÃO INTERPESSOAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”. OS EFEITOS E A RESPONSABILIDADE DE PREFEITOS E VEREADORES EFETIVADOS NO DECRETO LEI N.º 201/67 E A REVISÃO E REFLEXÃO DO REGIMENTO INTERNO E SUAS ATUALIDADES.

CONTRATADO: LF GRANDO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA

CNPJ/MF: 26.343.359/0001-55

BENEFICIÁRIO:  ÁLVARO EMANUEL DA CRUZ PACCO;

PRIMO ROSSATO NETO                                                                                                                                                                                                                                                       

RENATA COSTA DE LIMA

PERÍODO:  03, 04, 05 e 06 de junho de 2025.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento.

VALOR: R$ 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais).

CARGA HORÁRIA: 16horas/aula.

PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Município, DIÁRIO DO NOROESTE, Edição 19.795 de 03/06/2025, pg. 19.

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: R$ 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais).

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO PESSOAL / AGENTE POLÍTICO.

TEMA: Atribuições e Desafios das Mesas Diretoras e Membros Das Comissões Biênio 2025 e 2026. O Alcance das Responsabilizações Administrativas e Patrimoniais dos Gestores e Servidores Públicos Municipais em Decorrência de Suas Funções”.

CONTRATADO: RAS – CONSULTORIA E TREINAMENTO EM GESTAO PUBLICA LTDA.

CNPJ/MF: 22.094.483/0001-73

BENEFICIÁRIO:  Marisa Araújo de Oliveira.

PERÍODO:  03, 04, 05 e 06 de junho de 2025.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento.

VALOR: R$ 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais).

CARGA HORÁRIA: 16horas/aula.

PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Município, DIÁRIO DO NOROESTE, Edição 19.795 de 03/06/2025, pg. 15.

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: R$ 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais).

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO PESSOAL / SEVIDORES EFETIVO E COMISSINADO.

CONTRATADO: SUPRA – CONSULTORIA, TREINAMENTO E CAPACITACAO PROFISSIONAL EM GESTAO PUBLICA LTDA.

CNPJ/MF: 40.621.340/0001-54

TEMA:  COMUNICAÇÃO, TRASPARÊNCIA E MIDIAS SOCIAS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, FORTALECIMENTO DA IMAGEM INSTITUCIONAL E ENGAJAMENTO DA SOCIEDADE PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL.

BENEFICIÁRIOS:  BEDLYN JANINE ROMANIN DOS SANTOS;

                            FRANCIELEN FERREIRA DOS SANTOS.

PERÍODO: 04 e 06 de junho de 2025.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento.

VALOR: R$ 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais), cada inscrição, totalizando: R$ 4.580,00 (quatro mil e quinhentos oitenta reis).

PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Município, DIÁRIO DO NOROESTE, Edição 19.795 de 03/06/2025, pg. 15.

Dispensa de Licitação n.º 06/2025 - "Contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos para utilização na limpeza, suporte de mangueira, vaso e planta artificial para a Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá/PR, em atendimento à Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá/PR".

SOLICITANTE: ARIEL FERNANDO FREDERICO.

Dispensa de Licitação n.º 07/2025 - "Contratação de empresa especializada na aquisição de cadeiras Presidente giratórias e fixa, para atender as necessidades da Câmara Municpal de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná.

SOLICITANTE: ARIEL FERNANDO FREDERICO.

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: R$ 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais).

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO PESSOAL / AGENTE POLÍTICO

TEMA:  LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E OUVIDORA.

BENEFICIÁRIOS:  Álvaro Emanuel da Cruz Pacco;

Marisa Araújo de Oliveira;

Renata Costa de Lima.

PERÍODO: 07 e 09 de maio de 2025.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento.

VALOR: R$ 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais), cada inscrição, totalizando: R$ 6.870 (seis mil oitocentos e setenta reais).

PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Município, DIÁRIO DO NOROESTE, Edição 19.776 de 07/05/2025, pg. 12.

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: R$ 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais).

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO PESSOAL / AGENTE POLÍTICO.

TEMA: “ESTUDO DE ANÁLISE PPA – 2026/2029, DA LDO – 2026, COMO UTILIZAR AS EMENDAS IMPOSITIVAS DOS PARLAMENTARES MUNICIPAIS E DISCUSSAO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 126/2022 NO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO ORÇAMENTO DE 2026 – COM FOCO NO FORTALECIMENTO NO SEU MANDATO”.

BENEFICIÁRIO:  Nicanora Ap. F. P. Carniel.

PERÍODO:  06, 07, 08 e 09 de maio de 2025.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento.

VALOR: R$ 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais).

PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Município, DIÁRIO DO NOROESTE, Edição 19.775 de 06/05/2025, pg. 14.

"ANULADA"

"ANULADA"

Dispensa de Licitação n.º 05/2025 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de impressoras no formato de comodato, em atendimento à Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá/PR.

Solicitante: ARIEL FERNANDO FREDERICO.

Dispensa de Licitação n.º 05/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 16/2025

SOLICITANTE: ARIEL FERNANDO FREDERICO

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de impressoras no formato de comodato, em atendimento à Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá/PR.

FORNECEDOR: ALCATECH COMERCIAL LTDA

CNPJ/MF: 34.458.084/0001-23

ENDEREÇO: AV NEY BRAGA, n.º 359, BAIRRO HIRO VIEIRA, MANDAGUACU/PR.

VALOR R$ 9.600,00

PRAZO VIGÊNCIA: 08/05/2025 À 07/06/2026.

PAGAMENTO: APÓS APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL EM ATÉ 10 DIAS, MEDIANTE OPERAÇÃO DE CRÉDITO BANCÁRIO EM CONTA VINCULADA AO FORNECEDOR

PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 24/04/2025, ED. 19.768 PG. 11.

Modalidade: Inexigibilidade

Valor Máximo: R$ 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais).

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO/TREINAMENTO PESSOAL / AGENTE POLÍTICO

TEMA: “ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS MUNICIPAIS E PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS: DA CONSTRUÇÃO Á APROVAÇÃO”.

BENEFICIÁRIO:  Marisa Araújo de Oliveira;

PERÍODO: 09 e 11 de abril de 2025.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021, inexigibilidade de licitação - fundamento em especialização técnica, inviabilidade de competição, capacitação pessoal - cursos de aperfeiçoamento.

VALOR: R$ 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais).

PUBLICAÇÃO: Diário Oficial do Município, DIÁRIO DO NOROESTE, Edição 19.759 de 09/04/2025, pg. 18.

Dispensa de Licitação n.º 04/2025 - "Aquisição de serviços especializados na confecção de envelopes, pastas e blocos de rascunho personalizadas para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná".

Solicitante: Ariel Fernando Frederico.

Dispensa de Licitação n.º 05/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 14/2025

SOLICITANTE: ARIEL FERNANDO FREDERICO

"Aquisição de serviços especializados na confecção de envelopes, pastas e blocos de rascunho personalizadas para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná".

FORNECEDOR: GRAVIL ARTES GRAFICAS LTDA.

CNPJ/MF: 43.554.154/0001-38.

ENDEREÇO: Av. Antônio Felipe, n.º 1.235, Centro, Paranavaí/Pr.

VALOR R$ 7.301,00.

PRAZO VIGÊNCIA: 08/05/2025 À 07/07/2025.

PAGAMENTO: APÓS APRESENTAÇÃO DA NOTA FISCAL EM ATÉ 10 DIAS, MEDIANTE OPERAÇÃO DE CRÉDITO BANCÁRIO EM CONTA VINCULADA AO FORNECEDOR

PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 14/04/2025, ED. 19.762 PG. 18.