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ATOS
Atos da Presidência
› Ato da Presidência n.º 01/2024 de 01 de junho de 2024 - Fica suspenso o recesso legislativo da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá até a votação e devolução para sanção do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025.
› Ato n.º 01/2023 - 19 de julho de 2023 - Declara nula a 6ª Sessão Extraordinária realizada no dia 15 de junho de 2023 e dá outras providencias".
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Atos da Mesa Diretora
› Ato da Mesa Diretora n.º 01/2025 de fevereiro de 2025 - "Convoca servidora efetiva do gozo de férias, período de um dia, indicando compensação".
› Ato da Mesa n.º 02/2023 de 11 de setembro de 2023 - Convocação de servidora efetiva em gozo de férias, período de um dia, indicando compensação.
› Ato Mesa Diretora n.º 01/2023 - "Autoriza a participação de Cursos dos Vereadores Gelson Alves da Costa, Marisa Araújo de Oliveira, Primo Rossato Neto e Renata Costa de Lima".
› Ato da Mesa n.º 02/2022 - Convocação de servidora efetiva em gozo de férias, período de um dia, indicando compensação.
› Ato 01-2021 - Endereços Oficiais Poder Legislativo Municipal
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Editais
› Edital n.º 05/2025 de 22 de abril de 2025 - Convocação de Sessão Extraordinária de n.º 05/2025.
› Edital n.º 04/2025 de 21 de março de 2025 - Convocação de Sessões Extraordinárias de n.º 03/2025 e 04/2025.
› Edital n.º 03/2025 de 17 de março de 2025 - Convocação de Sessão Extraordinária de n.º 02/2025.
› Edital n.º 02/2025 de 17 de março de 2025 - Convocação de Sessão Extraordinária de n.º 01/2025.
› Edital n.º 01/2025 de 27 de fevereiro de 2025 - Convocação para Audiência Pública Relativas ao 3º Quadrimestre 2025.
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Requerimentos
› Requerimento nº 01/2025 de 24 de janeiro de 2025 - Férias de Bedlyn Janine Romanin dos Santos/Copeira.
› Requerimento nº 25/2024 de 27 de dezembro de 2024 - Férias de Antônio Heber Costa/Contador.
› Requerimento nº 24/2024 de 06 de dezembro de 2024 - Férias de Ademilson Gonçalves - Controle Interno
› Requerimento nº 23/2024 de 25 de novembro de 2024 - Férias Mário Nielsen Júnior - Assessor Jurídico
› Requerimento nº 22/2024 de 04 de novembro de 2024 - Férias Mário Nielsen Júnior - Assessor Jurídico
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Indicações
› Indicação n.º 11/2025 de 30 abril de 2025 - INDICAR transporte para estagiários do município que precisam se deslocar até a cidade de Paranavaí.
› Indicação n.º 11/2025 de 20 de março de 2025 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estudo de viabilidade para aquisição Sombrite e Aspersor para o viveiro, com o objetivo de melhorar as condições de cultivo das plantas".
› Indicação n.º 10/2025 de 20 de março de 2025 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Paranapanema".
› Indicação n.º 09/2025 de 20 de março de 2025 - "INDICAR a implantação de um sistema de senhas no posto de saúde para organização das consultas médicas, visando proporcionar mais conforto e eficiência no atendimento aos pacientes".
› Indicação n.º 08/2025 de 17 de março de 2025 - "INDICAR Municipal que providencie, em conjunto com a Secretaria e/ou o departamento responsável, a aquisição de uma impressora para a farmacia do posto de Saúde".
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Oficios
› Oficio nº 15/2025 de 12 de maio de 2025 - Encaminha-se a Indicação n.º 12/2025.
› Ofício nº 14/2025 de 12 de maio de 2025 - Aprovação do Projeto de Lei nº 05/2025.
› Ofício nº 13/2025 de 29 de abril de 2025 - Aprovação dos Projetos de Lei nº 11/2025 e 15/2025.
› Ofício nº 12/2025 de 25 de abril de 2025 - Aprovação do Projeto de Lei nº 10/2025.
› Oficio nº 11/2025 de 04 de abril de 2025 - Solicitação de ChronoBooks para os alunos da Escola Estadual Duque de Caxias.
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Resolução
› Resolução n.º 02/2025 de 18 março de 2025 - Dispõe sobre regime de adiantamento de despesas do âmbito do Poder Legislativo de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná e, dá outras providências.
› Resolução nº 01/2025 - 21 de fevereiro de 2025 - Dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes para exercício de 2025.
› Resolução n.º 02/2024 de 18 de novembro de 2024 - Regulamenta o uso de veículo oficial cedido à Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá e dá outras providências.
› Resolução nº 01/2024 - 28 de fevereiro de 2023 - Constituição das Comissões Permanentes para exercício de 2024.
› Resolução n.º 15/2023 de 04 dezembro de 2023 - "Dispõe sobre o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento pela Lei Federal n.º 14.133/2021, artigo 95, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio do Caiuá".
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Portaria
› Portaria nº 21/2025 de 22 de abril de 2025 - Férias de Ariel Fernando Frederico - Diretor Geral.
› Portaria nº 20/2025 de 16 de abril de 2025 - Dispõe sobre funcionamento e atendimento ao Público da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná no período de 17 e 21 de abril de 2025.
› Portaria nº 19/2025 de 22 de abril de 2025 - Dispõe sobre o funcionamento e atendimento ao Público da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná, no período de 17 a 21 de abril de 2025.
› Portaria nº 19/2025 de 14 de abril de 2025 - Dispõe sobre a concessão de diária. Beneficiado (a): Bedlyn Janine Romanin dos Santos, mat n.º 23 e Ariel Fernando Frederico, mat. n.º 42. Destino: Maringá/Estado do Paraná.
› Portaria nº 18/2025 de 08 de abril de 2025 - Dispõe sobre a concessão de diária. Beneficiado (a):Ariel Fernando Frederico, mat. n.º 42. Destino: Maringá/Estado do Paraná.
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Decreto
› Decreto n.º 02/2025 de 17 de fevereiro de 2025 - "Concede progressão por tempo de serviço aos servidores efetivos no cragos indicados e, da outras providências".
› Decreto n.º 01/2025 de 27 de janeiro de 2025 - "Designa e nomeia Servidor Público Municipal para exercício da função gratificada de Coordenador do Sistema de Controle Interno, FG-CSI, da Câmara Municipal".
› Decreto n.º 02/2024 de 18 de julho de 2024 - Decreta a irregularidade das Contas do Executivo Municipal de Santo Antônio do Caiuá, referentes ao exercício financeiro de 2016, de responsabiidade do Sr. José Alves de Almeida.
› Decreto n.º 01/2024 de 04 de março de 2024 - "Concede progressão por tempo de serviço aos servidores efetivos nos cargos indicados e, da outras providêncais".
› Decreto n.º 04/2023 de 05 de dezembro de 2023 - "Define e regula o enquadramento dos bens de consumo adquridos no âmbito do Poder Legislativo, nas categorias "comum" e "luxo".
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