Pauta / Ordem do Dia

 
Extraodinrias
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› 19/12/2022 - 18:00
22ª Sessão Extraordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 21ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 15/12/2022.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Poder Executivo:

Oficio n.º 192/2022 - PMSAC:

Encaminha resposta ao Requerimento n.º 26/2022, de Autoria do Vereador Gelson Alves da Costa.

Poder Legislativo:

Prestação de contas mês de Novembro de 2022.

C) ORDEM DO DIA.

Em Terceiro e Último turno de discussão e votação:

Projeto de Lei Municipal nº 58/2022, Autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Antônio do Caiuá para o exercício financeiro de 2023, LOA-2023. Com emendas aprovadas Emendas individuais fontes livres, Emendas Individuais 50% aplicação em Saúde, Emendas de Bancada – fontes livres, Emendas de Bancada – 50% saúde.

D) ENCERRAMENTO

 

› 15/12/2022 - 20:00
20ª Sessão Extraordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 19ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 09/12/2022.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem expediente.

C) ORDEM DO DIA.

Em Segundo turno de discussão e votação:

Projeto de Lei Municipal nº 58/2022, Autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Antônio do Caiuá para o exercício financeiro de 2023, LOA-2023. Com emendas aprovadas Emendas individuais fontes livres, Emendas Individuais 50% aplicação em Saúde, Emendas de Bancada – fontes livres, Emendas de Bancada – 50% saúde.

D) ENCERRAMENTO

 

› 15/12/2022 - 20:40
21ª Sessão Extraordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 20ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 15/12/2022.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem expediente.

C) ORDEM DO DIA.

Eleição da Mesa Diretora para o Biênio de 2023/2024

D) ENCERRAMENTO

 

› 09/12/2022 - 20:00
19ª Sessão Extraordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 18ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 08/12/2022.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem expediente.

C) ORDEM DO DIA.

Em terceiro turno de discussão e votação:

Poder Legislativo: Projeto de Resolução nº 08/2022. Súmula: "Dispõe sobre alteração da redação do artigo 7, da Resolução 02, de 01 de julho de 2005, Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá."

D) ENCERRAMENTO

› 08/12/2022 - 20:00
18ª Sessão Extraordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 17ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 07/12/2022.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem expediente.

C) ORDEM DO DIA.

Em terceiro turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 62/2022 - Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções ficais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas a programas habitacionais de Interesse Social”.

Em segundo turno de discussão e votação:

Poder Legislativo: Projeto de Resolução nº 08/2022. Súmula: "Dispõe sobre alteração da redação do artigo 7, da Resolução 02, de 01 de julho de 2005, Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá."

D) ENCERRAMENTO

› 07/12/2022 - 20:00
17ª Sessão Extraordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 16ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 04/10/2022.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem expediente.

C) ORDEM DO DIA.

Em segundo turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 62/2022 - Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções ficais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas a programas habitacionais de Interesse Social”.

Em primeiro turno de discussão e votação:

Poder Legislativo: Projeto de Resolução nº 08/2022. Súmula: "Dispõe sobre alteração da redação do artigo 7, da Resolução 02, de 01 de julho de 2005, Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá."

D) ENCERRAMENTO

› 04/10/2022 - 20:00
16ª Sessão Extraordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 15ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 13/09/2022.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expediente.

C) ORDEM DO DIA.

Em Terceiro Turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 57/2022 - Súmula: “Regulamenta o processo de escolha e exercício do mandato dos gestores escolares nas unidades educacionais da Rede Pública de Ensino Municipal a partir de escolha realizada com participação da comunidade escolar dentes candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho ou critérios técnicos de mérito e desempenho”.

D) ENCERRAMENTO

› 14/09/2022 - 20:00
16ª Sessão Extraordinária - CANCELADA

Comunicamos que fica cancelada a sessão extraordinária de hoje, 16 de setembro de 2022, em face do pedido de vista do PLM Nº 57/2022. Informamos ainda que a pouco a Comissão Intergovernamental para Financiamento da Educação Básica de Qualidade delibera pela prorrogação do prazo para inserção das informações das condicionalidades do VAAR/Fundeb no Simec.

› 13/09/2022 - 20:00
15ª Sessão Extraordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 14ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 23/08/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA. 

Em Terceiro e Último turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 51/2022 - Súmula: “Autoriza a abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado a estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social SUAS (Emenda 20222874008 Deputado Federal Luiz Nishimori), e dá outras providências”. Valor R$: 25.000,00 (vinte cinco mil reais).

Projeto de Lei n.º 52/2022 - Súmula: "Autorizar a abrir no corrente exercício, Credito adicional Especial, destinado à estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social SUAS (Emenda 202220380006 Flavio Arns) e, outras providências”.  Valor R$: 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Projeto de Lei n.º 53/2022 - Súmula: “Autoriza a abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinada aplicação de recurso objeto de Deliberação n. 24/2021 conselho Estadual dos Direitos das Crianças e adolescentes que sofreram perdas parentais em virtude da pandemia SARS COVID/19 e, da outras providências”.  Valor R$: 10.650,00 (dez mil, seiscentos e cinquenta reais).

Projeto de Lei n.º 54/2022 - Súmula: “Autoriza a abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinada à aplicação do recurso da Emenda 322003/2022 Parlamentar Hermes Parcianello (Portaria n.º 1222/2022 Ministério da Saúde) e, da outras providências”. Valor R$: 188.960,00 (cento oitenta oito mil, novecentos sessenta reais).

Projeto de Lei n.º 55/2022 - Súmula: “Autoriza a abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado a aplicação dos recursos das Emendas: Emenda 711700009 Bancada do Paraná; Emenda 3020001 Enio Verri; Emenda 1876000 Rubens Bueno; Emenda 810312 Relator Geral, destinadas ao custeio dos serviços de atenção primária em saúde (incremento do PAB) e, da outras providências”. Valor R$: 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).

Em Segundo turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 57/2022 - Súmula: “Regulamenta o processo de escolha e exercício do mandato dos gestores escolares nas unidades educacionais da Rede Pública de Ensino Municipal a partir de escolha realizada com participação da comunidade escolar dentes candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho ou critérios técnicos de mérito e desempenho”.

D) ENCERRAMENTO

› 23/08/2022 - 20:00
14ª Sessão Extraordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 13ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 21/07/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA. 

Em Terceiro e Último turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 44/2022 - Súmula: “Institui o programa benefício Econômico Social e, da outras providências”.

Projeto de Lei n.º 46/2022 - Súmula: “Dispõe sobre o pagamento do piso de vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e de Agentes de Combate às Endemias – ACE, na forma que determina o §§ 7, 8, 9, 10 e 11 do art. 198 da Constituição Federal”.

Em Primeiro turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 50/2022 - Súmula: “Autoriza a abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado ao atendimento da Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022, para manutenção da política remuneratória e valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias, e dá outras providências”.  

D) ENCERRAMENTO

Pauta da Sessao.
› 21/07/2022 - 19:00
13ª Sessão Extraordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 12ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 19/07/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA. 

Em Terceiro e Último turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 26/2022 - Súmula: “Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para Exercício de 2023 e, dá outras providências”.  

Emendas apresentadas pela Comissão de Finanças e Orçamentos, modificativas e aditivas.   

D) ENCERRAMENTO

› 19/07/2022 - 20:00
12ª Sessão Extraordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 11ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 04/07/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA. 

Em Segundo turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 26/2022 - Súmula: “Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para Exercício de 2023 e, dá outras providências”.  

Emendas apresentadas pela Comissão de Finanças e Orçamentos, modificativas e aditivas.   

D) ENCERRAMENTO

› 04/07/2022 - 19:10
11ª Sessão Extraordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 10ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 28/06/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA. 

Em Terceiro e Último turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 39/2022 - Súmula: “Autoriza a abrir no corrente exercício Crédito Adicional Especial, destinado a reforma o imóvel localizado da Data de Terra sob nº 09 (nove) da Quadra nº 09 (nove), adquirido conforme Lei Municipal nº 1.013/2011 e, da outras providências.” Valor: R$ 317.761,03.

Projeto de Lei n.º 41/2022 - Súmula: “Autoriza a abrir no corrente exercício Crédito Adicional Especial, destinado à execução do convênio nº 316/2022 celebrado com instituto Água e terra e, dá outras providências”. Valor: R$ 13.540,00.

D) ENCERRAMENTO

› 28/06/2022 - 20:00
10ª Sessão Extraordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 9ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 24/05/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA. 

Em Segundo turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 39/2022 - Súmula: “Autoriza a abrir no corrente exercício Crédito Adicional Especial, destinado a reforma o imóvel localizado da Data de Terra sob nº 09 (nove) da Quadra nº 09 (nove), adquirido conforme Lei Municipal nº 1.013/2011 e, da outras providências.” Valor: R$ 317.761,03.

Projeto de Lei n.º 41/2022 - Súmula: “Autoriza a abrir no corrente exercício Crédito Adicional Especial, destinado à execução do convênio nº 316/2022 celebrado com instituto Água e terra e, dá outras providências”.

D) ENCERRAMENTO

 

› 24/05/2022 - 20:00
9ª Sessão Extraordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 8ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 20/04/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Poder Executivo:

Projeto de Lei n.º 29/2022 - Súmula: “Autoriza a abrir no corrente exercício Crédito Adicional Especial, destinado aquisição de veículo para transporte sanitário, objeto da Resolução SESA nº 50/2022 e, da outras providências”. Valor: R$ 350.000,00.

C) ORDEM DO DIA. 

Discussão em única votação:

Requerimento n.º 22/2022 - Solicitar informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por si, ou por intermédio da secretaria competente, considerando os veículos depositados nas proximidades da prefeitura, aparentemente inservíveis, prestar as seguintes informações:

Em Terceiro e Último turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 31/2022 - Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a conceder a subvenção e contribuições no exercício de 2022 e, dá outras providências”.        

D) ENCERRAMENTO

› 20/04/2022 - 20:00
8ª Sessão Extraordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 7ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA.

Em Terceiro turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 08/2022 - Súmula: Autoriza a abrir no Corrente Exercício, Credito Adicional Especial, destinado a implantação de sistema vídeo monitoramento em vias públicas da cidade de Santo Antônio do Caiuá, e dá outras providências”.

Projeto de Lei n.º 10/2022 - Súmula: “Autoriza a abrir no Corrente Exercício, Credito Adicional Especial, destinado à aquisição e máquinas, equipamentos e implementos agrícolas, objeto da Proposta nº 03364/2021 (Plataforma + Brasil), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA e, dá outras providências”.

Projeto de Lei n.º 20/2022, Autoria: vereador EVERTON APARECIDO PEREIRA, Súmula: “Institui o Programa VIVER MELHOR no Município de Santo Antônio do Caiuá e dá outras providências”.

Projeto de Lei n.º 21/2022 - Súmula: “Autoriza a abrir no Corrente Exercício, Credito Adicional Especial, destinado a aquisição de um (01) veículo, para atendimento a política municipal de assistência social e, dá outras providências”.

Projeto de Lei n.º 22/2022 - Súmula: “Autoriza a abrir no Corrente Exercício, Credito Adicional Especial, destinado a aquisição de computadores para serem ofertados nas oficinas do CRAS, no atendimento de crianças, adolescentes e idosos, e, da outras providências.

Projeto de Lei n.º 23/2022, Autoria: Chefe do Poder Executivo, Súmula: “Abre no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a aquisição de veículos para o transporte sanitário, objeto da Resolução SESA nº 933/2021, dá outras providências”. Valor: R$ 600.000,00.

Projeto de Lei n.º 24/2022, Autoria: Chefe do Poder Executivo, Súmula: “Abre no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária em Saúde, objeto da Resolução SESA nº 239/2022 e, dá outras providências". Valor: R$ 11.900,00.

Em Segundo turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 09/2022 - Súmula: “Autoriza a abrir no Corrente Exercício, Credito Adicional Especial, destinado à aquisição e máquinas, equipamentos e implementos agrícolas, objeto da Proposta nº 03364/2021 (Plataforma + Brasil), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA e, dá outras providências”.

D) ENCERRAMENTO

› 19/04/2022 - 20:00
7ª Sessão Extraordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 6ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA.

Em Terceiro turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 15/2022 – Súmula: "Institui o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos PIGIRS; altera a taxa de manejo de resíduos sólidos, e dá outras procidências. 

Em Segundo turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 08/2022 - Súmula: Autoriza a abrir no Corrente Exercício, Credito Adicional Especial, destinado a implantação de sistema vídeo monitoramento em vias públicas da cidade de Santo Antônio do Caiuá, e dá outras providências”.

Projeto de Lei n.º 10/2022 - Súmula: “Autoriza a abrir no Corrente Exercício, Credito Adicional Especial, destinado à aquisição e máquinas, equipamentos e implementos agrícolas, objeto da Proposta nº 03364/2021 (Plataforma + Brasil), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA e, dá outras providências”.

Projeto de Lei n.º 20/2022, Autoria: vereador EVERTON APARECIDO PEREIRA, Súmula: “Institui o Programa VIVER MELHOR no Município de Santo Antônio do Caiuá e dá outras providências”.

Projeto de Lei n.º 21/2022 - Súmula: “Autoriza a abrir no Corrente Exercício, Credito Adicional Especial, destinado a aquisição de um (01) veículo, para atendimento a política municipal de assistência social e, dá outras providências”.

Projeto de Lei n.º 22/2022 - Súmula: “Autoriza a abrir no Corrente Exercício, Credito Adicional Especial, destinado a aquisição de computadores para serem ofertados nas oficinas do CRAS, no atendimento de crianças, adolescentes e idosos, e, da outras providências.

Projeto de Lei n.º 23/2022, Autoria: Chefe do Poder Executivo, Súmula: “Abre no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a aquisição de veículos para o transporte sanitário, objeto da Resolução SESA nº 933/2021, dá outras providências”. Valor: R$ 600.000,00.

Projeto de Lei n.º 24/2022, Autoria: Chefe do Poder Executivo, Súmula: “Abre no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a aquisição de equipamentos para Unidades de Atenção Primária em Saúde, objeto da Resolução SESA nº 239/2022 e, dá outras providências". Valor: R$ 11.900,00.

Em Primeiro turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 09/2022 - Súmula: “Autoriza a abrir no Corrente Exercício, Credito Adicional Especial, destinado à aquisição e máquinas, equipamentos e implementos agrícolas, objeto da Proposta nº 03364/2021 (Plataforma + Brasil), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA e, dá outras providências”.

D) ENCERRAMENTO

› 22/03/2022 - 20:00
6ª Sessão Extraordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 5ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 17/02/2022.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA. 

Em Segundo turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 16/2022 – Súmula: “Abre no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimento de saúde, conforme a Portaria nº 2178/2021 do Ministério da Saúde, e dá outras providências”. Valor: R$ 249.916,00 (duzentos quarenta nove mil, novecentos dezesseis reais).

Projeto de Lei n.º 17/2022 – Súmula: “Abre no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a instalação de telas de alambrado no campo da Vila Rural Esperança (Emenda 202128740009) e, dá outras providências”. Valor: R$ 105.600,07 (cento cinco mil, seiscentos reais e sete centavos).   

 Projeto de Lei n.º 18/2022 – Súmula: “Abre no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a reprogramação dos saldos de recursos do Departamento de Assistência Social e, dá outras providências". Valor: R$ 442.797,91 (quatrocentos quarenta dois mil, setecentos noventa sete reais e noventa um centavo). 

Projeto de Lei n.º 19/2022 – Súmula: “Institui o Dia o Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no calendário e comemoração Oficiais do Município de Santo Antônio do Caiuá".

Em Terceiro e Último turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 13/2022 - Súmula: “Autoriza a Abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado a reprogramação de saldos dos recursos do Departamento de Educação e cultura, e dá outras providências”. Valor: R$ 1.175.096,91 (um milhão, cento setenta cinco mil, noventa seis reais e noventa um centavo).

Projeto de Lei n.º 14/2022 - Súmula: “Autoriza a Abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado a execução de obras pavimentação asfáltica em ruas e avenidas do Município, e dá outras providências”. Valor: R$ 332.183,93 (trezentos trinta dois mil, cento oitenta três reais e noventa três centavos).

D) ENCERRAMENTO

› 17/02/2022 - 20:00
5ª Sessão Extraordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 4ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 15/02/2022.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA. 

Em Terceiro e Último turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 06/2022 – “Súmula: Autoriza a abrir no corrente Exercício, Credito Adicional Especial, destinado ao atendimento do Convênio nº 170/2021 firmado com a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, objetivando a aquisição de veículos para transportes de estudantes, e dá outras providências”. “Valor: R$ 1.146.666,68 (um milhão, cento quarenta seis mil, seiscentos sessenta seis reais e sessenta oito centavos)”.

D) ENCERRAMENTO

› 15/02/2022 - 20:00
4ª Sessão Extraordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 3ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 25/01/2022.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA. 

Discussão em única votação:

Requerimento n.º 02/2022 - Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, se quando das contratações no âmbito da administração pública municipal e eventuais nomeações são tomadas providências quanto a verificação de documentações do nomeados, a saber:

Requerimento n.º 03/2022 - Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento responsável, apresente relatórios dos munícipes atendidos pelo CRAS, indicando especificamente em quais programas ou atividades cada grupo se enquadra, pois, tomou-se conhecimento de informações de que haveriam atendimento irregulares a pessoas que não detêm ou manteriam os requisitos necessários para os referidos atendimentos, prejudicando as famílias que efetivamente necessitam do auxílio da Administração Municipal.

Em Segundo turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 06/2022 – “Súmula: Autoriza a abrir no corrente Exercício, Credito Adicional Especial, destinado ao atendimento do Convênio nº 170/2021 firmado com a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, objetivando a aquisição de veículos para transportes de estudantes, e dá outras providências”. “Valor: R$ 1.146.666,68 (um milhão, cento quarenta seis mil, seiscentos sessenta seis reais e sessenta oito centavos)”.

Em Primeiro turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 45/2021- Sumula:  Institui no âmbito do município de Santo Antônio do Caiuá, política Pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista, e da outras providências.

D) ENCERRAMENTO

› 27/01/2022 - 20:00
3ª Sessão Extraordinária

Convocação realizada pelo Edital n.º 01/2022.

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 2 Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 25/01/2022.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA. 

Em Terceiro e Último turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 01/2022 - Súmula: “Autoriza a Abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado ao atendimento das despesas com auxilio alimentação dos servidores públicos ao Município de Santo Antônio do Caiuá, e das outras providências”. 

Projeto de Lei n.º 02/2022 - Súmula: “Fica concedido reajuste linear, a título de revisão geral anual de remuneração de servidores e empregados públicos, bem como às funções gratificadas, cargos em comissão e subsídios dos agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Santo Antônio do Caiuá”.

Projeto de Lei n.º 03/2022 - Súmula: “Concede Auxílio-Alimentação aos servidores públicos municipais efetivos e em atividade, aos empregados públicos contratados temporariamente para a execução dos programas de Erradicação da Dengue e do PSF – Programa Saúde da Família e aos empregados públicos contratados temporariamente por excepcional interesse público e dá outras providências”.

Projeto de Lei n.º 04/2022 - Súmula: “Dispõe sobre a criação de gratificação de função para membros da Comissão Permanente de Contratos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Caiuá, e dá outras providências.  

Projeto de Lei n.º 05/2022 - Súmula: “Dispõe sobre a regulamentação e criação de gratificação de função para membros da comissão de Recebimento de Bens e serviços da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Caiuá, e dá outras providências.

D) ENCERRAMENTO

› 25/01/2022 - 20:00
2ª Sessão Extraordinária

Convocação realizada pelo Edital n.º 01/2022.

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 1 Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 24/01/2022.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA. 

Em Segundo turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 01/2022 - Súmula: “Autoriza a Abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado ao atendimento das despesas com auxilio alimentação dos servidores públicos ao Município de Santo Antônio do Caiuá, e das outras providências”. 

Projeto de Lei n.º 02/2022 - Súmula: “Fica concedido reajuste linear, a título de revisão geral anual de remuneração de servidores e empregados públicos, bem como às funções gratificadas, cargos em comissão e subsídios dos agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Santo Antônio do Caiuá”.

Projeto de Lei n.º 03/2022 - Súmula: “Concede Auxílio-Alimentação aos servidores públicos municipais efetivos e em atividade, aos empregados públicos contratados temporariamente para a execução dos programas de Erradicação da Dengue e do PSF – Programa Saúde da Família e aos empregados públicos contratados temporariamente por excepcional interesse público e dá outras providências”.

Projeto de Lei n.º 04/2022 - Súmula: “Dispõe sobre a criação de gratificação de função para membros da Comissão Permanente de Contratos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Caiuá, e dá outras providências.  

Projeto de Lei n.º 05/2022 - Súmula: “Dispõe sobre a regulamentação e criação de gratificação de função para membros da comissão de Recebimento de Bens e serviços da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Caiuá, e dá outras providências.

D) ENCERRAMENTO

› 24/01/2022 - 20:00
1ª Sessão Extraordinária

Convocação realizada pelo Edital n.º 01/2022.

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 30ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 15/12/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA. 

Em Primeiro turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 01/2022 - Súmula: “Autoriza a Abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado ao atendimento das despesas com auxilio alimentação dos servidores públicos ao Município de Santo Antônio do Caiuá, e das outras providências”. 

Projeto de Lei n.º 02/2022 - Súmula: “Fica concedido reajuste linear, a título de revisão geral anual de remuneração de servidores e empregados públicos, bem como às funções gratificadas, cargos em comissão e subsídios dos agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Santo Antônio do Caiuá”.

Projeto de Lei n.º 03/2022 - Súmula: “Concede Auxílio-Alimentação aos servidores públicos municipais efetivos e em atividade, aos empregados públicos contratados temporariamente para a execução dos programas de Erradicação da Dengue e do PSF – Programa Saúde da Família e aos empregados públicos contratados temporariamente por excepcional interesse público e dá outras providências”.

Projeto de Lei n.º 04/2022 - Súmula: “Dispõe sobre a criação de gratificação de função para membros da Comissão Permanente de Contratos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Caiuá, e dá outras providências.  

Projeto de Lei n.º 05/2022 - Súmula: “Dispõe sobre a regulamentação e criação de gratificação de função para membros da comissão de Recebimento de Bens e serviços da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Caiuá, e dá outras providências.

D) ENCERRAMENTO

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HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Horário de atendimento das 8hs às 12hs e das 13hs às 17hs.

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