A) LEITURA DA ATA.

Ata da 21ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 15/12/2022.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Poder Executivo:

Oficio n.º 192/2022 - PMSAC:

Encaminha resposta ao Requerimento n.º 26/2022, de Autoria do Vereador Gelson Alves da Costa.

Poder Legislativo:

Prestação de contas mês de Novembro de 2022.

C) ORDEM DO DIA.

Em Terceiro e Último turno de discussão e votação:

Projeto de Lei Municipal nº 58/2022, Autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Antônio do Caiuá para o exercício financeiro de 2023, LOA-2023. Com emendas aprovadas Emendas individuais fontes livres, Emendas Individuais 50% aplicação em Saúde, Emendas de Bancada – fontes livres, Emendas de Bancada – 50% saúde.

D) ENCERRAMENTO

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 19ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 09/12/2022.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem expediente.

C) ORDEM DO DIA.

Em Segundo turno de discussão e votação:

Projeto de Lei Municipal nº 58/2022, Autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Antônio do Caiuá para o exercício financeiro de 2023, LOA-2023. Com emendas aprovadas Emendas individuais fontes livres, Emendas Individuais 50% aplicação em Saúde, Emendas de Bancada – fontes livres, Emendas de Bancada – 50% saúde.

D) ENCERRAMENTO

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 20ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 15/12/2022.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem expediente.

C) ORDEM DO DIA.

Eleição da Mesa Diretora para o Biênio de 2023/2024

D) ENCERRAMENTO

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 18ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 08/12/2022.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem expediente.

C) ORDEM DO DIA.

Em terceiro turno de discussão e votação:

Poder Legislativo: Projeto de Resolução nº 08/2022. Súmula: "Dispõe sobre alteração da redação do artigo 7, da Resolução 02, de 01 de julho de 2005, Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá."

D) ENCERRAMENTO

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 17ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 07/12/2022.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem expediente.

C) ORDEM DO DIA.

Em terceiro turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 62/2022 - Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções ficais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas a programas habitacionais de Interesse Social”.

Em segundo turno de discussão e votação:

Poder Legislativo: Projeto de Resolução nº 08/2022. Súmula: "Dispõe sobre alteração da redação do artigo 7, da Resolução 02, de 01 de julho de 2005, Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá."

D) ENCERRAMENTO

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 16ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 04/10/2022.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem expediente.

C) ORDEM DO DIA.

Em segundo turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 62/2022 - Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções ficais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas a programas habitacionais de Interesse Social”.

Em primeiro turno de discussão e votação:

Poder Legislativo: Projeto de Resolução nº 08/2022. Súmula: "Dispõe sobre alteração da redação do artigo 7, da Resolução 02, de 01 de julho de 2005, Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá."

D) ENCERRAMENTO

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 15ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 13/09/2022.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expediente.

C) ORDEM DO DIA.

Em Terceiro Turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 57/2022 - Súmula: “Regulamenta o processo de escolha e exercício do mandato dos gestores escolares nas unidades educacionais da Rede Pública de Ensino Municipal a partir de escolha realizada com participação da comunidade escolar dentes candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho ou critérios técnicos de mérito e desempenho”.

D) ENCERRAMENTO

Comunicamos que fica cancelada a sessão extraordinária de hoje, 16 de setembro de 2022, em face do pedido de vista do PLM Nº 57/2022. Informamos ainda que a pouco a Comissão Intergovernamental para Financiamento da Educação Básica de Qualidade delibera pela prorrogação do prazo para inserção das informações das condicionalidades do VAAR/Fundeb no Simec.

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 14ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 23/08/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA. 

Em Terceiro e Último turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 51/2022 - Súmula: “Autoriza a abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado a estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social SUAS (Emenda 20222874008 Deputado Federal Luiz Nishimori), e dá outras providências”. Valor R$: 25.000,00 (vinte cinco mil reais).

Projeto de Lei n.º 52/2022 - Súmula: "Autorizar a abrir no corrente exercício, Credito adicional Especial, destinado à estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social SUAS (Emenda 202220380006 Flavio Arns) e, outras providências”.  Valor R$: 50.000,00 (cinquenta mil reais).

Projeto de Lei n.º 53/2022 - Súmula: “Autoriza a abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinada aplicação de recurso objeto de Deliberação n. 24/2021 conselho Estadual dos Direitos das Crianças e adolescentes que sofreram perdas parentais em virtude da pandemia SARS COVID/19 e, da outras providências”.  Valor R$: 10.650,00 (dez mil, seiscentos e cinquenta reais).

Projeto de Lei n.º 54/2022 - Súmula: “Autoriza a abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinada à aplicação do recurso da Emenda 322003/2022 Parlamentar Hermes Parcianello (Portaria n.º 1222/2022 Ministério da Saúde) e, da outras providências”. Valor R$: 188.960,00 (cento oitenta oito mil, novecentos sessenta reais).

Projeto de Lei n.º 55/2022 - Súmula: “Autoriza a abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado a aplicação dos recursos das Emendas: Emenda 711700009 Bancada do Paraná; Emenda 3020001 Enio Verri; Emenda 1876000 Rubens Bueno; Emenda 810312 Relator Geral, destinadas ao custeio dos serviços de atenção primária em saúde (incremento do PAB) e, da outras providências”. Valor R$: 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).

Em Segundo turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 57/2022 - Súmula: “Regulamenta o processo de escolha e exercício do mandato dos gestores escolares nas unidades educacionais da Rede Pública de Ensino Municipal a partir de escolha realizada com participação da comunidade escolar dentes candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho ou critérios técnicos de mérito e desempenho”.

D) ENCERRAMENTO

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 13ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 21/07/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA. 

Em Terceiro e Último turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 44/2022 - Súmula: “Institui o programa benefício Econômico Social e, da outras providências”.

Projeto de Lei n.º 46/2022 - Súmula: “Dispõe sobre o pagamento do piso de vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e de Agentes de Combate às Endemias – ACE, na forma que determina o _§§ 7, 8, 9, 10 e 11 do art. 198 da Constituição Federal”.

Em Primeiro turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 50/2022 - Súmula: “Autoriza a abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado ao atendimento da Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022, para manutenção da política remuneratória e valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias, e dá outras providências”.  

D) ENCERRAMENTO

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 12ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 19/07/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA. 

Em Terceiro e Último turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 26/2022 - Súmula: “Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para Exercício de 2023 e, dá outras providências”.  

Emendas apresentadas pela Comissão de Finanças e Orçamentos, modificativas e aditivas.   

D) ENCERRAMENTO

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 11ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 04/07/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA. 

Em Segundo turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 26/2022 - Súmula: “Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para Exercício de 2023 e, dá outras providências”.  

Emendas apresentadas pela Comissão de Finanças e Orçamentos, modificativas e aditivas.   

D) ENCERRAMENTO

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 10ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 28/06/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA. 

Em Terceiro e Último turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 39/2022 - Súmula: “Autoriza a abrir no corrente exercício Crédito Adicional Especial, destinado a reforma o imóvel localizado da Data de Terra sob nº 09 (nove) da Quadra nº 09 (nove), adquirido conforme Lei Municipal nº 1.013/2011 e, da outras providências.” Valor: R$ 317.761,03.

Projeto de Lei n.º 41/2022 - Súmula: “Autoriza a abrir no corrente exercício Crédito Adicional Especial, destinado à execução do convênio nº 316/2022 celebrado com instituto Água e terra e, dá outras providências”. Valor: R$ 13.540,00.

D) ENCERRAMENTO

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 9ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 24/05/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA. 

Em Segundo turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 39/2022 - Súmula: “Autoriza a abrir no corrente exercício Crédito Adicional Especial, destinado a reforma o imóvel localizado da Data de Terra sob nº 09 (nove) da Quadra nº 09 (nove), adquirido conforme Lei Municipal nº 1.013/2011 e, da outras providências.” Valor: R$ 317.761,03.

Projeto de Lei n.º 41/2022 - Súmula: “Autoriza a abrir no corrente exercício Crédito Adicional Especial, destinado à execução do convênio nº 316/2022 celebrado com instituto Água e terra e, dá outras providências”.

D) ENCERRAMENTO

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 8ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 20/04/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Poder Executivo:

Projeto de Lei n.º 29/2022 - Súmula: “Autoriza a abrir no corrente exercício Crédito Adicional Especial, destinado aquisição de veículo para transporte sanitário, objeto da Resolução SESA nº 50/2022 e, da outras providências”. Valor: R$ 350.000,00.

C) ORDEM DO DIA. 

Discussão em única votação:

Requerimento n.º 22/2022 - Solicitar informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por si, ou por intermédio da secretaria competente, considerando os veículos depositados nas proximidades da prefeitura, aparentemente inservíveis, prestar as seguintes informações:

Em Terceiro e Último turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 31/2022 - Súmula: “Autoriza o Poder Executivo a conceder a subvenção e contribuições no exercício de 2022 e, dá outras providências”.        

D) ENCERRAMENTO

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 5ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 17/02/2022.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA. 

Em Segundo turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 16/2022 – Súmula: “Abre no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimento de saúde, conforme a Portaria nº 2178/2021 do Ministério da Saúde, e dá outras providências”. Valor: R$ 249.916,00 (duzentos quarenta nove mil, novecentos dezesseis reais).

Projeto de Lei n.º 17/2022 – Súmula: “Abre no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a instalação de telas de alambrado no campo da Vila Rural Esperança (Emenda 202128740009) e, dá outras providências”. Valor: R$ 105.600,07 (cento cinco mil, seiscentos reais e sete centavos).   

 Projeto de Lei n.º 18/2022 – Súmula: “Abre no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a reprogramação dos saldos de recursos do Departamento de Assistência Social e, dá outras providências". Valor: R$ 442.797,91 (quatrocentos quarenta dois mil, setecentos noventa sete reais e noventa um centavo). 

Projeto de Lei n.º 19/2022 – Súmula: “Institui o Dia o Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no calendário e comemoração Oficiais do Município de Santo Antônio do Caiuá".

Em Terceiro e Último turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 13/2022 - Súmula: “Autoriza a Abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado a reprogramação de saldos dos recursos do Departamento de Educação e cultura, e dá outras providências”. Valor: R$ 1.175.096,91 (um milhão, cento setenta cinco mil, noventa seis reais e noventa um centavo).

Projeto de Lei n.º 14/2022 - Súmula: “Autoriza a Abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado a execução de obras pavimentação asfáltica em ruas e avenidas do Município, e dá outras providências”. Valor: R$ 332.183,93 (trezentos trinta dois mil, cento oitenta três reais e noventa três centavos).

D) ENCERRAMENTO

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 4ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 15/02/2022.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA. 

Em Terceiro e Último turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 06/2022 – “Súmula: “Autoriza a abrir no corrente Exercício, Credito Adicional Especial, destinado ao atendimento do Convênio nº 170/2021 firmado com a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, objetivando a aquisição de veículos para transportes de estudantes, e dá outras providências”. “Valor: R$ 1.146.666,68 (um milhão, cento quarenta seis mil, seiscentos sessenta seis reais e sessenta oito centavos)”.

D) ENCERRAMENTO

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 3ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 25/01/2022.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA. 

Discussão em única votação:

Requerimento n.º 02/2022 - Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, se quando das contratações no âmbito da administração pública municipal e eventuais nomeações são tomadas providências quanto a verificação de documentações do nomeados, a saber:

Requerimento n.º 03/2022 - Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento responsável, apresente relatórios dos munícipes atendidos pelo CRAS, indicando especificamente em quais programas ou atividades cada grupo se enquadra, pois, tomou-se conhecimento de informações de que haveriam atendimento irregulares a pessoas que não detêm ou manteriam os requisitos necessários para os referidos atendimentos, prejudicando as famílias que efetivamente necessitam do auxílio da Administração Municipal.

Em Segundo turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 06/2022 – “Súmula: “Autoriza a abrir no corrente Exercício, Credito Adicional Especial, destinado ao atendimento do Convênio nº 170/2021 firmado com a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, objetivando a aquisição de veículos para transportes de estudantes, e dá outras providências”. “Valor: R$ 1.146.666,68 (um milhão, cento quarenta seis mil, seiscentos sessenta seis reais e sessenta oito centavos)”.

Em Primeiro turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 45/2021- Sumula:  Institui no âmbito do município de Santo Antônio do Caiuá, política Pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista, e da outras providências.

D) ENCERRAMENTO

Convocação realizada pelo Edital n.º 01/2022.

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 2 Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 25/01/2022.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA. 

Em Terceiro e Último turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 01/2022 - Súmula: “Autoriza a Abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado ao atendimento das despesas com auxilio alimentação dos servidores públicos ao Município de Santo Antônio do Caiuá, e das outras providências”. 

Projeto de Lei n.º 02/2022 - Súmula: “Fica concedido reajuste linear, a título de revisão geral anual de remuneração de servidores e empregados públicos, bem como às funções gratificadas, cargos em comissão e subsídios dos agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Santo Antônio do Caiuá”.

Projeto de Lei n.º 03/2022 - Súmula: “Concede Auxílio-Alimentação aos servidores públicos municipais efetivos e em atividade, aos empregados públicos contratados temporariamente para a execução dos programas de Erradicação da Dengue e do PSF – Programa Saúde da Família e aos empregados públicos contratados temporariamente por excepcional interesse público e dá outras providências”.

Projeto de Lei n.º 04/2022 - Súmula: “Dispõe sobre a criação de gratificação de função para membros da Comissão Permanente de Contratos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Caiuá, e dá outras providências.  

Projeto de Lei n.º 05/2022 - Súmula: “Dispõe sobre a regulamentação e criação de gratificação de função para membros da comissão de Recebimento de Bens e serviços da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Caiuá, e dá outras providências.

D) ENCERRAMENTO

Convocação realizada pelo Edital n.º 01/2022.

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 1 Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 24/01/2022.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA. 

Em Segundo turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 01/2022 - Súmula: “Autoriza a Abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado ao atendimento das despesas com auxilio alimentação dos servidores públicos ao Município de Santo Antônio do Caiuá, e das outras providências”. 

Projeto de Lei n.º 02/2022 - Súmula: “Fica concedido reajuste linear, a título de revisão geral anual de remuneração de servidores e empregados públicos, bem como às funções gratificadas, cargos em comissão e subsídios dos agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Santo Antônio do Caiuá”.

Projeto de Lei n.º 03/2022 - Súmula: “Concede Auxílio-Alimentação aos servidores públicos municipais efetivos e em atividade, aos empregados públicos contratados temporariamente para a execução dos programas de Erradicação da Dengue e do PSF – Programa Saúde da Família e aos empregados públicos contratados temporariamente por excepcional interesse público e dá outras providências”.

Projeto de Lei n.º 04/2022 - Súmula: “Dispõe sobre a criação de gratificação de função para membros da Comissão Permanente de Contratos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Caiuá, e dá outras providências.  

Projeto de Lei n.º 05/2022 - Súmula: “Dispõe sobre a regulamentação e criação de gratificação de função para membros da comissão de Recebimento de Bens e serviços da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Caiuá, e dá outras providências.

D) ENCERRAMENTO

Convocação realizada pelo Edital n.º 01/2022.

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 30ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 15/12/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA. 

Em Primeiro turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 01/2022 - Súmula: “Autoriza a Abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado ao atendimento das despesas com auxilio alimentação dos servidores públicos ao Município de Santo Antônio do Caiuá, e das outras providências”. 

Projeto de Lei n.º 02/2022 - Súmula: “Fica concedido reajuste linear, a título de revisão geral anual de remuneração de servidores e empregados públicos, bem como às funções gratificadas, cargos em comissão e subsídios dos agentes políticos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Santo Antônio do Caiuá”.

Projeto de Lei n.º 03/2022 - Súmula: “Concede Auxílio-Alimentação aos servidores públicos municipais efetivos e em atividade, aos empregados públicos contratados temporariamente para a execução dos programas de Erradicação da Dengue e do PSF – Programa Saúde da Família e aos empregados públicos contratados temporariamente por excepcional interesse público e dá outras providências”.

Projeto de Lei n.º 04/2022 - Súmula: “Dispõe sobre a criação de gratificação de função para membros da Comissão Permanente de Contratos da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Caiuá, e dá outras providências.  

Projeto de Lei n.º 05/2022 - Súmula: “Dispõe sobre a regulamentação e criação de gratificação de função para membros da comissão de Recebimento de Bens e serviços da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Caiuá, e dá outras providências.

D) ENCERRAMENTO

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 29ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 14/12/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA. 

Em Terceiro e Último turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 41/2021 - “Súmula: “Concede isenção do imposto sobre a transmissão de bens – ITBI sobre a escritura pública de permuta protocolado no n.º 070/2018 e registrado no livro n.º 027, folha n.º 178 Serviço Notarial e Registral do Distrito e Município de Saúde de Santo Antônio do Caiuá, lavrada em 17.08.2018”.

D) ENCERRAMENTO

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 28ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 08/12/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA. 

Discussão em única votação:

Requerimento n.º 29/2021 - Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento responsável, que apresente no prazo de 30 dias cópia integral do processo de modalidade Pregão presencial nº 46/2021- Aquisição de um kit de enfeite natalino com prestação de serviços de montagem e desmontagem, eis que não foi localizado no portal da transparência.

Requerimento n.º 30/2021 - Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento responsável, que apresente no prazo de 30 dias cópia integral do processo de modalidade tomada de preço nº 04/2021- Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obras de substituição das instalações elétricas da escola municipal Machado de Assis, eis que não foi localizado no portal da transparência.

Em Segundo turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 41/2021 - “Súmula: “Concede isenção do imposto sobre a transmissão de bens – ITBI sobre s escritura pública de permuta protocolado no n.º 070/2018 e registrado no livro n.º 027, folha n.º 178 Serviço Notarial e Registral do Distrito e Município de Saúde de Santo Antônio do Caiuá, lavrada em 17.08.2018”.

D) ENCERRAMENTO

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 27ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 24/11/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA. 

Em Segundo turno de discussão e votação:

Poder Legislativo:

Projeto de Lei n.º 43/2021 – Sumula: Institui o Programa Mãe Santoantoniense no Município de Santo Antônio do Caiuá, e dá outras providencias.

Poder Executivo:

Projeto de Lei n.º 44/2021 – “Súmula:  Autoriza a abrir no corrente Exercício, Credito Adicional Especial, destinado ao atendimento do Convênio nº 170/2021 firmado com a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, objetivando a aquisição de veículos para transportes de estudantes, e dá outras providências”.  Valor: R$ 1.146.666,68 (um milhão, cento quarenta seis mil, seiscentos sessenta seis reais e sessenta oito centavos).

D) ENCERRAMENTO

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 26ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 23/11/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA. 

Em Terceiro e Último turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 37/2021 - “Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Antônio do Caiuá, para o exercício financeiro de 2022”.

D) ENCERRAMENTO

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 25ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 18/11/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA. 

Em Segundo turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 37/2021 - “Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santo Antônio do Caiuá, para o exercício financeiro de 2022”.

D) ENCERRAMENTO

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 24ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 17/11/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA. 

Em Terceiro e Último turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 37/2021 - “Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para exercício de 2022, e dá outras providências.

D) ENCERRAMENTO

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 23ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 29/09/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA. 

Em Segundo turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 37/2021 - “Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para exercício de 2022, e dá outras providências.

D) ENCERRAMENTO

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 22ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 28/09/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA. 

Em Terceiro e Último turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 36/2021 - “Súmula:  Dispõe sobre revogação da Lei Municipal n.º 1.319/2021, de 27 de abril de 2021”. (Urgente e Urgentíssimo).

D) ENCERRAMENTO

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 21ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 18/08/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA. 

Em Terceiro e Último turno de discussão e votação:

Projeto de Lei N.º 33/2021, “Súmula: Autoriza a abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado a readequação da contrapartida SEDU 427/2020 e, da outras providencias”. Valor: R$ 39.000,00 (Trinta e nove mil reais).

Projeto de Lei N.º 34/2021, “Súmula: Autoriza a abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado a aquisição de playgrounds para a Praça Pioneiro Primo Rossato, e da outras providências”. Valor: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais).

Projeto de Lei N.º 35/2021, “Súmula: Autoriza a abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado a implementação de sistema de vídeos monitoramento em vias públicas da cidade de Santo Antônio do Caiuá, e da outras providências”. Valor: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais).

Em Segundo Turno de Discussão e Votação:

Projeto de Lei n.º 36/2021 - “Súmula:  Dispõe sobre revogação da Lei Municipal n.º 1.319/2021, de 27 de abril de 2021”. (Urgente e Urgentíssimo).

D) ENCERRAMENTO

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 20ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 17/08/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA. 

Em Terceiro e Último turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 15/2021, Súmula: “Cria departamento de Esporte Lazer e Turismo e insere os dispositivos da Lei Municipal nº 606/95, que dispõe sobre Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná, e dá outras providências”.

Projeto de Lei n.º 25/2021, Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio para cessão de Servidor Público Municipal”.

Projeto de Lei n.º 29/2021, Súmula: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de receituários, declarações e atestados, médicos ou odontológicos, via documentos digitados me computador, tablet ou similar e impressos por qualquer meio hábil, e da outras providências".

D) ENCERRAMENTO

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 19ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 06/08/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA. 

Em Terceiro e Último turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 30/2021, Súmula: "Autoriza a abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado execução de objeto do Segundo Termo Aditivo do Contrato de Rateio do Programa Estradas da integração nº 001/2021 firmado com o Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA, e da outras providências.

Em Segundo turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 15/2021, Súmula: “Cria departamento de Esporte Lazer e Turismo e insere os dispositivos da Lei Municipal nº 606/95, que dispõe sobre Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná, e dá outras providências”.

Projeto de Lei n.º 25/2021, Súmula: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio para cessão de Servidor Público Municipal”.

Projeto de Lei n.º 29/2021, Súmula: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de receituários, declarações e atestados, médicos ou odontológicos, via documentos digitados me computador, tablet ou similar e impressos por qualquer meio hábil, e da outras providências".

D) ENCERRAMENTO

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 17ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 05/08/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA. 

Em TERCEIRO Turno discussão e votação:

Acórdão Parecer Prévio TCE-PR, Processo TCE/PR n.º 204018/2016, Prestação de Contas Poder Executivo, Exercício 2015, gestor JOSÉ ALVES DE ALMEIDA

D) ENCERRAMENTO

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 18ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 06/08/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA. 

Em TERCEIRO Turno discussão e votação:

Acórdão Parecer Prévio TCE-PR, Processo TCE/PR n.º 521618/2020, Prestação de Contas Poder Executivo, Exercício 2017, gestor OSMAR STACHOVSKI

D) ENCERRAMENTO

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 15ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 04/08/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA. 

Em SEGUNDO Turno discussão e votação:

Acórdão Parecer Prévio TCE-PR, Processo TCE/PR n.º 204018/2016, Prestação de Contas Poder Executivo, Exercício 2015, gestor JOSÉ ALVES DE ALMEIDA

D) ENCERRAMENTO

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 16ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 05/08/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA. 

Em SEGUNDO Turno discussão e votação:

Acórdão Parecer Prévio TCE-PR, Processo TCE/PR n.º 521618/2020, Prestação de Contas Poder Executivo, Exercício 2017, gestor OSMAR STACHOVSKI

D) ENCERRAMENTO

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 13ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 23/06/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA. 

Em PRIMEIRO Turno discussão e votação:

Acórdão Parecer Prévio TCE-PR, Processo TCE/PR n.º 204018/2016, Prestação de Contas Poder Executivo, Exercício 2015, gestor JOSÉ ALVES DE ALMEIDA

D) ENCERRAMENTO

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 14ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 04/08/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA. 

Em PRIMEIRO Turno discussão e votação:

Acórdão Parecer Prévio TCE-PR, Processo TCE/PR n.º 521618/2020, Prestação de Contas Poder Executivo, Exercício 2017, gestor OSMAR STACHOVSKI

D) ENCERRAMENTO

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 12ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 22/06/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Poder Executivo: 

Ofício nº 087/2021 – PMSAC. Presta informações e resposta ao Requerimento nº 13/2021, de autoria do Vereador Gelsom Alves da Costa.

Ofício nº 089/2021 – PMSAC. Presta informações e resposta ao Requerimento nº 15/2021, de autoria da Vereadora Marisa Araújo de Oliveira.

C) ORDEM DO DIA. 

Em Terceiro e Último Turno discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 24/2021 - Súmula: "Autoriza o Poder Público Municipal a transferir a gestão do Aterro Sanitário Municipal de Santo Antônio do Caiuá para o Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental (CICA), concedendo o uso do terreno para ás devidas finalidade do consórcio”.

Projeto de Lei n.º 28/2021 - Súmula: " Autoriza a abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado a execução de ações para enfrentamento do Corona- vírus (Covid-19) e, das outras providências. 

D) ENCERRAMENTO

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 11ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 17/06/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA. 

Em Segundo Turno discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 24/2021 - Súmula: "Autoriza o Poder Público Municipal a transferir a gestão do Aterro Sanitário Municipal de Santo Antônio do Caiuá para o Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental (CICA), concedendo o uso do terreno para ás devidas finalidade do consórcio”.

Projeto de Lei n.º 28/2021 - Súmula: " Autoriza a abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado a execução de ações para enfrentamento do Corona- vírus (Covid-19) e, das outras providências. 

D) ENCERRAMENTO

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 10ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 16/06/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA. 

Em Terceiro e Último Turno discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 12/2021 - Sumula: Dispõe sobre programa de incentivos e de subsídios para Pequena Propriedade rural, produção Municipal. No âmbito no Município de Santo Antônio do Caiuá e da outras providencias.

Projeto de Lei n.º 27/2021 - Súmula: " Autoriza a abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado a execução de obras para substituição da instalação elétrica da Escola Municipal Machado de Assis, e dá outras providências”.

Em Segundo Turno discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 18/2021 - Súmula: "Autoriza a cessão de uso de veículo do Município de Santo Antônio do Caiuá a Associação dos Pequenos e Médios Produtores de Santo Antônio do Caiuá/Paraná - APROSAC, e dá outras providências".

D) ENCERRAMENTO

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 9ªSessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 10/06/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA. 

Discussão em única votação:

Vereador: Milton Feliciano Ferreira Júnior:

Requerimento n.º 19/2021 - Requer informações a operadora Vivo, para fins de esclarecer sobre a possibilidade de instalação de um sistema de baterias ou similares no local de instalação do sistema de transmissão de sinal, no município de Santo Antônio do Caiuá.

Em Segundo Turno discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 12/2021 - Sumula: Dispõe sobre programa de incentivos e de subsídios para Pequena Propriedade rural, produção Municipal. No âmbito no Município de Santo Antônio do Caiuá e da outras providencias.

Projeto de Lei n.º 27/2021 - Súmula: " Autoriza a abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado a execução de obras para substituição da instalação elétrica da Escola Municipal Machado de Assis, e dá outras providências”.

Em Primeiro Turno discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 18/2021 - Súmula: "Autoriza a cessão de uso de veículo do Município de Santo Antônio do Caiuá a Associação dos Pequenos e Médios Produtores de Santo Antônio do Caiuá/Paraná - APROSAC, e dá outras providências".

D) ENCERRAMENTO

Convocação realizada na 16ª Sessão Ordinária em 07/06/2021.

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 8ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 09/06/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA. 

Em Terceiro e último Turno de discussão e votação:

Projeto de Lei N.º 22/2021, Súmula: "Autoriza a abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado a aplicação do recurso objeto do Convênio SEDU n.º427/2020 e, da outras providências.

Projeto de Lei N.º 23/2021, Súmula: Autoriza a abrir no corrente exercício, “Credito Adicional Especial”, para a aplicação da Emenda Parlamentar n.º 33320005, destinado à execução de obras de reforma e/ou ampliação da Unidade Básica de Saúde, da outras Providências.

Projeto de Lei N.º 26/2021, Súmula: Autoriza a Abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado a reprogramação dos saldos de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes, e dá outras providências. 

D) ENCERRAMENTO

Convocação realizada na 16ª Sessão Ordinária em 07/06/2021.

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 7ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 31/03/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Poder Executivo:

Ofício nº 083/2021 – PMSAC. Complementação a justificativa do Projeto de Lei n.º 015/2021 que cria o Departamento Municipal de Esporte, Lazer e Turismo.

C) ORDEM DO DIA. 

Em Segundo Turno discussão e votação:

Projeto de Lei N.º 22/2021, Súmula: "Autoriza a abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado a aplicação do recurso objeto do Convênio SEDU n.º427/2020 e, da outras providências.

Projeto de Lei N.º 23/2021, Súmula: Autoriza a abrir no corrente exercício, “Credito Adicional Especial”, para a aplicação da Emenda Parlamentar n.º 33320005, destinado à execução de obras de reforma e/ou ampliação da Unidade Básica de Saúde, da outras Providências.

Projeto de Lei N.º 26/2021, Súmula: Autoriza a Abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado a reprogramação dos saldos de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes, e dá outras providências.  

Em Terceiro e último Turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 17/2021, Sumula: "Autoriza a cessão de uso de veículo do Município de Santo Antônio do Caiuá a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Santo Antônio do Caiuá e dá outras providências".

Projeto de Lei n.º 19/2021, Sumula: Institui o Mês de “Maio Laranja”, dedicado ao enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Projeto de Lei n.º 21/2021 - Súmula: "Autoriza a abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado a execução do objeto do Primeiro Termo Aditivo do Contrato de Rateio do Programa Estradas da Integração nº 001/2021 firmado com o Consorcio Intermunicipal Caiuá Ambiental – CICA, e da outras providência".

D) ENCERRAMENTO

Convocação realizada na 6ª Sessão Ordinária em 29/03/2021.

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 6ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 25/03/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA. 

Discussão em uma única votação:

REQUERIMENTO N.º 07/2021, autoria do Vereador Milton Feliciano Ferreira Júnior, solicita informações ao chefe do poder executivo Municipal, por si ou por intermédio das secretarias e/ou departamentos responsáveis para fins de esclarecer, qual procedimento viabilizado aos contribuintes, especialmente, pessoas jurídicas sedias em nosso município, para obtenção de certidões tributarias perante a Fazenda Municipal. 

Em segundo turno de discussão e votação:

PLM 08/2021. Súmula: Autorizo a conceder subvenções e contribuições no exercício de 2021 e dá outras providências.

PLM 09/2021. Súmula: Atualiza à Tabela de Vencimento dos Servidores Municipais de Santo Antônio do Caiuá e dá outras providências.

D) ENCERRAMENTO

Convocação realizada na 5ª Sessão Ordinária em 22/03/2021.

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 5ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 24/03/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA. 

Em terceiro turno de discussão e votação:

PLM 07/2021. Súmula: Dispõe sobre a readequação Do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

D) ENCERRAMENTO

Convocação realizada na 5ª Sessão Ordinária em 22/03/2021.

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 4ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 17/03/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA. 

Dicussão em uma unica votação

REQUERIMENTO N.º 03/2021, autoria do Vereador, Gelson Alves da Costa, solicitando informações ao Chefe do Poder Executivo sobre disponibilização de documentos, a evolução da despesa com pessoal, mensalmente, a partir de setembro de 2020 até o mês corrente, inclusive, indicando a remuneração de cada um dos servidores alocados em todos departamento deste Poder Executivo.

REQUERIMENTO N.º 04/2021, autoria da Vereadora Vice – Presidenta, Marisa Araújo de Oliveira solicitando informações ao COMPANHIA DE ENERGIA DO PARANÁ - COPEL, e existência de programa de recuperação econômica, por meio de negociação de débitos decorrentes do uso de energia elétrica, aos consumidores residenciais e, especialmente, comerciantes, por meio de Oficio desta Edilidade, haja vista, o período de dificuldade econômica decorrente da pandemia do Corona vírus-  COVID-19.

REQUERIMENTO N.º 05/2021, autoria da Vereadora Vice – Presidenta, Marisa Araújo de Oliveira, que solicite ao Chefe do Poder Executivo, o envio de ofício ao Governador do Estado do Paraná, Sr. Carlos Massa Ratinho Júnior, para que este verifique, pelos órgãos competentes, a realização de revisão no plano de imunização Estadual, em enfretamento são Corona vírus – COVID-19, para fins de incluir os professores nas prioridade da Vacinação.  

REQUERIMENTO N.º 06/2021, À mesa, após manifestação do Plenário na forma Regimental, com fundamento no art. 120, inciso VI, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitação de informação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Envio de informações, acompanhados dos documentos comprobatórios, por si ou pela Secretaria competente, para fins de esclarecimento sobre o Programa e Cronograma de Vacinação contra a COVID-19, no Âmbito de nosso Município.

Em segundo turno de discussão e votação:

PLM 07/2021. Súmula: Dispõe sobre a readequação Do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

D) ENCERRAMENTO

Convocação realizada na 4ª Sessão Ordinária em 15/03/2021.

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 3ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 17/03/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

- Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA. 

Em primeiro turno de discussão e votação:

PLM 07/2021. Súmula: Dispõe sobre a readequação Do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

Em terceiro turno de discussão e votação:

PLM 06/2021. Autoria Chefe do Poder Executivo. Crédito Adicional Especial destinado a reprogramação dos saldos de recursos do Departamento de Saúde. Valor R$ 2.264.605,88.

D) ENCERRAMENTO

Convocação realizada pelo Edital n.º 02/2021.

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 1ª Sessão Extraordinária, 15ª Legislatura, de 11/03/2021.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem expedientes. 

C) ORDEM DO DIA. 

Em terceiro turno de discussão e votação:

Projeto de Resolução n.º 02/2021. Autoria Mesa Diretora Poder Legislativo. Dispõe sobre a transmissão das sessões da Câmara Municipal pela internet.

PLM 01/2021. Autoria Mesa Diretora Poder Legislativo. Dispõe sobre gratificação da função de Coordenador do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal.

PLM 02/2021. Autoria Chefe do Poder Executivo. Crédito Adicional Especial destinado a reprogramação dos saldos de recursos do Departamento de Assistência Social. Valor R$ 626.383,12.

PLM 03/2021. Autoria Chefe do Poder Executivo. Crédito Adicional Especial destinado a reprogramação dos saldos de recursos do Departamento de Educação, Cultura e Esportes. Valor R$ 908.414,54.

PLM 04/2021. Autoria Chefe do Poder Executivo. Crédito Adicional Especial destinado a reprogramação dos saldos de recursos vinculados, referente Superávit Financeiro balanço patrimonial do exercício de 2020. Valor R$ 272.428,79.

PLM 05/2021. Autoria Chefe do Poder Executivo. Crédito Adicional Especial destinado execução do objeto do contrato de rateio do Programa Estradas da Integração nº 001/2021 firmado com o Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental - CICA. Valor R$ 98.000,00.

D) ENCERRAMENTO

.

Convocação realizada pelo Edital n.º 02/2021.

A) LEITURA DA ATA.

Sem ata para ser lida.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem expedientes. 

C) ORDEM DO DIA. 

Em segundo turno de discussão e votação:

Projeto de Resolução n.º 02/2021. Autoria Mesa Diretora Poder Legislativo. Dispõe sobre a transmissão das sessões da Câmara Municipal pela internet.

PLM 01/2021. Autoria Mesa Diretora Poder Legislativo. Dispõe sobre gratificação da função de Coordenador do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal.

PLM 02/2021. Autoria Chefe do Poder Executivo. Crédito Adicional Especial destinado a reprogramação dos saldos de recursos do Departamento de Assistência Social. Valor R$ 626.383,12.

PLM 03/2021. Autoria Chefe do Poder Executivo. Crédito Adicional Especial destinado a reprogramação dos saldos de recursos do Departamento de Educação, Cultura e Esportes. Valor R$ 908.414,54.

PLM 04/2021. Autoria Chefe do Poder Executivo. Crédito Adicional Especial destinado a reprogramação dos saldos de recursos vinculados, referente Superávit Financeiro balanço patrimonial do exercício de 2020. Valor R$ 272.428,79.

PLM 05/2021. Autoria Chefe do Poder Executivo. Crédito Adicional Especial destinado execução do objeto do contrato de rateio do Programa Estradas da Integração nº 001/2021 firmado com o Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental - CICA. Valor R$ 98.000,00.

D) ENCERRAMENTO.

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 20ª Sessão Extraordinária de 19/08/2020.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem expediente recebido.

C) ORDEM DO DIA.

C.1) Segundo turno de discussão e votação

- PLM 037/2020: Súmula: Autoriza abrir no corrente exercício Crédito Adicional Especial, destinado a estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde (Emenda Parlamentar 20183705006), e dá outras providências.

C.2) Terceiro turno de discussão e votação

- Projeto de Lei Municipal 033/2020, Sumula: Autoriza a abrir no corrente Exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a aplicação do recurso objeto da emenda parlamentar 202028740004 autor Luiz Nishimori, e dá outras providências;

- Projeto de Lei Municipal 034/2020, Sumula: Autoriza a abrir no corrente Exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a aplicação do recurso objeto da emenda parlamentar 201937050001 autor Luciano Ducci, e dá outras providências;

- Projeto de Lei Municipal 035/2020, Sumula: Autoriza a abrir no corrente Exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a reforma da Casa da Cultura, e dá outras providências;

D) ENCERRAMENTO

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 19ª Sessão Extraordinária de 02/07/2020.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem expediente recebido.

C) ORDEM DO DIA.

C.1) Primeiro turno de discussão e votação

- PLM 037/2020: Súmula: Autoriza abrir no corrente exercício Crédito Adicional Especial, destinado a estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde (Emenda Parlamentar 20183705006), e dá outras providências.

C.2) Segundo turno de discussão e votação

- Projeto de Lei Municipal 033/2020, Sumula: Autoriza a abrir no corrente Exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a aplicação do recurso objeto da emenda parlamentar 202028740004 autor Luiz Nishimori, e dá outras providências;

- Projeto de Lei Municipal 034/2020, Sumula: Autoriza a abrir no corrente Exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a aplicação do recurso objeto da emenda parlamentar 201937050001 autor Luciano Ducci, e dá outras providências;

- Projeto de Lei Municipal 035/2020, Sumula: Autoriza a abrir no corrente Exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a reforma da Casa da Cultura, e dá outras providências;

C.2) Terceiro turno de discussão e votação

- Projeto de Lei Municipal  031/2020, Súmula: Autoriza a abrir no corrente Exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a manutenção do fundo Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências;

D) ENCERRAMENTO

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 18ª Sessão Extraordinária de 01/07/2020.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS:

Sem Expediente

C) ORDEM DO DIA.

C.1) Em terceiro e último turno de discussão e votação

PLM 028/2020, Súmula: Autoriza a abrir no corrente exercício Crédito Adicional Especial, destinado a execução de açõesSocioassistenciais e Estruturação da Rede do Sistema Ùnico da Assistência Social - SUAS nos termos da Portarianº 369 de 29/04/2020 do Ministério da Cidadania, e dá outras providências

PLM 030/2020, Súmula: Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade em grau máximo para os servidores e empregados públicos municipais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que estejam prestando serviços de atendimento a pacientes suspeitos ou portadores do Coronavirus.

D) USO DA PALAVRA.

Sem uso da palavra

E) ENCERRAMENTO

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 17ª Sessão Extraordinária de 03/06/2020.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS:

Sem Expediente

C) ORDEM DO DIA.

C.1)  Em terceiro e último turno de discussão e votação

PLM 027/2020, Súmula: Autoriza a abrir no corrente exercício Crédito Adicional Especial, destinado a aplicação do recursos da Lei Complementar nº 173/2020 que estabelece o Programa Federativo ao Coronavirus SARS-CoV-2 (Covid-19) e dá outras providências

C.2) Em segundo turno de discussão e votação

PLM 028/2020, Súmula: Autoriza a abrir no corrente exercício Crédito Adicional Especial, destinado a execução de açõesSocioassistenciais e Estruturação da Rede do Sistema Ùnico da Assistência Social - SUAS nos termos da Portarianº 369 de 29/04/2020 do Ministério da Cidadania, e dá outras providências

PLM 030/2020, Súmula: Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade em grau máximo para os servidores e empregados públicos municipais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que estejam prestando serviços de atendimento a pacientes suspeitos ou portadores do Coronavirus.

D) USO DA PALAVRA.

Sem uso da palavra

E) ENCERRAMENTO

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 16ª Sessão Extraordinária de 22/05/2020.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem Expediente

C) ORDEM DO DIA.

C.1)  Em terceiro e último turno de discussão e votação:

Projeto de Lei Municipal 024/2020, Súmula: Autoriza e Poder Executivo Municipal o Desmembramento do Lote nº 7/8-A/E-TV02;

Projeto de Lei Municipal 025/2020, Súmula: Autoriza a abrir no corrente Exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a aplicação do recurso objeto do Convênio SEDU nº 427/2020, e dá outras providências; 

Projeto de Lei Municipal 026/2020, Súmula: Autoriza a abrir no corrente Exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a aplicação dos recursos provenientes da Medida Provisória nº 938/2020 de Apoio Financeiro pela União aos Municípios, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 014/2020, Súmula: Disões sobre a Cessão da Comissão Licitação , do Pregoeiro e da Equipe de Apoio ao Pregoeiro do Poder Executivo ao Poder Legislativo, do Município de Santo Antônio do Caiuá e dás outras Providências.

Encerramento

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 14ª Sessão Extraordinária.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem expediente.

C) ORDEM DO DIA.

C.1)  Em terceiro e último turno de discussão e votação:

Projeto de Lei Municipal  022/2020, Súmula Dispõe sobre as Diretrízes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021, e dá outras providências.

D) ENCERRAMENTO.

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 14ª Sessão Extraordinária.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem expediente.

C) ORDEM DO DIA.

C.1)  Em segundo turno de discussão e votação:

Projeto de Lei Municipal  022/2020, Súmula Dispõe sobre as Diretrízes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2021, e dá outras providências.

D) ENCERRAMENTO.

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 13ª Sessão Extraordinária.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem expediente.

C) ORDEM DO DIA.

3º Turno de Votação

- Do Executivo Municipal: Projeto de Lei Municipal 020/2020, Súmula: Autoriza a abrir no corrente exercício Crédito Adicional Especial destinado a aplicação de recurso objeto do Termo de Adesão ao Incentivo Benefício Eventual Covid - 19 (Resolução nº 004/2020 CEAS/PR) e, dá outras providências.

- Do Executivo Municipal: Projeto de Lei Municipal 021/2020, Súmula: Autoriza a abrir no corrente exercício Crédito Adicional Especial destinado a execução de ações para o enfrentamento do Coronavírus (Covid - 19) e, dá outras providências.

- Do Executivo Municipal: Projeto de Lei Municipal 023/2020, Súmula: Autoriza a abrir no corrente exercício Crédito Adicional Especial destinado a reprogramação de saldos recursos vinculados ao Departamento de Saúde - Fundo Municipal de Saúde e, dá outras providências.

D) ENCERRAMENTO.

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 12ª Sessão Extraordinária.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem expediente.

C) ORDEM DO DIA.

2º Turno de Votação

- Do Executivo Municipal: Projeto de Lei Municipal 020/2020, Súmula: Autoriza a abrir no corrente exercício Crédito Adicional Especial destinado a aplicação de recurso objeto do Termo de Adesão ao Incentivo Benefício Eventual Covid - 19 (Resolução nº 004/2020 CEAS/PR) e, dá outras providências.

- Do Executivo Municipal: Projeto de Lei Municipal 021/2020, Súmula: Autoriza a abrir no corrente exercício Crédito Adicional Especial destinado a execução de ações para o enfrentamento do Coronavírus (Covid - 19) e, dá outras providências.

- Do Executivo Municipal: Projeto de Lei Municipal 023/2020, Súmula: Autoriza a abrir no corrente exercício Crédito Adicional Especial destinado a reprogramação de saldos recursos vinculados ao Departamento de Saúde - Fundo Municipal de Saúde e, dá outras providências.

D) ENCERRAMENTO.

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 9ª sessão Extraordinária de 25/03/2020.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem Expediente

C) ORDEM DO DIA.

C.1)  3.ª Discussão e Votação:

C.2.1) Projeto de Lei Substitutivo 01/2020, ao Projeto de Lei de Iniciativa da Câmara Municipal nº 015/2020: Ementa: Fixa os Subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, da Legislatura 2021 a 2024, e dá outras providências.

C.2.2) Projeto de Lei Substitutivo 02/2020, ao Projeto de Lei Iniciativa da Câmara Municipal nº 016/2020: Ementa: Fixa os Subsídios do Presidente e dos Vereadores da Egrégia Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá, para a Legislatura 2021 a 2024, e dá outras providências.

D) USO DA PALAVRA.

Sem uso da palavra

E) ENCERRAMENTO.

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 8ª sessão Extraordinária de 20/03/2020.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem Expediente

C) ORDEM DO DIA.

C.1)  2.ª Discussão e Votação:

C.2.1) Projeto de Lei Substitutivo 01/2020, ao Projeto de Lei de Iniciativa da Câmara Municipal nº 015/2020: Ementa: Fixa os Subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, da Legislatura 2021 a 2024, e dá outras providências.

C.2.2) Projeto de Lei Substitutivo 02/2020, ao Projeto de Lei Iniciativa da Câmara Municipal nº 016/2020: Ementa: Fixa os Subsídios do Presidente e dos Vereadores da Egrégia Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá, para a Legislatura 2021 a 2024, e dá outras providências.

D) USO DA PALAVRA.

Sem uso da palavra

E) ENCERRAMENTO.

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 7ª sessão Extraordinária de 18/03/2020.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem Expediente

C) ORDEM DO DIA.

C.1) TERCEIRO E ÚLTIMO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei Municipal 011/2020, Súmula: Atualiza a Tabela de Vencimentos dos Servidores Municipais de Santo Antonio do Caiuá, e dá outras providências.

D) USO DA PALAVRA.

Sem uso da palavra

E) ENCERRAMENTO.

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 6ª sessão Extraordinária de 21/02/2020.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem Expediente

C) ORDEM DO DIA.

C.1) SEGUNDO TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei Municipal 011/2020, Súmula: Atualiza a Tabela de Vencimentos dos Servidores Municipais de Santo Antonio do Caiuá, e dá outras providências.

D) USO DA PALAVRA.

Sem uso da palavra

E) ENCERRAMENTO.

6ª Sessão Extraordinária 2020

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 5ª sessão extraordinária de 2020.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

Sem expedientes.

C) ORDEM DO DIA.

C.1) TERCEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei n.º 03/2020 (PLM 03/2020). Lei Ordinária - Crédito Adicional Especial. Valor R$ 293.000,00.

Súmula: Autoriza abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado à aquisição de patrulha mecanizada, objeto dos Convênios MAPA 890175/19 e 893560/19, firmados com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimenot - MAPA, e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 05/2020 (PLM 05/2020). Lei Ordinária - Crédito Adicional Especial. Valor R$ 68.819,59.

Súmula: Autoriza abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado à reforma e aquisição de equipamentos para a Casa da Cultura, e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 06/2020 (PLM 06/2020). Lei Ordinária - Crédito Adicional Especial. Valor R$ 25.322,20.

Súmula: Autoriza abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado à reforma da Capela Mortuária, e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 07/2020 (PLM 07/2020). Lei Ordinária - Crédito Adicional Especial. Valor R$ 89.777,96.

Súmula: Autoriza abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado à reforma do Estádio Municipal Leônidas Barbão, e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 08/2020 (PLM 08/2020). Lei Ordinária - Crédito Adicional Especial. Valor R$ 326.309,03.

Súmula: Autoriza abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado recuperação de pavimentação de vias urbansa, e dá outras providências.

D) ENCERRAMENTO.

5ª Sessão Extraordinária 2020

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 4ª sessão extraordinária de 2020.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

    Projeto de Lei 010-2020

Súmula: Autoriza a abrir no corrente exercício crédito adicional especial, destinado à reprogramação dos saldos de recursos do Departamento de Assistência Social e dá outras providências.

.

C) ORDEM DO DIA.

C.1) SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Projeto de Lei n.º 03/2020 (PLM 03/2020). Lei Ordinária - Crédito Adicional Especial. Valor R$ 293.000,00.

Súmula: Autoriza abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado à aquisição de patrulha mecanizada, objeto dos Convênios MAPA 890175/19 e 893560/19, firmados com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimenot - MAPA, e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 05/2020 (PLM 05/2020). Lei Ordinária - Crédito Adicional Especial. Valor R$ 68.819,59.

Súmula: Autoriza abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado à reforma e aquisição de equipamentos para a Casa da Cultura, e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 06/2020 (PLM 06/2020). Lei Ordinária - Crédito Adicional Especial. Valor R$ 25.322,20.

Súmula: Autoriza abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado à reforma da Capela Mortuária, e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 07/2020 (PLM 07/2020). Lei Ordinária - Crédito Adicional Especial. Valor R$ 89.777,96.

Súmula: Autoriza abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado à reforma do Estádio Municipal Leônidas Barbão, e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 08/2020 (PLM 08/2020). Lei Ordinária - Crédito Adicional Especial. Valor R$ 326.309,03.

Súmula: Autoriza abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado recuperação de pavimentação de vias urbansa, e dá outras providências.

D) ENCERRAMENTO.

Ata: Leitura da Ata da Sessão Anterior.

Expedientes Recebidos: Sem Expediente

Ordem do Dia: 3º turno de discussão e votação

Projeto de Lei 001/2020, Súmula: Autoriza a abrir no corrente Exercício Crédito Adicional Especial, destinado a execução de obra de distribuição aérea e extenção de rede de Iluminaçãop´pública, e dá outras providências; 

Projeto de Lei Municipal 002/2020, Súmula: Autoriza a abrir no corrente Exercício Crédito Adicional Especial, destinado a contribuição para formação do patrimônio do Servidor Público PASEP, e dá outras providências.

Uso da palavra:

Sem uso da palavra

Encerramento.

Ata: Leitura da Ata da Sessão Anterior.

Expedientes Recebidos: Sem Expediente

Ordem do Dia: 2º turno de discussão e votação

Projeto de Lei 001/2020, Súmula: Autoriza a abrir no corrente Exercício Crédito Adicional Especial, destinado a execução de obra de distribuição aérea e extenção de rede de Iluminaçãop´pública, e dá outras providências; 

Projeto de Lei Municipal 002/2020, Súmula: Autoriza a abrir no corrente Exercício Crédito Adicional Especial, destinado a contribuição para formação do patrimônio do Servidor Público PASEP, e dá outras providências.

Uso da palavra:

Sem uso da palavra

Encerramento.

Ato Solene de Posse do Suplente Vereador Renan Bezerra Galego, em subtituição à Vereadora 

Nicanora Aparecida Ferreira Pereira Carniel.

Ata: Leitura da Ata da Sessão Anterior.

Expedientes Recebidos: Do Executivo Municipal Projeto de Lei 001/2020, Súmula: Autoriza a abrir no corrente Exercício Crédito Adicional Especial, destinado a execução de obra de distribuição aérea e extenção de rede de Iluminaçãop´pública, e dá outras providências; Projeto de Lei Municipal 002/2020, Súmula: Autoriza a abrir no corrente Exercício Crédito Adicional Especial, destinado a contribuição para formação do patrimônio do Servidor Público PASEP, e dá outras providências.

Ordem do Dia: 1º turno de discussão e votação

Projeto de Lei 001/2020, Súmula: Autoriza a abrir no corrente Exercício Crédito Adicional Especial, destinado a execução de obra de distribuição aérea e extenção de rede de Iluminaçãop´pública, e dá outras providências; 

Projeto de Lei Municipal 002/2020, Súmula: Autoriza a abrir no corrente Exercício Crédito Adicional Especial, destinado a contribuição para formação do patrimônio do Servidor Público PASEP, e dá outras providências.

Uso da palavra:

Sem uso da palavra

Encerramento.

Ata: Leitura da Ata da Sessão Anterior.

Ordem do Dia: 3º turno de discussão e votação

Projeto de Lei (PLM) n.º 32/2019 - Lei Ordinária - Cessão de uso. Súmula: Autoriza a proceder a cessão de uso de sala de 33,85m² localizada na Rodiviária Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei (PLM) n.º 33/2019 - Lei Ordinária - Cessão de uso. Súmula: Autoriza a proceder a cessão de uso de área de lote urbano n.º 11, da quadra 26 e dá outras providências.

Projeto de Lei (PLM) n.º 34/2019 - Lei Ordinária - Ampliação perímetro urbano do Município. Súmula: Dispõe sobre a demarcação e ampliação do perímetro urbano e dá outras providências.

Projeto de Lei (PLM) n.º 35/2019 - Lei Ordinária - Crédito Adicional Especial. Súmula: Autoriza a abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado a implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer, e dá outras providências. Valor de R$ 100.018,50.

Uso da palavra:

Sem uso da palavra

Encerramento.

Ata: Leitura da Ata da Sessão Anterior.

Expedientes Recebidos: Sem Expediente

Ordem do Dia: 2º turno de discussão e votação

Projeto de Lei (PLM) n.º 32/2019 - Lei Ordinária - Cessão de uso. Súmula: Autoriza a proceder a cessão de uso de sala de 33,85m² localizada na Rodiviária Municipal e dá outras providências.

Projeto de Lei (PLM) n.º 33/2019 - Lei Ordinária - Cessão de uso. Súmula: Autoriza a proceder a cessão de uso de área de lote urbano n.º 11, da quadra 26 e dá outras providências.

Projeto de Lei (PLM) n.º 34/2019 - Lei Ordinária - Ampliação perímetro urbano do Município. Súmula: Dispõe sobre a demarcação e ampliação do perímetro urbano e dá outras providências.

Projeto de Lei (PLM) n.º 35/2019 - Lei Ordinária - Crédito Adicional Especial. Súmula: Autoriza a abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado a implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer, e dá outras providências. Valor de R$ 100.018,50.

Uso da palavra:

Sem uso da palavra

Encerramento.

Ata: Leitura da Ata da Sessão Anterior.

Expedientes Recebidos: Orçamento do Legislativo Municipal para o Exercício de 2020

Ordem do Dia:

Turno único de discussão e votação

Orçamento do Legislativo Municipal para o Exercício de 2020.

Encerramento.

Ata: Leitura da Ata da Sessão Anterior.

Expedientes Recebidos: Ofício nº 027/2019, encaminhando o Projeto de Lei nº 027/2019, Súmula: Dispõe sobre as Diretríses para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020, e dá outras providências.

Ordem do Dia:

1º Turno de Discussão e Votação

Projeto de Lei nº 027/2019, Súmula: Dispõe sobre as Diretríses para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020, e dá outras providências.

Ata: Leitura da Ata da Sessão Anterior.

Expedientes Recebidos: Sem Expediente

Ordem do Dia:

3º Turno de Discussão e Votação

Projeto Lei Muncipal n.º 09/2019 - PLM 09/2018: Súmula: Autoriza a conceder subvenções e contribuições no exercício de 2019 e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal n.º 10/2019 - PLM 10/2019: Súmula: Autoriza a abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado a reprogramação de saldos de recursos do Departamento de Assistênica Social e, dá outras providências. Valor R$ 418.077,65.

Projeto de Lei Municipal n.º 11/2019 - PLM 11/2019: Súmula: Autoriza a abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado ao custeio de despesas de parceria firmada entre o Município de Santo Antônio do Caiuá e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de SAnto Antônio do Caiuá, e dá outras providênicas.

Ata: Leitura da Ata da Sessão Anterior.

Expedientes Recebidos: Sem Expediente

Ordem do Dia:

2º Turno de Discussão e Votação

Projeto Lei Muncipal n.º 09/2019 - PLM 09/2018: Súmula: Autoriza a conceder subvenções e contribuições no exercício de 2019 e dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal n.º 10/2019 - PLM 10/2019: Súmula: Autoriza a abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado a reprogramação de saldos de recursos do Departamento de Assistênica Social e, dá outras providências. Valor R$ 418.077,65.

Projeto de Lei Municipal n.º 11/2019 - PLM 11/2019: Súmula: Autoriza a abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado ao custeio de despesas de parceria firmada entre o Município de Santo Antônio do Caiuá e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de SAnto Antônio do Caiuá, e dá outras providênicas.

3ª Discussão de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 05/2019:  Súmula: Dispões sobre a complementação da Política Habitacional de Interesse Social do Município, voltada à População de Baixa Renda em Vulnerabilidade Social.

Projeto de Lei n.º 08/2019: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santo Antônio do Caiua.

Convocada conforme edital n.º 04/2019 - Disponibilizado Portal Transparência (Aba "Atos Oficiais) e afixado no Mural de Avisos da Câmara Municipal.

5ª Sessão Extraordinária - Exercício 2019.

A) Ata da Sessão Anterior - 4ª Sessão Extraordinária.

B) Leitura Matéria Expediente: sem expedientes.

C) Ordem do Dia:

3ª Discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 07/2019 - PLM 07/2019: Crédito Adicional Especial. Valor R$ 125.647,96.

Súmula: Abre no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado a aplicação do recurso da Resolução SESA n.º 337/2018 destinado a construção e/ou reforma de Unidade de Saúde da Família - USF e, dá outras providências.

Convocada conforme edital n.º 01/2019 - Disponibilizado Portal Transparência (Aba "Atos Oficiais) e afixado no Mural de Avisos da Câmara Municipal.

3ª Sessão Extraordinária - Exercício 2019.

A) Ata da Sessão Anterior - 2.ª Sessão Extraordinária.

B) Leitura Matéria Expediente: sem expedientes.

C) Ordem do Dia:

Discussão e votação em 3º e último Turno das seguintes proposições:

Projeto de Lei n.º 01/2019 - PLM 01/2019. Súmula: Autoriza abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado à aquisição de veículo escolar do Programa de Ações Articuladas - PAR n.º 201900193-4, e dá outras providências. Valor R$ 228.912,00.

Projeto de Lei n.º 02/2019 - PLM 02/2019. Súmula: Autoriza abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado à aquisição de veículo, equipamentos de informática, mobiliários e eletrodoméstico para o Conselho Tutelar, e dá outras providências.Valor R$ 71.000,00.

Projeto de Lei n.º 03/2019 - PLM 03/2019. Súmula: Autoriza abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado ao aprimoramento das ações e serviços da rede socioassistencial, voltados à pessoa com deficiência, e dá outras providências.Valor R$ 240.000,00.

Convocada conforme edital n.º 01/2019 - Disponibilizado Portal Transparência (Aba "Atos Oficiais) e afixado no Mural de Avisos da Câmara Municipal.

2ª Sessão Extraordinária - Exercício 2019.

A) Ata da Sessão Anterior - 1ª Sessão Extraordinária 2019.

B) Leitura Matéria Expediente:

Expedientes Recebidos do Poder Executivo Municipal:

Projeto de Lei n.º 04/2019 - PLM 04/2019. Súmula: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal.

Projeto de Lei n.º 05/2019 - PLM 05/2019. Súmula: Dispõe sobre a Complementação da Política Habitacional de Interesse Social do Município, voltada à População de Baixa Renda em Vulnerabilidade Social.

Do Tribunal de Contas do Estado do Paraná:

Ofício n.º 61/19 -OPD/GP, contendo chave de acesso para os autos do procedimento do Projeto Plano Anual de Fiscalização (PAF) 2018 - Meio Ambiente - gestão municipal de resíduos sólidos urbanos, Autos n.º 848451/18, para conhecimento e providências.

C) Ordem do Dia:

Discussão e votação em 2º Turno das seguintes proposições:

Projeto de Lei n.º 01/2019 - PLM 01/2019. Súmula: Autoriza abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado à aquisição de veículo escolar do Programa de Ações Articuladas - PAR n.º 201900193-4, e dá outras providências. Valor R$ 228.912,00.

Projeto de Lei n.º 02/2019 - PLM 02/2019. Súmula: Autoriza abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado à aquisição de veículo, equipamentos de informática, mobiliários e eletrodoméstico para o Conselho Tutelar, e dá outras providências.Valor R$ 71.000,00.

Projeto de Lei n.º 03/2019 - PLM 03/2019. Súmula: Autoriza abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado ao aprimoramento das ações e serviços da rede socioassistencial, voltados à pessoa com deficiência, e dá outras providências.Valor R$ 240.000,00.

Convocada conforme edital n.º 01/2019 - Disponibilizado Portal Transparência (Aba "Atos Oficiais) e afixado no Mural de Avisos da Câmara Municipal.

1ª Sessão Extraordinária - Exercício 2019.

A) Ata da Sessão Anterior - N/A.

B) Leitura Matéria Expediente:

Expedientes Recebidos do Poder Executivo Municipal:

Projeto de Lei n.º 01/2019 - PLM 01/2019. Súmula: Autoriza abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado à aquisição de veículo escolar do Programa de Ações Articuladas - PAR n.º 201900193-4, e dá outras providências. Valor R$ 228.912,00.

Projeto de Lei n.º 02/2019 - PLM 02/2019. Súmula: Autoriza abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado à aquisição de veículo, equipamentos de informática, mobiliários e eletrodoméstico para o Conselho Tutelar, e dá outras providências.Valor R$ 71.000,00.

Projeto de Lei n.º 03/2019 - PLM 03/2019. Súmula: Autoriza abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado ao aprimoramento das ações e serviços da rede socioassistencial, voltados à pessoa com deficiência, e dá outras providências.Valor R$ 240.000,00.

C) Ordem do Dia:

Discussão e votação em 1º Turno das seguintes proposições:

Projeto de Lei n.º 01/2019 - PLM 01/2019. Súmula: Autoriza abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado à aquisição de veículo escolar do Programa de Ações Articuladas - PAR n.º 201900193-4, e dá outras providências. Valor R$ 228.912,00.

Projeto de Lei n.º 02/2019 - PLM 02/2019. Súmula: Autoriza abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado à aquisição de veículo, equipamentos de informática, mobiliários e eletrodoméstico para o Conselho Tutelar, e dá outras providências.Valor R$ 71.000,00.

Projeto de Lei n.º 03/2019 - PLM 03/2019. Súmula: Autoriza abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado ao aprimoramento das ações e serviços da rede socioassistencial, voltados à pessoa com deficiência, e dá outras providências.Valor R$ 240.000,00.

Em tempo, tratam-se e proposições encaminhadas em regime de urgência, por isso, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, possível a leitura e votação na mesma sessão extraordinária.

Leitura da Ata da Sessão anterior

Expedientes:  Não foram recebidos Expedientes.

Ordem do Dia:  Em terceiro e último turno de discussão e votação.

Prestação de Contas do Executivo Municipal, exercício de 2008 de responsabilidade do SR. Arnaldo Rossato.

Leitura da Ata da Sessão anterior

Expedientes: Não foram recebidos Expedientes

Ordem do Dia: 

Em segundo turno de discussão e votação:

Prestação de Contas do Executivo Municipal, exercício de 2008 de responsabilidade do SR. Arnaldo Rossato.

Leitura da Ata da Sessão anterior

Expedientes: Não foram recebidos Expedientes

Ordem do Dia: 

Em terceiro e último turno de discussão e votação:

PLM 030/2018, Súmula: Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a restituição de saldo de Convênio/Contratos e/ou Programas e dá outras providências.

Leitura da Ata da Sessão anterior

Expedientes: Não foram recebidos Expedientes

Ordem do Dia: 

Em segundo turno de discussão e votação:

PLM 030/2018, Súmula: Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a restituição de saldo de Convênio/Contratos e/ou Programas e dá outras providências.

Leitura da Ata da sessão anterior

Apresentação das respostas por parte do Executivo Municipal referente ao Requerimento 003/2018, de autoria da Vereadora Maria Luiza de Almeida.

Leitura da Ata da Sessão anterior

Expedientes:  Não foram recebidos Expedientes

Ordem do Dia:  Em terceiro Turno de discussão e votação:

Projeto de Lei - PLM 19/2018 - Crédito Adicional Especial, aplicação recurso convênio 1240/2018 SEDU. Valor R$ 315.810,00.

Projeto de Lei - PLM 20/2018 - Crédito Adicional Especial, aplicação recurso convênio 1225/2018 SEDU. Valor R$ 100.000,00.

Projeto de Lei - PLM 22/2018 - Crédito Adicional Especial, aplicação recurso convênio 1224/2018.SEDU. Valor R$ 93.442,56.

Projeto de Lei - PLM 23/2018 - Crédito Adicional Especial, aplicação recurso Piso Paranaense de Assistênica Social - PPAS. Valor R$ 75.000,00.

Projeto de Lei - PLM 025/2018 - Altera e Amplia as Metas do Plano Municipal de Educação Lei 1148/2015 do Município de Santo Antonio do Caiuá, e dá outras providências.

Poder Legislativo:

Em segundo Turno de discussão e votação:

Projeto de Lei do Legislativo Municipal nº 026/2018, Súmula: Denomina Logradouro e Vias Públicas do Município de santo Antônio do Caiuá.

15.ª Sessão Extraordinária.

Leitura da Ata da Sessão Anterior

Expedientes:

Não foram recebidos expedientes.

Ordem do Dia:

1-      Votação e aprovação em primeiro turno do Projeto de Lei Municipal 16/2018, Súmula: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício para pagamento de Indenização decorrente de Processo Judicial, e dá outras providências.

2-      Votação e aprovação em primeiro turno do Projeto de Lei Municipal 17/2018, Súmula: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir Crédito Especial Suplementar no corrente exercício, e dá outras providências.

14.ª Sessão Extraordinária.

Leitura da Ata da Sessão Anterior

Expedientes:

Não foram recebidos expedientes.

Ordem do Dia:

Discussão e Votação em terceiro turno do Projeto de Lei Municipal 14/2018, Dispõe sobre as Diretrízes para a elabotração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019, e dá outras providências.

13.ª Sessão Extraordinária.

Leitura da Ata da Sessão Anterior

Expedientes:

Leitura de um Convite do Colégio Estadual Duque de Caxias

Ordem do Dia:

Discussão e Votação em segundo turno do Projeto de Lei Municipal 14/2018, Dispõe sobre as Diretrízes para a elabotração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019, e dá outras providências.

12.ª Sessão Extraordinária.

Leitura da Ata da Sessão Anterior

Expedientes:

Não foram recebidos Expedientes.

Ordem do Dia:

Discussão e Votação em terceiro turno do Projeto de Lei Municipal 015/2018, Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a aplicação de recursos da Resolução SESA N 337/2018 destinado a construção e/ou reforma de Unidade de Saúde da Família - USF, e dá outras providências.

11.ª Sessão Extraordinária.

Expedientes:

Não foram recebidos Expedientes.

Ordem do Dia:

Discussão e Votação em terceiro turno do Projeto de Lei do Projeto de Lei Municipal 013/2018, Dispõe sobre autorização para o Município de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná, realizar Chamamento Público nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e dá outras providências. 

Discussão e Votação em segundo turno do Projeto de Lei Municipal 015/2018, Autoriza a abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a aplicação de recursos da Resolução SESA N 337/2018 destinado a construção e/ou reforma de Unidade de Saúde da Família - USF, e dá outras providências.

10.ª Sessão Extraordinária.

Ata:

Leitura e aprovação da ata da 8ª, 9ª e 10ª Sessão Extraordinária

Expedientes:

Não foram recebidos Expedientes.

Ordem do Dia:

Discussão e Votação das Contas do Executivo Municipal Exercício 2013.

9.ª Sessão Extraordinária.

Ata:

Leitura e aprovação da ata da sessão anterior.

Expedientes:

Não foram recebidos Expedientes.

Ordem do Dia:

Discussão e Votação das Contas do Executivo Municipal Exercício 2013.

Ata:

Leitura e aprovação da ata da Sessão anterior.

Expedientes:

Leitura do Ofício Circular 03/2018: Aprovação da Lei Municipal para isenção da taxa de inscrição em Concursos Públicos Municipais, nos modelos da Lei Estadual nº 19.196/2017.

Ordem do Dia:

Terceira discussão e votação:

Projeto de Lei Municipal nº 010/2018, Súmula: Autoriza a abrir no corrente Exercicio, Crédito Adicional Especial, destinado a aplicação dos recursos do Incentivo Financeiro de Implantação do Transporte Sanitário ( Resolução SESA nº 16.6/2018 ), e dá outras providências.

7.ª Sessão Extraordinária.

Convocação conforme Edital n.º 04/2018, disponibilizado no site aos 09/04/2018.

Leitura da Ata da sessão anteior.

Leitura expedientes.

Ordem do dia

3ª Turno de Discussão e Votação:

Projeto de Lei nº 006/2018. Súmula: Atualiza Tabela de Vencimentos dos Servidores Municipais de Santo Antonio do Caiua e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 007/2018. Súmula: Autoriza a abrir no corrente Exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a reprogramação de saldos de recursos do Departamento de Assistência Social e daá outras providências.

Projeto de Lei nº 008/2018. Súmula: Autoriza a abrir no corrente exercício Crédito Adicional Especial, destinado a execução de abras de Convênio nº 297/2018 - SEDU, e dá outras providências.

Projeto de Lei 009/2018. Súmula: Autoriza a conceder subvenções e contribuições no Exercício de 2018 e dá outras providências.

6.ª Sessão Extraordinária.

Convocação pelo Edital n.º 04/2018, disponibilizado no site em 09/04/2018.

Leitura da Ata da sessão anteior.

Leitura expedientes.

Ordem do dia

2ª Turno de Discussão e Votação:

Projeto de Lei nº 006/2018. Súmula: Atualiza Tabela de Vencimentos dos Servidores Municipais de Santo Antonio do Caiua e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 007/2018. Súmula: Autoriza a abrir no corrente Exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a reprogramação de saldos de recursos do Departamento de Assistência Social e daá outras providências.

Projeto de Lei nº 008/2018. Súmula: Autoriza a abrir no corrente exercício Crédito Adicional Especial, destinado a execução de abras de Convênio nº 297/2018 - SEDU, e dá outras providências.

Projeto de Lei 009/2018. Súmula: Autoriza a conceder subvenções e contribuições no Exercício de 2018 e dá outras providências.

5.ª Sessão Extraordinária

Leitura e aprovação da ata da sessão anterior.

Expedientes:

Leitura do Ofício nº 033/2018 encaminhando o Projeto de Lei nº 006/2018, Súmula: Atualiza Tabela de Vencimentos dos Servidores Municipais de Santo Antonio do Caiua e dá outras providências.

Leitura do Ofício nº 036/2018 encaminhando o Projeto de Lei nº 007/2018. Súmula: Autoriza a abrir no corrente Exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a reprogramação de saldos de recursos do Departamento de Assistência Social e daá outras providências.

Leitura do Ofício nº 037/2018 encaminhando o Projeto de Lei nº 008/2018, Súmula: Autoriza a abrir no corrente exercício Crédito Adicional Especial, destinado a execução de abras de Convênio nº 297/2018 - SEDU, e dá outras providências.

Leitura do Ofício nº 042/2018 encaminhando o Projeto de Lei 009/2018, Súmula: Autoriza a conceder subvenções e contribuições no Exercício de 2018 e dá outras providências.

Leitura do Requerimento 002/2018 de autoria do Senhor Cassius Roberto Mancia

Ordem do Dia:

Discussão e Votação do Requerimento 002/2018 de autoria do Senhor Cassius Roberto Mancia.

3.ª Sessão Extraordinária.

Convocação pelo edital 001/2018.

Leitura e aprovação da ata da sessão anterior.

Expedientes:

Não houve.

Ordem do Dia:

3º turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 001/2018, Súmula: Autoriza a Permuta de Lotes de Terreno do Município de Santo Antônio do Caiuá, com a Empresa Premier Incorporações Ltda – ME, CNPJ 03.314.262/0001-19 – LOTEAMENTO JARDIM ELDORADOA

2.ª Sessão Extraordinária.

Convocação pelo edital 001/2018.

Leitura e aprovação da ata da sessão anterior.

Expedientes:

Não houve.

Ordem do Dia:

2º turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 001/2018, Súmula: Autoriza a Permuta de Lotes de Terreno do Município de Santo Antônio do Caiuá, com a Empresa Premier Incorporações Ltda – ME, CNPJ 03.314.262/0001-19 – LOTEAMENTO JARDIM ELDORADOA

1.ª Sessão Extraordinária.

Convocação pelo edital 001/2018.

Leitura e aprovação da ata da sessão anterior.

Expedientes:

Não houve.

Ordem do Dia:

1º turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 001/2018, Súmula: Autoriza a Permuta de Lotes de Terreno do Município de Santo Antônio do Caiuá, com a Empresa Premier Incorporações Ltda – ME, CNPJ 03.314.262/0001-19 – LOTEAMENTO JARDIM ELDORADOA

23.ª Sessão Extraordinária.

Leitura e aprovação da ata da sessão anterior.

Expedientes:

Não houve.

Ordem do Dia:

2º turno de discussão e votação:

PLM 020/2017 : Altera dispositivos da Lei Municipal 689/1999, e dá ouras providências:

PLM 013/2017 : Estabelece as funções para o cargo de Fiscal de Tributos, e dá ouras providências:

22.ª Sessão Extraordinária.

Convocação pelo edital 15/2017.

Leitura e aprovação da ata da sessão anterior.

Expedientes:

Não houve.

Ordem do Dia:

3º turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 17/2017, Súmula: Autoriza a abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado a aplicação dos recursos do Incentivo Financeiro de Investimentos para Implementação do Transporte Sanitário, e dá outras providências. Valor R$ 136.000,00.

1.º Turno de discussão e Votação:

.PLM 018/2017. Autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Súmula: Autoriza abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado a aplicação do saldo reprogramado de recurso do Convênio 820573 Processo 1026618-71/2015 Programa PRODESA do Ministério da Agricultura, PEcuária e Abastecimento - MAPA e, dá outras providências. Valor R$ 23.260,99.

PLM 019/2017. Autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Súmula: Autoriza abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional e, dá outras providências. Valor R$ 100.018,50.

21.ª Sessão Extraordinária.

Leitura e aprovação da ata da sessão anterior.

Expedientes:

Não houve.

Ordem do Dia:

2º turno de discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 17/2017, Súmula: Autoriza a abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado a aplicação dos recursos do Incentivo Financeiro de Investimentos para Implementação do Transporte Sanitário, e dá outras providências

3.º Turno de discussão e Votação:

.PLM 015/2017. Autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Súmula: Autoriza abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado a aplicação dos recursos do Piso Paranaense de Assistência Social - PPAS e, dá outras providências. Valor R$ 60.698,41.

PLM 016/2017. Autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Súmula: Autoriza abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado a aplicação dos recursos do Programa Crescer em Família e, dá outras providências. Valor R 76.000,00

19.ª Sessão Extraordinária.

Leitura e aprovação da ata da sessão anterior.

Expedientes:

Não houve.

Ordem do Dia:

3.º Turno de discussão e Votação:

PLM 012/2017 e PLM 014/2017.

1.º Turno de discussão e Votação:

PLM 015/2017. Autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Súmula: Autoriza abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado a aplicação dos recursos do Piso Paranaense de Assistência Social - PPAS e, dá outras providências. Valor R$ 60.698,41.

PLM 016/2017. Autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Súmula: Autoriza abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado a aplicação dos recursos do Programa Crescer em Família e, dá outras providências. Valor R 76.000,00

17ª Sessão Extraordinária.

Transferida para o dia 31/10/2017 em decorrência da falta de condições (ausência de energia elétrica no Município), na data de 27/10/2017.

Sessão designada para fins de análise e votação do parecer da Comissão de Finanças, bem como, sobre as contas prestadas pelo Sr. José Alves de Almeida, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Caiuá, no exercício financeiro de 2014.

Convocação realizada em sessão, aos 16/10/2017.

Aprovação da Ata:

Leitura a aprovação da Ata da sessão extraordinária anterior.

Ordem do Dia:

Análise e discussão do processo e parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre as contas prestadas pelo Sr. José Alves de Almeida, no exercício de 2014, em terceiro e último turno de votação.

18.ª Sessão Extraordinária

(Realizada em decorrência da falta de nergia elétrica no dia 30/10/2017).

Leitura da Ata da Sessão Extraordinária anterior.

Matéria de Expediente. Não houve.

Ordem do dia:

2.ª Turno de discussão e votação das seguintes proposições:

PLM 012/2017 - Cria os componentes do Município de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Seguraça Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

PLM 014/2017 (PLCM 04/2017) - Denomina os logradouros e vias públicas que se indica, e dá outras providências.

16ª Sessão Extraordinária.

Sessão designada para fins de análise e votação do parecer da Comissão de Finanças, bem como, sobre as contas prestadas pelo Sr. José Alves de Almeida, Prefeito Municipal de Santo Antônio do Caiuá, no exercício financeiro de 2014.

Convocação realizada em sessão, aos 16/10/2017.

Aprovação da Ata:

Leitura a aprovação da Ata da sessão extraordinária anterior.

Ordem do Dia:

Análise e discussão do processo e parecer da Comissão de Finanças e Orçamento sobre as contas prestadas pelo Sr. José Alves de Almeida, no exercício de 2014, em segundo turno de votação.

15.ª Sessão Extraordinária

14.ª Sessão Extraordinária

13.ª Sessão Extraordinária

Convocada a pedido da Comissão Processante da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá.

Edital de convocação publicado na imprensa oficial, Diário do Noroeste, no dia 20/09/2017.

Leitura da ata da sessão extraordinária anterior.

Ordem do Dia:

Discussão e deliberação sobre o parecer prévio da Comissão Processante formada pela Câmara Municipal para análise da denúncia de prática, em tese, de infração político adminstrativa pelo Sr. Osmar Stachovski, Prefeito Municipal, nos termos do contido no Procedimento adminstrativo n.º 11/2017, de Procecesso 01/2017.

12.ª Sessão Extraordinária.

Leitura da Sessão da Ata Anterior.

Ordem do Dia:

Discussão e votação em terceiro e último turno:

Projeto de Lei PLM n.º 008/2017, Crédito Adicional Especial, destinado a atender despesas de exercícios anteriores, pelos serviços de execução de extensão de rede elétrica no sistema de abastecimento e água na localidade Banco da Terra.

Discussão e votação em segundo turno:

Projeto de Lei PLM n.º 009/2017 (PLCM n.º 02/2017), concessão de vale-alimentação aos servidores ativos, efetivos e comissionados, do Poder Legistativo do Município de Santo Antônio do Caiuá.

11.ª Sessão Extraordinária.

Leitura da Sessão da Ata Anterior.

Ordem do Dia:

Discussão e votação em terceiro e último turno:

Projeto de Lei PLM n.º 006/2017, Plano Plurianual - PPA execícios 2018/2021.

Projeto de Lei PLM n.º 007/2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, exerício 2018.

10.ª Sessão Extraordinária.

Leitura da Sessão da Ata Anterior.

Ordem do Dia:

Discussão e votação em segundo turno:

Projeto de Lei PLM n.º 006/2017, Plano Plurianual - PPA execícios 2018/2021.

Projeto de Lei PLM n.º 007/2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, exerício 2018.

9.ª Sessão Extraordinária.

Leitura da Sessão da Ata Anterior.

Ordem do Dia:

Discussão e votação em primerio turno:

Projeto de Lei PLM n.º 006/2017, Plano Plurianual - PPA execícios 2018/2021.

Projeto de Lei PLM n.º 007/2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, exerício 2018.

8.ª Sessão Extraordinária.

Leitura da ata da última sessão extraordinária realizada.

Matéria de Expediente:

Poder Executivo Municipal: Ofício n.º 84/2017 encamimha os projetos de lei n.º 06/2017 e 07/2017, respectivamente, Plano Plurianual - PPA 2018/2021 e Lei de Diretrizes Orçamentárias/LDO - Exercício 2018.

Proposições enviadas às Comissões Permanentes para análise e encaminhamento à ordem do dia, há ser especialmente convocada para este fim.

7.ª Sessão Extraordinária

Leitura e aprovação da ata da sessão anterior.

Expedientes recebidos: Não consta.

Ordem do dia:

3.ª Discussão e Votação:

Projeto de Lei n.º 05/2017 (PLM 05/2017). Autoriza abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado a atender despesas de exercícios anteriores do Consórcio Intermunicipal de Saúde CIS/AMUNPAR, e dá outras providências.

Valor R$ 39.991,30.

6.ª Sessão Extraordinária

Leitura e aprovação da ata da sessão anterior.

Expedientes recebidos: Não consta.

Ordem do dia:

2.ª Discussão e Votação:

Projeto de Lei n.º 05/2017 (PLM 05/2017). Autoriza abrir no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado a atender despesas de exercícios anteriores do Consórcio Intermunicipal de Saúde CIS/AMUNPAR, e dá outras providências.

Valor R$ 39.991,30.

5.ª Sessão Ordinária

Leitura e aprovação da ata da sessão extraordinária anterior.

Expedientes recebidos:

Ordem do dia:

3.ª Discussão e Votação:

Projeto de Lei n.º 04/2017 (PLM 04/2017). Atualiza a Tabela de Vencimentos dos Servidores Municipais de Santo Antônio do Caiuá - Pr.

4.ª Sessão Extraordinária

Leitura e aprovação da ata da sessão extraordinária anterior.

Expedientes recebidos:

Ordem do dia: 

2.ª Discussão e Votação:

Projeto de Lei n.º 04/2017 (PLM 04/2017). Atualiza a Tabela de Vencimentos dos Servidores Municipais de Santo Antônio do Caiuá - Pr.

3.ª Sessão Extraordinária

Convocação realizada em sessão, aos 15/03/2017.

Leitura e aprovação da ata da sessão anterior.

Ordem do dia:

Terceira Discussão e Votação.

Projeto de Lei Municipal PLM 01/017. Cria o cargo comissionado de Procurador Geral do Município e fixa respectiva remuneração.

Projeto de Lei Municipal PLM 03/2017. Autoriza concessão de subvenções e contribuições no exercício de 2017, e dá outras providências. Valor R$ 98.854,33.

2.ª Sessão Extraordinária

Convocação realizada pelo Edital n.º 03/2017.

Leitura e aprovação da ata da sessão anterior.

Ordem do dia:

Segunda Discussão e Votação.

Projeto de Lei Municipal PLM 01/017. Cria o cargo comissionado de Procurador Geral do Município e fixa respectiva remuneração.

Projeto de Lei Municipal PLM 03/2017. Autoriza concessão de subvenções e contribuições no exercício de 2017, e dá outras providências. Valor R$ 98.854,33.

Convocação nos termos do Edital n.º 01/2017

Aprovação da Ata anterior.

Ordem do Dia:

Composição Comissões Permanentes.

22.ª Sessão Extraordinária

Leitura e aprovação da ata da sessão anterior.

Convocação realizada em sessão ordinária do dia 19/12/2016 e Edital 16/2016.

Ordem do Dia:

Terceira Discussão e Votação:

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2009.

20.ª Sessão Extraordinária

Leitura e aprovação da ata da sessão anterior.

Convocação realizada em sessão ordinária do dia 19/12/2016 e Edital 15/2016.

Ordem do Dia:

Terceira Discussão e Votação:

Projeto de Lei Municipal n.º 025/2016 (PLM-25/2016). Súmula: Autoriza a servidão de emissário e instalação  de caixa de contenção, para que o sistema de galerias pluviais do residencial Jardim Eldorado, formado pelo lote de terras n.º 46, da Gleba Patrimônio Santo Antônio, objeto da matrícula n.º 3.377, de propriedade da Premier  Incorporações Ltda - ME, devidamente urbanizado, possa se interligar a rede de galerias de águas pluviais do Município, e dá outras providências.

Única Discussão e Votação:

REQUERIMENTO N.º 03/2016.

21.ª Sessão Extraordinária

Leitura e aprovação da ata da sessão anterior.

Convocação realizada em sessão ordinária do dia 19/12/2016 e Edital 15/2016.

Ordem do Dia:

Segunda Discussão e Votação:

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2009.

18.ª Sessão Extraordinária

Leitura e aprovação da ata da sessão anterior.

Convocação realizada em sessão ordinária do dia 19/12/2016 e Edital 14/2016.

Ordem do Dia:

Segunda Discussão e Votação:

Projeto de Lei Municipal n.º 025/2016 (PLM-25/2016). Súmula: Autoriza a servidão de emissário e instalação  de caixa de contenção, para que o sistema de galerias pluviais do residencial Jardim Eldorado, formado pelo lote de terras n.º 46, da Gleba Patrimônio Santo Antônio, objeto da matrícula n.º 3.377, de propriedade da Premier  Incorporações Ltda - ME, devidamente urbanizado, possa se interligar a rede de galerias de águas pluviais do Município, e dá outras providências.

19.ª Sessão Extraordinária

Leitura e aprovação da ata da sessão anterior.

Convocação realizada em sessão ordinária do dia 19/12/2016 e Edital 14/2016.

Ordem do Dia:

Primeira Discussão e Votação:

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL – EXERCÍCIO DE 2009.

17.ª Sessão Extraordinária

Leitura e aprovação da ata da sessão anterior.

Convocação realizada em sessão ordinária do dia 12/12/2016 e Edital 13/2016.

Ordem do Dia:

Terceira Discussão e Votação:

Projeto de Lei Municipal n.º 030/2016 (PLM-30/2016). Súmula: Autorizar a incorporação e inclusão de imóvel rural para imóvel urbano da Zona de Turismo deste Município, áreas de terras denominada "Loteamento Residencial Recanto do Biguá", de propriedade de Petri & Resende Ltda - ME, e dá outras providências.

16.ª Sessão Extraordinária

Leitura e aprovação da ata da sessão anterior.

Convocação realizada em sessão ordinária do dia 12/12/2016 e Edital 16/2016.

Ordem do Dia:

Segunda Discussão e Votação:

Projeto de Lei Municipal n.º 030/2016 (PLM-30/2016). Súmula: Autorizar a incorporação e inclusão de imóvel rural para imóvel urbano da Zona de Turismo deste Município, áreas de terras denominada "Loteamento Residencial Recanto do Biguá", de propriedade de Petri & Resende Ltda - ME, e dá outras providências.

Primeira Discussão e Votação:

Projeto de Lei Municipal n.º 025/2016 (PLM-25/2016). Súmula: Autoriza a servidão de emissário e instalação  de caixa de contenção, para que o sistema de galerias pluviais do residencial Jardim Eldorado, formado pelo lote de terras n.º 46, da Gleba Patrimônio Santo Antônio, objeto da matrícula n.º 3.377, de propriedade da Premier  Incorporações Ltda - ME, devidamente urbanizado, possa se interligar a rede de galerias de águas pluviais do Município, e dá outras providências.

15.ª Sessão Extraordinária

Leitura e aprovação da ata da sessão anterior.

Convocação realizada em sessão extraordinária do dia 26/10/2016 e Edital 13/2016.

Ordem do Dia:

Terceira Discussão e Votação:

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL n.º 01/2016. Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o mandato 2017/2020, a partir de 1.º de janeiro de 2017, e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 06/2016. Fixa os subsídios do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal para o mandato 2017/2020, a partir de 1.º de janeiro de 2017, e dá outras providências.

13.ª Sessão Extraordinária

Leitura e aprovação da ata da sessão anterior.

Convocação realizada em sessão ordinária do dia 24/10/2016.

Ordem do Dia:

Segunda Discussão e Votação:

PROJETO DE LEI N.º 28/2016. LOA - Lei Orçamentária Anual.

Fixa a receita e estima a despesa do Município de Santo Antônio do Caiuá - Pr, para o exercício financeiro de 2017.

14.ª Sessão Extraordinária

Leitura e aprovação da ata da sessão anterior.

Convocação realizada em sessão extraordinária do dia 24/10/2016.

Ordem do Dia:

Segunda Discussão e Votação:

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL n.º 01/2016. Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o mandato 2017/2020, a partir de 1.º de janeiro de 2017, e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 06/2016. Fixa os subsídios do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal para o mandato 2017/2020, a partir de 1.º de janeiro de 2017, e dá outras providências.

12.ª Sessão Extraordinária

Leitura e aprovação da ata da sessão anterior.

Convocação realizada em sessão extraordinária do dia 20/10/2016.

Ordem do Dia:

Terceira Discussão e Votação:

PROJETO DE LEI N.º 26/2016 - Altera a Lei 1163/2015, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 27/2016 - Autorizar a incorporação de imóvel rural com área de 7.792,40 m², lote de terras n.º 54, situado na Gleba Santo Antonio, objeto da matrícula n.º 2.181, ao perímetro urbano do Município de Santo Antônio do Caiuá.

Primeira Discussão e Votação:

PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL n.º 01/2016. Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o mandato 2017/2020, a partir de 1.º de janeiro de 2017, e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 06/2016. Fixa os subsídios do Presidente e Vereadores da Câmara Municipal para o mandato 2017/2020, a partir de 1.º de janeiro de 2017, e dá outras providências.

11.ª Sessão Extraordinária

Leitura e aprovação da ata da sessão anterior.

Convocação realizada em sessão ordinária do dia 17/10/2016.

Ordem do Dia:

Segunda Discussão e Votação:

PROJETO DE LEI N.º 26/2016 - Altera a Lei 1163/2015, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI N.º 27/2016 - Autorizar a incorporação de imóvel rural com área de 7.792,40 m², lote de terras n.º 54, situado na Gleba Santo Antonio, objeto da matrícula n.º 2.181, ao perímetro urbano do Município de Santo Antônio do Caiuá.

10.ª Sessão Extraordinária 2016.

Convocação realizada na sessão ordinária dia 27/06/2016.

Leitura, discussão e votação da ata da sessão extraordinária anterior.

Ordem do dia:

3.ª Discussão e Votação:

Projeto de Lei n.º 15/2016 - Criação de zona de turismo e zona de chácaras de lazer.

Projeto de Lei n.º 16/2016 - Parcelamento e remembramento do solo da zona de turismo.

Projeto de Lei n.º 17/2016 - Autoriza abrir, no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado a aplicação dos recursos do programa de qualificaçãoda vigilânica em Saúde - VigiaSUS, e dá outras providências.

Valor R$ 30.075,19

Projeto de Lei n.º 17/2016 - Autoriza abrir, no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado a aplicação dos recursos do programa de qualificaçãoda vigilânica em Saúde - VigiaSUS, e dá outras providências.

Valor R$ 30.075,19

Projeto de Lei n.º 18/2016 - Autoriza abrir, no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado a aplicação dos recursos de icentivo à Organização da Assistênica Farmacêutica, e dá outras providências.

Valor R$ 18.000,00

Projeto de Lei n.º 20/2016 - Autoriza abrir, no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado a aplicação dos recursos do programa Brasil Carinhoso - Apoio a creches, e dá outras providências.

Valor R$ 12.000,00

9.ª Sessão Extraordinária 2016.

Convocação realizada na sessão ordinária dia 27/06/2016.

Leitura, discussão e votação da ata da sessão extraordinária anterior.

Ordem do dia:

2.ª Discussão e Votação:

Projeto de Lei n.º 15/2016 - Criação de zona de turismo e zona de chácaras de lazer.

Projeto de Lei n.º 16/2016 - Parcelamento e remembramento do solo da zona de turismo.

Projeto de Lei n.º 17/2016 - Autoriza abrir, no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado a aplicação dos recursos do programa de qualificaçãoda vigilânica em Saúde - VigiaSUS, e dá outras providências.

Valor R$ 30.075,19

Projeto de Lei n.º 17/2016 - Autoriza abrir, no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado a aplicação dos recursos do programa de qualificaçãoda vigilânica em Saúde - VigiaSUS, e dá outras providências.

Valor R$ 30.075,19

Projeto de Lei n.º 18/2016 - Autoriza abrir, no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado a aplicação dos recursos de icentivo à Organização da Assistênica Farmacêutica, e dá outras providências.

Valor R$ 18.000,00

Projeto de Lei n.º 20/2016 - Autoriza abrir, no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado a aplicação dos recursos do programa Brasil Carinhoso - Apoio a creches, e dá outras providências.

Valor R$ 12.000,00

8.ª Sessão Extraordinária 2016.

Convocação realizada na sessão ordinária dia 27/06/2016.

Leitura, discussão e votação da ata da sessão extraordinária anterior.

Ordem do dia:

3.ª Discussão e Votação:

Projeto de Lei n.º 05/2016 - Define a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 - LDO, e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 19/2016 - Autoriza abrir, no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado a aplicação dos recursos do Convênio 820573 Processo 1026618-71/2015 Programa Prodesa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e dá outras providências.

Valor R$ 100.000,00

1.ª Discussão e Votação:

Projeto de Lei n.º 15/2016 - Criação de zona de turismo e zona de chácaras de lazer.

Projeto de Lei n.º 16/2016 - Parcelamento e remembramento do solo da zona de turismo.

Projeto de Lei n.º 17/2016 - Autoriza abrir, no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado a aplicação dos recursos do programa de qualificaçãoda vigilânica em Saúde - VigiaSUS, e dá outras providências.

Valor R$ 30.075,19

Projeto de Lei n.º 17/2016 - Autoriza abrir, no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado a aplicação dos recursos do programa de qualificaçãoda vigilânica em Saúde - VigiaSUS, e dá outras providências.

Valor R$ 30.075,19

Projeto de Lei n.º 18/2016 - Autoriza abrir, no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado a aplicação dos recursos de icentivo à Organização da Assistênica Farmacêutica, e dá outras providências.

Valor R$ 18.000,00

Projeto de Lei n.º 20/2016 - Autoriza abrir, no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado a aplicação dos recursos do programa Brasil Carinhoso - Apoio a creches, e dá outras providências.

Valor R$ 12.000,00

7.ª Sessão Extraordinária 2016.

Convocação realizada na sessão ordinária dia 20/06/2016.

Leitura, discussão e votação da ata da sessão extraordinária anterior.

Ordem do dia:

1.ª Discussão e Votação:

Projeto de Lei n.º 05/2016 - Define a Lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2017 - LDO, e dá outras providências.

Projeto de Lei n.º 19/2016 - Autoriza abrir, no corrente exercício, crédito adicional especial, destinado a aplicação dos recursos do Convênio 820573 Processo 1026618-71/2015 Programa Prodesa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e dá outras providências.

Valor R$ 100.000,00

6.ª Sessão Extraordinária 2016.

Convocação realizada pelo edital n.º 09/2016.

Leitura, discussão e votação da ata da sessão extraordinária anterior.

Ordem do dia:

3.ª Discussão e Votação:

Projeto Lei Municipal n.º 012/2016, solicita autorização abertura de Crédito Adicional Especial, aquisição de veículo para transporte escolar. Valor R$ 66.157,56.

Projeto de Lei Municipal n.º 013/2016, solicita autorização abertura de Crédito Adicional Especial, extensão rede energia elétrica para sistema de abastecimento de água na localidade Banco da Terra. Valor R$ 23.631,43.

Projeto de Lei Municipal n.º 014/2016, solicita autorização abertura de Crédito Adicional Especial, aplicação dos recursos do Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS PR. Valor R$ 120.000,00.

5.ª Sessão Extraordinária 2016.

Convocação realizada pelo edital n.º 09/2016.

Leitura, discussão e votação da ata da sessão extraordinária anterior.

Ordem do dia:

3.ª Discussão e Votação:

Projeto de Lei n.º 11/2016 - abertura de crédito adicional especial, aplicação recursos do sistema único de assistência social. Valor R$ 213.250,71.

2.ª Discussão e Votação:

Projeto Lei Municipal n.º 012/2016, solicita autorização abertura de Crédito Adicional Especial, aquisição de veículo para transporte escolar. Valor R$ 66.157,56.

Projeto de Lei Municipal n.º 013/2016, solicita autorização abertura de Crédito Adicional Especial, extensão rede energia elétrica para sistema de abastecimento de água na localidade Banco da Terra. Valor R$ 23.631,43.

Projeto de Lei Municipal n.º 014/2016, solicita autorização abertura de Crédito Adicional Especial, aplicação dos recursos do Programa de Apoio e Qualificação de Hospitais Públicos e Filantrópicos do SUS PR. Valor R$ 120.000,00.

Sessão Extraordinária convocada nos termos do edtial n.º 07/2016.

Ordem do Dia:

Sessão Comemorativa alusiva ao Aniversário de criação da EMATER.

3.ª Sessão Extraordinária 2016.

Convocação com finalidade exclisiva, conforme edital n.º 06/2016, nos termos regimentais.

Leitura, discussão e votação da ata da sessão anterior, 11/04/2016.

Ordem do dia:

2.ª Discussão e votação:

Projeto de Lei n.º 01/2016 - com a emenda n.º 01/2016 - PLM 01/2016, para fins de fixar o subsídio dos Conselheiros Tutelares no valor de R$ 880,00, alterando o caput do art. 1.º da Lei Municipal 1135/2015, recomposição inflacionária.

2.ª Sessão Extraordinária 2016.

Convocação com finalidade exclisiva, conforme edital n.º 05/2016, nos termos regimentais.

Leitura da ata da 1.ª Sessão Extraordinária do ano de 2016.

Ordem do dia - 3.ª Discussão e Votação.

Projeto de Lei n.º 03/2016 - Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

1.ª Sessão Extraordinária 2016.

Convocação com finalidade exclisiva, conforme edital de 12.01.2016, nos termos regimentais.

Ordem do dia - Única Discussão e Votação.

Requerimento n.º 0166/2015, de 23 de dezembro de 2015, de autoria do Sr. José Alves de Almeida, Prefeito Municipal.

Assunto: Solicitação de autorização legislativa para se ausentar de suas funções no período de 18/01/2016 a 07/02/2016, sem ônus aos cofres públicos.

11ª Sessão Extraordinária 21/12/2015.

Leitura e aprovação ata sessão anterior, 10ª Sessão Extraoridnária, de 17/12/2015;

Expediente:

Leitura do ofício n.º 165/2015, de 18/12/2015, origem Poder Executivo Municipal, encaminha projeto de Lei n.º 033/2015 - Crédito Adicional Especial.

Ordem do Dia:

Primeira Votação:

Projeto de Lei n.º 033/2015 - Crédito Adicional Especial, recursos provenientes de emendar parlamentar, aplicação de recursos de estruturação de unides de atenção especializada em saúde, aquisição de equipamentos. Valor R$ 229.676,00.

12ª Sessão Extraordinária 21/12/2015.

Leitura e aprovação ata sessão anterior, 11ª Sessão Extraoridnária, de 21/12/2015;

Ordem do Dia:

Segunda Votação:

Projeto de Lei n.º 033/2015 - Crédito Adicional Especial, recursos provenientes de emendar parlamentar, aplicação de recursos de estruturação de unides de atenção especializada em saúde, aquisição de equipamentos. Valor R$ 229.676,00.

13ª Sessão Extraordinária 21/12/2015.

Leitura e aprovação ata sessão anterior, 12ª Sessão Extraoridnária, de 21/12/2015;

Ordem do Dia:

Terceira Votação:

Projeto de Lei n.º 033/2015 - Crédito Adicional Especial, recursos provenientes de emendar parlamentar, aplicação de recursos de estruturação de unides de atenção especializada em saúde, aquisição de equipamentos. Valor R$ 229.676,00.

10ª Sessão Extraordinária 17/12/2015.

Leitura e aprovação ata sessão anterior, 9ª Sessão Extraoridnária, de 14/12/2015;

Ordem do Dia:

Terceira Votação:

Projeto de Lei n.º 029/2015 - Crédito Adicional Especial, devolução de transferências, exercício 2014. Valor R$ 26.334,72.

Projeto de Lei n.º 030/2015 - Crédito Adicional Especial, aplicação de recursos de Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde. Valor R$ 99.946,32.

Projeto de Lei n.º 031/2015 - Zoneamento Urbano e Plano Diretor. Criação do Loteamento Eldorado, transformando-o em ZEIS - Zona Especial Interesse Social.

 Projeto de Lei n.º 032/2015 - Zoneamento Urbano e Plano Diretor. Autorização para Loteamento Residencial Jardim Arumã, desmembramento e transformação em ZEIS - Zona Especial Interesse Social.

9ª Sessão Extraordinária 14/12/2015.

Leitura e aprovação ata sessão anterior, 8ª Sessão Extraoridnária, de 30/11/2015;

Ordem do Dia:

Segunda Votação:

Projeto de Lei n.º 029/2015 - Crédito Adicional Especial, devolução de transferências, exercício 2014. Valor R$ 26.334,72.

Projeto de Lei n.º 030/2015 - Crédito Adicional Especial, aplicação de recursos de Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde. Valor R$ 99.946,32.

Projeto de Lei n.º 031/2015 - Zoneamento Urbano e Plano Diretor. Criação do Loteamento Eldorado, transformando-o em ZEIS - Zona Especial Interesse Social.

 Projeto de Lei n.º 032/2015 - Zoneamento Urbano e Plano Diretor. Autorização para Loteamento Residencial Jardim Arumã, desmembramento e transformação em ZEIS - Zona Especial Interesse Social.

Leitura da ata da 7.ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 08/09/2015.

Ordem do Dia:

Segunda Votação:

Projeto de Lei n.º 027/2015 - LOA - Lei Orçamentária Anual exercício de 2016.

Projeto de Lei n.º 028/2015 - Crédito Adicional Especial, retitução de saldo de contrato Centro de Eventos.

Leitura, discussão e votação da ata da 6.ª Sessão Extraordinária.

Ordem do Dia:

Projeto de Lei 024/2015, discussão e 2.ª votação.

Matéria de expediente: não houve.

Ordem do dia:

Terceira discussão e votação, secreta nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá, das contas prestadas pelo Executivo Municipal, gestor JOSÉ ALVES DE ALMEIDA, para o exercício de 2010, conforme processo no TCE-PR n.º 186212/11 e v. Acórdão de Parecer Prévio n.º 416/14 da 1.ª Câmara do TCE-PR.

Matérria de Expediente: Requerimento n.º 02/2015 autoria da Vereadora NICANORA AP. F. P. CARNIEL.

Ordem do dia:

Requerimento n.º 02/2015, discussão e votação.

Terceira votação do projeto de Lei n.º 016/2015 - PME.

Materia de expediente: não houve.

Ordem do dia:

Segunda discussão e votação do projeto de lei n.º 016/2015 - PME;

Terceira votação do projeto de lei n.º 013/2015.

Ordem do dia:

Segunda discussão e votação dos projetos de lei n.º 011/2015 e 012/2015;

Terceira votação do projeto de lei n.º 015/2015 - LDO.

Ordem do dia: Terceira votação projeto de lei n.º 009/2015.

Ordem do Dia: Segunda discussão e votação projetos de lei nº 02/2015, 04/2015 e 05/2015.