ATOS
 
Atos da Mesa Diretora
› Ato da Mesa n.º 02/2022 - Convocação de servidora efetiva em gozo de férias, período de um dia, indicando compensação.
› Ato 01-2021 - Endereços Oficiais Poder Legislativo Municipal
 
VER TODOS
 
Editais
› Edital n.º 09/2022 - Convocação para Audiência Pública Relativa ao 2º Quadrimestre 2022.
› Edital n.º 08/2022 Convocação Audiência Pública PLM 57/2022
› Edital n.º 07/2022 - Convocação Sessão Extraordinária.
› Edital n.º 06/2022 - Convocação de Sessões Extraordinárias.
› Edital n.º 05/2022 - Convocação Sessão Extraordinária.
 
VER TODOS
 
Requerimentos
› Requerimento nº 29/2022 - Bedlyn Janine dos Santos
› Requerimento nº 28/2022 - Férias Antonio Heber Costa.
› Requerimento n.º 26/2022 - "Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, considerando o decreto de nomeação de n.º 260/2022,
› Requerimento nº 27/2022 - Fruição de licença paternidade.
› Requerimento nº 25/2022 - Férias Ariel Fernando Frederico.
 
VER TODOS
 
Indicaes
› ndicação n.º 41/2022 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, a realização de estudo de viabilidade para regulamentação e organização da ouvidoria municipal, e, a nomeação de um ouvidor".
› Indicação n.º 37/2022 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à departamento responsável, considerando a aprovação pelo Conselho Estadual dos direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/PR.
› Indicação n.º 40/2022 - INDICAR ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, Lucas Gabriel Gonçalves Fachiano, a instalação de "ILUMINAÇÃO DA RAMPA NÁUTICA MUNICIPAL".
› Indicação n.º 39/2022 - "Indicar a Exma. Sra. Secretária Municipal de Educação e Cultura, Lidiani dos Santos de Souza, que realize convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus Paranavaí".
› Indicação n.º 38/2022 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal, que apresente Projeto de Lei para concessão de adicional de insalubridade em grau máximo aos servidores que prestam o serviço de limpa fossa".
 
VER TODOS
 
Oficios
› Oficio nº 100/2022 - Encaminha-se Indicações n.º 41/2022.
› Oficio nº 99/2022 - Solicitando referente a do Decretp n.º 10.540/2022, quanto ao Sistema Único e integrado de Execução Orçamentária, para Municio de Santo Antônio do Caiuá.
› Oficio nº 98/2022 - Encaminha-se Indicações n.º 37/2022.
› Ofício nº 97/2022 - Apovação dos Projeto de Lei nº 61/2022.
› Oficio nº 96/2022 - Encaminha-se Indicações n.º 40/2022.
 
VER TODOS
 
Resoluo
› Resolução nº 05/2022- Dispõe sobre a recondução dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal, para exercício de 2022.
› Resolução nº 04/2022 - Concede recomposição salarial aos subsídios dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá, e dá outras providências.
› Resolução nº 03/2022 - Aplica recomposição inflacionária fixada em Lei Municipal 1.349/2022, de 29 de janeiro de 2022, ao valor do vale alimentação concedido aos servidores ativos efetivos comissionados do Poder Legislativo Municipal, instituido pela Lei Municipal n.º 1204/2017. de 06 de setembro de 2017.
› Resolução nº 02/2022 - Concede recomposição salarial aos vencimentos dos servidores públicos lotados em cargos de provimento efetivo e em cargos de comissão da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá, e dá outras providências.
› Resolução nº 02/2022 - Concede recomposição salarial aos vencimentos dos servidores públicos lotados em cargos de provimento efetivo e em cargos de comissão da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá, e dá outras providências.
 
VER TODOS
 
Portaria
› Portaria nº 44/2022 - Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal nos dias de jogos da seleção Brasileira de Futebol durante o período e realização da Copa do Mundo Fifa de 2022.
› Portaria nº 44/2022 - Instituí o ponto facultativo na Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá, em face do Feriado Nacional de Proclamação da República. PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 11/12/2022, Edição.19.161 pag. 17.
› Portaria nº 43/2022 - Dispõe sobre a concessão de diária.
› Portaria nº 42/2022 - Dispõe sobre a concessão de diária.
› Portaria nº 41/2022 - Férias Antonio Heber Costa.
 
VER TODOS
 
Decreto
› Decreto nº 02/2022 - Altera, provisoriamente, o local de realização das sessões.
› Decreto nº 01/2022 - Concede progessão por elevação funcional por tiitulação ao servidor que indica e, dá outras providências.
› Decreto Legislativo 04/2021 - " Decreta a inrregularidade das Contas do Executivo Municipal de Santo Antônio do Caiuá, referentes ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade do Sr. José Alves de Almeida".
› Decreto Legislativo 03/2021 - " Decreta a inrregularidade das Contas do Executivo Municipal de Santo Antônio do Caiuá, referentes ao exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Sr. Osmar Stachovski".
› Decreto Legislativo 02/2021 - Fixa o Percentual da Gratificação da Função de Coordenador do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal.
 
VER TODOS
 
 
 
 
 

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Horário de atendimento das 8hs às 12hs e das 13hs às 17hs.

Última Atualização do site:   09/12/2022 08:44:18