ATOS
 
Atos da Mesa Diretora
› Ato 01-2021 - Endereços Oficiais Poder Legislativo Municipal
 
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Editais
› Edital n.º 04/2022 - Convocação para Audiência Pública Relativas ao 1º Quadrimestre 2022.
› Edital n.º 03/2022 - Convocação para Audiência Pública Relativas ao 3º Quadrimestre 2021.
› Edital nº 02/2022 - Início da Sessão Legislativa 2022.
› Edital nº 01/2022 - Convocação de Sessões Extraordinária.
› Edital n.º 06/2021 - Convocação para Audiência Pública Relativas ao 2º Quadrimestre 2021.
 
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Requerimentos
› Requerimento n.º 22/2022 -Solicitar informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por si, ou por intermédio da secretaria competente, considerando os veículos depositados nas proximidades da prefeitura, aparentemente inservíveis, prestar as seguintes informações.
› Requerimento n.º 21/2022 - Solicitar informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por si ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento responsável, para fins de esclarecer, que informe se o município paga aos servidores municipais adicionais penosidade.
› Requerimento n.º 20/2022 -Solicitar informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por si ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento responsável, solicito as seguintes informações sobre a frota da Prefeitura Municipal, administração.
› Requerimento n.º 19/2022 -Solicitar informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por si ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento responsável, por si ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento responsável, para fins de esclarecer, inclusive por disponibilização de documentos, o atual estado da frota de veículos
› Requerimento nº 18/2022 - Arquivamento de Certificado de participação em curso de qualificação e aperfeiçoamento.
 
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Indicaes
› Indicação n.º 30/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria de obras e viação pública, bem como a de agricultura e de meio ambiente, em parceria com o Governo Estadual, Federal e Consórcio CICA, que realize a readequação das seguintes estradas vicinais do nosso município: Estrada Mercúrio (Telepar); Estrada da Casa Branca (Paulo Rech) e Estrada de Inajá.
› Indicação n.º 29/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto ao Secretaria responsável, que realize estudo de viabilidade para instalação de equipamentos para limitação sonora, em todas as instituições de ensino.
› Indicação n.º 28/2022 - Indicar ao Poder Executivo Municipal que verifique, junto ao departamento responsável, retirada urgente de um enxame de abelhas formado na localidade da Rua São Miguel, de frente a casa do Sr. Altevir.
› Indicação n.º 27/2022 - Indicar ao Poder Executivo Municipal, que, apresente Projeto de Lei para criação do Auxílio Transporte para os estudantes de ensino técnico e universitário
› Indicação n.º 26/2022 - Indicar ao Poder Executivo Municipal que verifique, junto ao Departamento Responsável, junto ao Departamento Responsável, a possibilidade de realização de obras de revitalização do Estácio Municipal Leonides Barbão.
 
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Oficios
› Oficio nº 67/2022 - Direcionado ao Excelentissimo Sr. Carlos Roberto Massa Júnior.
› Oficio nº 66/2022 - Aprovação de Projetos n.º 29/2022, 34/2022, 35/2022, 36/2022.
› Oficio nº 64/2022 - Direcionado ao Excelentissimo Sr. Carlos Roberto Massa Júnior.
› Oficio nº 65/2022 - Encaminha-se Indicação n.º 30/2022.
› Oficio nº 62/2022 - Solicitação de recursos ao Deputado Federal Luiz Hiloshi Nishimori.
 
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Resoluo
› Resolução nº 05/2022- Dispõe sobre a recondução dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal, para exercício de 2022.
› Resolução nº 04/2022 - Concede recomposição salarial aos subsídios dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá, e dá outras providências.
› Resolução nº 03/2022 - Aplica recomposição inflacionária fixada em Lei Municipal 1.349/2022, de 29 de janeiro de 2022, ao valor do vale alimentação concedido aos servidores ativos efetivos comissionados do Poder Legislativo Municipal, instituido pela Lei Municipal n.º 1204/2017. de 06 de setembro de 2017.
› Resolução nº 02/2022 - Concede recomposição salarial aos vencimentos dos servidores públicos lotados em cargos de provimento efetivo e em cargos de comissão da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá, e dá outras providências.
› Resolução nº 02/2022 - Concede recomposição salarial aos vencimentos dos servidores públicos lotados em cargos de provimento efetivo e em cargos de comissão da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá, e dá outras providências.
 
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Portaria
› Portaria nº 22/2022 - Dispõe sobre a concessão de diária.
› Portaria nº 21/2022 - Dispõe sobre a concessão de diária.
› Portaria nº 20/2022 - Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público, institui ponto facultativo nos dias 13/06/2022 e 17/06/2022.
› Portaria nº 19/2022 - Dispõe sobre a concessão de diária
› Portaria nº 18/2022 - Dispõe sobre a concessão de diária
 
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Decreto
› Decreto nº 01/2022 - Concede progessão por elevação funcional por tiitulação ao servidor que indica e, dá outras providências.
› Decreto Legislativo 04/2021 - " Decreta a inrregularidade das Contas do Executivo Municipal de Santo Antônio do Caiuá, referentes ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade do Sr. José Alves de Almeida".
› Decreto Legislativo 03/2021 - " Decreta a inrregularidade das Contas do Executivo Municipal de Santo Antônio do Caiuá, referentes ao exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Sr. Osmar Stachovski".
› Decreto Legislativo 02/2021 - Fixa o Percentual da Gratificação da Função de Coordenador do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal.
› Decreto Legislativo 06/2020 - Exoneração Servidor Controle Interno (Acompanha errata informando correção na numeração do ato e publicação)
 
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Última Atualização do site:   29/06/2022 10:56:48