ATOS
 
Editais
› Edital 006/2020 - Convocação para Audiência Pública 1º Quadrimestre 2020
› Edital 005-2020 Convocação para Sessões Extraordinárias
› Edital 004/2020 - Convocação Audiência Pública - 3º Quadrimestre de 2019.
› Edital 003/2020 - Convocação para Sessão Extraordinária discussão e votação de Projetos de Lei.
› Edital 002/2020 - Convocação de Vereadores para posse de Suplente
 
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Requerimentos
› Requerimento 012-2020 - Informação sobre aplicação de recurso Covid-19
› Requerimento 011/2020 - Exoneração Ronaldo
› Requerimento 010/2020 - Retorno ao Cargo
› Requerimento 009-2020 - Exoneração Ronaldo
› Requerimento 008/2020 - Certificados Dr. Mário
 
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Indica?es
› Indicação 09-2020 para instalação de pórtico no formato "Eu Amo Santo Antônio do Caiuá"
› Indicação 08-2020 - Redutor de velocidade
› Indicação 007/2020 - Poda de Árvores
› Indicação 006/2020 - Alambrado no Campos de Futebol
› Indicação 005/2020 - Redutor de Velocidades
 
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Oficios
› Ofício nº 052-2020 - Aprovação de Projeto de Lei
› Ofício nº 050-2020 - Notifica e intima defesa escrita - exercício financeiro de 2018.
› Ofício nº 049-2020 - Notifica e intima defesa escrita - exercício financeiro de 2016.
› Ofício nº 047-2020 - Encaminha Indicação 09-2020
› Ofício nº 046-2020 - Aprovação de Projeto de Lei
 
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Resolu??o
› Resolução 004/2020 - Recomposição Salarial
› Resolução 003/2020 - Recomposição Salarial
› Resolução 002/2020 - Recomposição Salarial
› Resolução 001-2020 - Designar Servidor p/ verificação de Legislação pertinente à diárias
› Resolução 07/2019 - Reformulação temporária da Comissão de Finanças
 
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Portaria
› Portaria 16/2020 - Suspensão expediente e transferência Sessão - Falecimento Ex-Vereador
› Portaria 15-2020 - Exoneração do Diretor Geral
› Portaria 014/2020 - Tornar sem efeito a Portaria 013/2020
› Portaria 013-2020 - Exoneração Ronaldo
› Portaria 012/2020 - Suspensão de atendimento ao público.
 
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Decreto
› Decreto Legislativo 04/2016 - Resultado Julgamento PCA-Exec 2009
› DECRETO LEGISLATIVO 003-2020 - Concessão de Adicional de Escolaridade
› Decreto Legislativo 002/2020 - Coronavírus
› Decreto Legislativo 001/2020 - Progressão por tempos de Serviço.
› Decreto Legislativo 003-2019
 
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Última Atualização do site:   20/10/2020 16:25:35