ATOS
 
Atos da Presidência
› Ato n.º 01/2023 - "Declara nula a 6ª Sessão Extraordinária realizada no dia 15 de junho de 2023 e dá outras providencias".
 
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Atos da Mesa Diretora
›  Ato da Mesa n.º 02/2023 de 11 de setembro de 2023 - Convocação de servidora efetiva em gozo de férias, período de um dia, indicando compensação.
› Ato Mesa Diretora n.º 01/2023 - "Autoriza a participação de Cursos dos Vereadores Gelson Alves da Costa, Marisa Araújo de Oliveira, Primo Rossato Neto e Renata Costa de Lima".
› Ato da Mesa n.º 02/2022 - Convocação de servidora efetiva em gozo de férias, período de um dia, indicando compensação.
› Ato 01-2021 - Endereços Oficiais Poder Legislativo Municipal
 
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Editais
› Edital n.º 21/2021 de 19 de Setembro DE 2023 - Convocação para Audiência Pública Relativas ao 2º Quadrimestre 2023.
› Edital n.º 20/2023 de 20 de setembro de 2023 - Convocação de Sessão Extraordinária de n.º 14/2023 - 22/09/2023.
› Edital n.º 19/2023 de 20 de setembro de 2023 - Convocação de Sessão Extraordinária de n.º 13/2023 - 21/09/2023.
› Edital n.º 18/2023 de 24 de Julho de 2023 - Convocação de Sessão Extraordinária de n.º 12/2023 - dia 28/07/2023 ás 10h00 da manhã.
› Edital n.º 17/2023 de 24 de Julho de 2023 - Convocação de Sessão Extraordinária de n.º 11/2023 - dia 27/07/2023 ás 10h00 da manhã.
 
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Requerimentos
› Requerimento nº 24/2023 de 04 de setembro de 2023 - "Informações sobre a servidora Maria Bonfim da Rocha".
› Requerimento nº 23/2023 de 04 de setembro de 2023 - "Solicito informações ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIAPAL, por si, ou por intermédio da secretaria competente, considerando a sanção da Lei nº 1.339, de 21 de outubro de 2021, que: "Cria o calendário oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no município de santo Antônio do caiuá".
› Requerimento nº 22/2023 de 04 de setembro de 2023 - "Solicito informações ao Diretor do Departamento de Saúde Municipal, considerando a sanção da Lei nº 1.335, de 15 de setembro de 2021".
› Requerimento nº 21/2023 - de 23 de agosto de 2023 - Férias Bedlyn Janine Romanin dos Santos - Autorizado dia 25/08/2023.
› Requerimento nº 20/2023 - "Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da secretaria competente, quais as providências foram tomadas para apuração da denúncia apresentada durante a 18ª Sessão Ordinária".
 
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Indicaes
› Indicação n.º 29/2023 de 11 de setembro de 2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estudo de viabilidade para colocação de placa em uma localização estratégica e visível".
› Indicação n.º 28/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável que viabilize o serviço do caminhão pipa para molhar e diminuir a poeira das ruas na Vila Rural Esperança". Autoria: Vereador Gelson Alves da Costa.
› Indicação n.º 27/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, considerando o novo recape asfáltico de algumas vias públicas no município, que seja realizados estudos técnicos para a regularização dos bueiros". Autoria: Vereador Gelson Alves da Costa
› Indicação n.º 26/2023 de 07 de agosto de 2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, promova estudo de viabilidade para reparação dos banheiros públicos do ginásio de esportes Leandrão". Autoria: Gelson Alves da Costa.
› Indicação n.º 25/2023 de 07 de agosto de 2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que sejam instaladas Câmeras de Videomonitoramento em pontos estratégicos da Vila Rural Esperança". Autoria: Vereador Primo Rossato Neto.
 
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Oficios
› Ofício nº 62/2023 de 22 de setembro de 2023 - Aprovação dos Projetos de Lei nº 28, 31, 32 e 33/2023.
› Ofício nº 61/2023 de 19 de setembro de 2023 - Aprovação do Projeto de Lei nº 29/2023.
› Oficio nº 60/2023 de 12 de setembro de 2023 - Encaminha-se Indicação n.º 29/2023. Protocolado em 13 de setembro de 2023.
› Oficio nº 59/2023 de 12 de setembro de 2023 - Encaminha-se Requerimentos n.º 23/2023 e 24/2023. Protocolado em 13 de setembro de 2023.
› Oficio nº 58/2023 de 12 de setembro de 2023 - Encaminha-se Requerimento n.º 22/2023. Protocolado em 13 de setembro de 2023.
 
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Resoluo
›  Resolução nº 08/2023, de 04 de setembro de 2023. Súmula: "Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná, e dá outras providências".
› Resolução nº 07/2023, 04 de setembro de 2023. Súmula: "Dispõe sobre a alteração da redação do parágrafo 1º, do artigo 39, da Resolução nº 02, de 1º de julho de 2005, Regimento Interno da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá".
› Resolução n.º 06/2023 de 28 de Julho de 2023, Súmula: "Regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá -Pr, a Lei Federal n.º 12.527/2011".
› Resolução n.º 04/2023 de 28 de Julho de 2023, Súmula: "Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná e dá outras providências".
› Resolução n.º 03/2023 - 30 de maio de 2023 - Súmula: "Dispõe sobre denominação do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Caiuá, que passa a denominar-se "Plenário Benedito Cardoso".
 
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Portaria
› Portaria nº 33/2023 de 14 de setembro de 2023 - Dispõe sobre a concessão de diária. Beneficiados (a): Milton Feliciano Ferreira Júnior, Vereador. Destino: Maringá - Paraná.
› Portaria nº 32/2023 de 12 de setembro de 2023 - Dispõe sobre a concessão de diária. Beneficiados (a): Gelson Alves da Costa Vereador, Marisa Araújo de Oliveira, Vereadora, Primo Rossato Neto,Vereador, Renata Costa de Lima, Vereadora. Destino: Maringá - Paraná.
› Portaria nº 31/2023 de 04 de setembro de 2023 - "Dispõe sobre o funcionamento do atendimento ao Público dos departamentos da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá, e da outras providências".
› Portaria nº 30/2023 de 04 de setembro de 2023 - Férias Bedlyn Janine dos Santos
› Portaria nº 28/2023 de 21 de agosto de 2023 - Designa os compenentes da Comissão Mista de Reavaliação de informações no âmbito da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá, Parará.
 
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Decreto
› Decreto n.º 02/2023 - "Concede progressão por tempo de serviço aos servidores efetivos do Poder Legislativo, nos termos do art.18, da Resolução nº 1/2011, de 5 de dezembro de 2011, e da outras providências".
› Decreto n.º 01/2023 - "Decreta Luto Oficial do Poder Legislativo por três dias em função do falecimento do ex-Vereador e Ex-Presidente da Câmara Municipal, Benedito Cardoso".
› Decreto nº 02/2022 - Altera, provisoriamente, o local de realização das sessões.
› Decreto nº 01/2022 - Concede progessão por elevação funcional por tiitulação ao servidor que indica e, dá outras providências.
› Decreto Legislativo 04/2021 - " Decreta a inrregularidade das Contas do Executivo Municipal de Santo Antônio do Caiuá, referentes ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade do Sr. José Alves de Almeida".
 
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HORÁRIO DE ATENDIMENTO: De segunda à sexta das 8h às 12h e das 13h às 17h

Última Atualização do site:   26/09/2023 14:02:23