ATOS
 
Atos da Mesa Diretora
› Ato 01-2021 - Endereços Oficiais Poder Legislativo Municipal
 
VER TODOS
 
Editais
› Edital n.º 04/2022 - Convocação para Audiência Pública Relativas ao 1º Quadrimestre 2022.
› Edital n.º 03/2022 - Convocação para Audiência Pública Relativas ao 3º Quadrimestre 2021.
› Edital nº 02/2022 - Início da Sessão Legislativa 2022.
› Edital nº 01/2022 - Convocação de Sessões Extraordinária.
› Edital n.º 06/2021 - Convocação para Audiência Pública Relativas ao 2º Quadrimestre 2021.
 
VER TODOS
 
Requerimentos
› Requerimento n.º 21/2022 - Solicitar informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por si ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento responsável, para fins de esclarecer, que informe se o município paga aos servidores municipais adicionais penosidade.
› Requerimento n.º 20/2022 -Solicitar informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por si ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento responsável, solicito as seguintes informações sobre a frota da Prefeitura Municipal, administração.
› Requerimento n.º 19/2022 -Solicitar informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por si ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento responsável, por si ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento responsável, para fins de esclarecer, inclusive por disponibilização de documentos, o atual estado da frota de veículos
› Requerimento nº 18/2022 - Arquivamento de Certificado de participação em curso de qualificação e aperfeiçoamento.
› Requerimento n.º 17/2022 -Solicitar informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por si ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento responsável, para fins de homenagear os profissionais da saúde, bem como, médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de nosso município,
 
VER TODOS
 
Indicaes
› Indicação n.º 28/2022 - Indicar ao Poder Executivo Municipal que verifique, junto ao departamento responsável, retirada urgente de um enxame de abelhas formado na localidade da Rua São Miguel, de frente a casa do Sr. Altevir.
› Indicação n.º 27/2022 - Indicar ao Poder Executivo Municipal, que, apresente Projeto de Lei para criação do Auxílio Transporte para os estudantes de ensino técnico e universitário
› Indicação n.º 26/2022 - Indicar ao Poder Executivo Municipal que verifique, junto ao Departamento Responsável, junto ao Departamento Responsável, a possibilidade de realização de obras de revitalização do Estácio Municipal Leonides Barbão.
› Indicação n.º 25/2022 - Indicar ao Poder Executivo Municipal que verifique, junto ao Departamento Responsável, a realização de reforma nos banheiros e nos vestiários do Ginásio de Esportes Leandrão.
› Indicação n.º 24/2022 - Indicar ao Poder Executivo Municipal que verifique, junto ao Departamento Responsável, a realização de pintura dos Meios-Fios das Avenidas São João e Paranapanema e também a pintura das Praças Pioneiro Primo Rossato e Dom Benjamin.
 
VER TODOS
 
Oficios
› Oficio nº 56/2022 - Aprovação de Projeto n.º 31/2022.
› Oficio nº 55/2022 - Encaminha-se Indicação n.º 28/2022.
› Oficio nº 54/2022- Encaminha-se Requerimentos 19/2022, 20/2022, 21/2022.
› Oficio nº 53/2022 - Encaminha-se Indicação n.º 27/2022.
› Oficio nº 52/2022 - Aprovação de Projetos n.º 27/2022,28/2022,30/2022.
 
VER TODOS
 
Resoluo
› Resolução nº 05/2022- Dispõe sobre a recondução dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal, para exercício de 2022.
› Resolução nº 04/2022 - Concede recomposição salarial aos subsídios dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá, e dá outras providências.
› Resolução nº 03/2022 - Aplica recomposição inflacionária fixada em Lei Municipal 1.349/2022, de 29 de janeiro de 2022, ao valor do vale alimentação concedido aos servidores ativos efetivos comissionados do Poder Legislativo Municipal, instituido pela Lei Municipal n.º 1204/2017. de 06 de setembro de 2017.
› Resolução nº 02/2022 - Concede recomposição salarial aos vencimentos dos servidores públicos lotados em cargos de provimento efetivo e em cargos de comissão da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá, e dá outras providências.
› Resolução nº 02/2022 - Concede recomposição salarial aos vencimentos dos servidores públicos lotados em cargos de provimento efetivo e em cargos de comissão da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá, e dá outras providências.
 
VER TODOS
 
Portaria
› Portaria nº 19/2022 - Dispõe sobre a concessão de diária
› Portaria nº 18/2022 - Dispõe sobre a concessão de diária
› Portaria nº 17/2022 - Dispõe sobre a concessão de diária
› Portaria nº 16/2022 - Dispõe sobre a concessão de diária.
› Portaria nº 15/2022 - Dispõe sobre a concessão de diária.
 
VER TODOS
 
Decreto
› Decreto nº 01/2022 - Concede progessão por elevação funcional por tiitulação ao servidor que indica e, dá outras providências.
› Decreto Legislativo 04/2021 - " Decreta a inrregularidade das Contas do Executivo Municipal de Santo Antônio do Caiuá, referentes ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade do Sr. José Alves de Almeida".
› Decreto Legislativo 03/2021 - " Decreta a inrregularidade das Contas do Executivo Municipal de Santo Antônio do Caiuá, referentes ao exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Sr. Osmar Stachovski".
› Decreto Legislativo 02/2021 - Fixa o Percentual da Gratificação da Função de Coordenador do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal.
› Decreto Legislativo 06/2020 - Exoneração Servidor Controle Interno (Acompanha errata informando correção na numeração do ato e publicação)
 
VER TODOS
 
 
 
 
 

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: Horário de atendimento das 8hs às 12hs e das 13hs às 17hs.

Última Atualização do site:   27/05/2022 16:11:32