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Contratos e Aditivos

 
LOCALIZAR CONTRATOS
 
Contratado Assinatura Número
Objeto
Aditivo
 
Contratado: G FOUR TELECOMUNICAÇÕES LTDA Processo: 10/2021
Domicílio: AVENIDA SOUZA NEVES NA CIDADE SÃO JOÃO DO CAIUA -PR Assinatura: 15/04/2021
Vigência: 12 MESES Número: 01/2021 Valor Global: R$ 2.060.00
Objeto:

Modalidade: Dispensa de Licitação

Valor Máximo: R$ 9.148.80

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INTERNET FIBRA ÓPTICA, 50 MEGAS BITS, IP EXCLUSIVO, PARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ.

Contratada: G FOUR TELECOMUNICAÇÕES (CNPJ/MF 10.192.962/0001-43)

Endereço: Avenida Souza Naves, 541, centro, São João do Caiuá - PR

Valor contratado R$ 2.060,00

Prazo vigência: 15/04/2021 à 14/04/2022

Pagamento: após apresentação da nota fiscal em até 10 dias, mediante operação de crédito bancário em conta vinculada ao fornecedor.

Aditivos:
CONTRATO PA 10/2021 - DL 08/20 - GFOUR TELECOMUNICAÇÕES LTDA INTERNET
 
Contratado: EDNÉIA AP. RIZZATO SATO EPP Processo: 8/2021
Domicílio: AVENIDA SÃO JOÃO, 723, CENTOR, SANTO ANTONIO DO CAIUÁ - PR Assinatura: 16/03/2021
Vigência: 12/03/2021 À 31/12/2021 Número: 5/2021 Valor Global: 5801,95
Objeto:

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA OD DEPARTAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ/PR.

Aditivos:
Contrato Ednéia Ap. Rizzato
 
Contratado: ALEXANDRO TEIXEIRA DA SILVA Processo: 03/2019
Domicílio: Avenida São João, 83, Santo Antônio do Caiuá/PR Assinatura: 21/03/2019
Vigência: 21/03/2018 à 20/03/2019 Número: 03/2019 Valor Global: 3.000,00
Objeto:

Prestação de serviços e assistência técnica em informática e periféricos da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá/PR.

Fundamento legal: Art. 24, II, Lei Federal 8666/93 c/c art. 34, II, Lei Estadual (PR) 15608/2007, dispensa de licitação em razão do valor total.

Vigência: 12 meses.

Pagamento: 12 prestações mensais, valor de R$ 250,00, mediante emissão de NF-e.

Reajuste: N/A.

Publicação diário oficial: 26/03/2019.

Aditivos:
Contrato PA 03/2019 Sistema ALX
 
Contratado: EDNÉIA APARECIDA RIZZATO SATO EPP Processo: 1/2018
Domicílio: Avenida São João, 723, Centro, Santo Antônio do Caiuá/PR Assinatura: 05/02/2018
Vigência: 05/02/2018 à 04/02/2019 Número: 1/2018 Valor Global: R$ 4297,88
Objeto:

Aquisição de gêneros alimentícios para cantina da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiua/PR.

Regime de Execução: Mediante ordem de compra, emissão de nota fiscal, periodicidade mínima quinzenal

Pagamento: Fracionado após entrega e emissão de nota fiscal.

Reajuste: N/A

Fundamento legal: art. 24, II, Lei 8666/93 c/c art. 34, II, Lei Estadual (PR) 15608/2007, dispensa de licitação em razão do valor total.

Publicação diário oficial: 07/02/2018.

 

Aditivos:
Contrato PA 01-2018 Dispensa Edineia
 
Contratado: PRODASP INFORMÁTICA LTDA EPP Processo: 017/2017
Domicílio: Maringá/PR Assinatura: 18/12/2017
Vigência: 12 MESES CONTADOS DA ASSINATURA Número: 17/2017 Valor Global: R$ 36.520,00
Objeto:

Processo Administrativo 17/2017

Pregão Presencial - Menor preço global

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso para sistema de gestão poública, compreendendo os sistema de contabiliade pública, compras e licitações, patrimônio, folha de pagamento, recusos humanos, sistema de pré-validação de dados e geração de arquivos e portal de transparência via web.

Vigência 18/12/2017 à 17/12/2018.

Aditivos:

Aditivo 01/2018 - Atualização de valores mensais referente ao objeto do contrato e prorrogação prazo vigência.

Valor mensal aditivado R$ 2.972,71 (incidênica IGP-M FGV acumulado período 12 meses 9,6940%);

Valor hora técnica aditivado R$ 43,88, total R$ 4.388,00 (incidênica IGP-M FGV acumulado período 12 meses 9,6940%);

Prazo prorrogação aditivado 12 meses (19/12/2018 a 18/12/2019).

Fundamento legal: Artigo 57, VI, Lei 8.666/93.

Aditivo 02/2019 - Atualização de valores mensais referente ao objeto do contrato e prorrogação prazo vigência.

Valor mensal aditivado R$ 3.066,84 (incidênica IGP-M FGV acumulado período 12 meses 3,1665%);

Valor hora técnica aditivado R$ 43,88, total R$ 4.388,00 (incidênica IGP-M FGV acumulado período 12 meses 9,6940%);

Acréscimo quantitativo e qualitivo aditivado Sistema Validação E-Social e Treinamento R$ 5.400,00, sendo R$ 350,00 locação mensal e-Social e R$ 1.200,00 treinamento;

Prazo prorrogação aditivado 12 meses (19/12/2019 a 18/12/2020).

Fundamento legal: Artigo 57, VI, Lei 8.666/93.

Aditivo 03/2020 - Atualização de valores mensais referente ao objeto do contrato e prorrogação prazo vigência.

Valor mensal aditivado referente ao objeto do contrato, R$ 3.621,68, total R$ 43.460,16 (incidênica IGP-M FGV acumulado período 12 meses 18,09%);

Valor mensal aditivado referente módulo E-Social, R$ 413,32, total R$ 4.959,84 (incidênica IGP-M FGV acumulado período 12 meses 18,09%);

Valor hora técnica aditivado R$ 54,18, total R$ 4.588,00 (incidênica IGP-M FGV acumulado período 12 meses 18,09%);

Valor atual da mensalidade (vigente após aditivo) R$ 4.035,00.

Prazo prorrogação aditivado 12 meses (19/12/2020 a 18/12/2021).

Fundamento legal: Artigo 57, VI, Lei 8.666/93.

Aditivo 04/2020 - Atualização de valores mensais referente ao objeto do contrato e prorrogação prazo vigência.

Valor mensal aditivado referente ao objeto do contrato, R$ 4.228,19, total R$ 50.738,28 (incidência IGP-M FGV acumulado período 12 meses 16,75%);

Valor mensal aditivado referente módulo E-Social, R$ 413,32, total R$ 4.959,84 (incidência IGP-M FGV acumulado período 12 meses 16,75%);

Valor hora técnica aditivado R$ 63,25, total R$ 6.325,00 (incidência IGP-M FGV acumulado período 12 meses 16,75%);

Valor atual da mensalidade (vigente após aditivo) R$ 4.710,74

Prazo prorrogação aditivado 12 meses (19/12/2021 a 18/12/2022).

Publicação diário oficial do Município 14/12/2021, ed. 18.934, p. 12.

Fundamento legal: Artigo 57, VI, Lei 8.666/93.

 

 

 

 

 

 

 

 

4º Termo Aditivo - Prodasp
3º Termo Aditivo - Prodasp
2º Aditivo de Contrato Prodasp
1º Aditivo de Contrato
Contrato PRODASP Preg�£o 17/2017
 
Contratado: EDINEIA APARECIDA RIZZATO SODA EPP Processo: 14/2017
Domicílio: Avenida São João, 723, Santo Antônio do Caiuá - PR Assinatura: 29/09/2017
Vigência: Até 31/12/2017 Número: 14/2017 Valor Global: R$ 1.968,83
Objeto:

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de limpeza e higienização, copa e cozinha e material de cantina para o Poder Legislativo Municipal.

Regime execução: Mediante ordem de compra, expdição de NFE, períodicidade mínima QUINZENAL;

Objeto: conforme descrito em contrato;

Valor R$ 1.968,83, não reajustável;

Vigência: 29/09/2017 à 31/12/2017;

Fundamento Legal: Art. 24, II, Lei 8666/93 c/c Art. 34, II Lei Estadual 15.608/2007, dispensa em razão do valor.

Publicação diário oficial: 28/09/2017.

 

Aditivos:

 

 

CONTRATO
 
Contratado: INGÁ PÚBLICA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - ME Processo: 09/2017
Domicílio: Avenida Cerro Azul, 864-A, Maringá - PR Assinatura: 01/08/2017
Vigência: 1/08/2017 a 31/07/2018 Número: 09/2017 Valor Global: R$ 3.600,00
Objeto:

Contratação de empresa especializada na prestação de seviços de manutenção técnica, hospedagem e web site sob o domínio www.cmsacaiua.pr.gov.br, com sistema admininstrativo para inserção, alteração e exclusão de 100% do conteúdo (textos, fotos, anexos, áudios e vídeos) a ser publicado no web site, bem como hospedagem e manutenção de 20 contas de e-mail vinculados ao domínio oficial.

Valor mensal R$ 300,00;

Vigência: 12 meses, 1/08/2017 à 31/07/2018;

Fundamento Legal: Art. 24, II, Lei 8666/93 c/c art. 34, II, Lei Estadual 15.608/2007, dispensa de licitação em razão do valor total da contratação.

Publicação diário oficial: 01/08/2017.

 

 

 

 

Aditivos:

1.º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E AJUSTAMENTO DE VALOR COM INCIDÊNCIA DE ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA ESTIPULADO EM CONTRATO.

PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Prorrogação por 12 meses, início 01/08/2018 a 31/07/2019.

AJUSTAMENTO DE PREÇO: Conforme disposto no contrato 09/2017, visando o equilíbrio econômico-financeiro, foi aplicado o percental de 3,53%, correspondente a variação do índice INPC/IBGE no período de 12 meses anteiores ao aditivo, ao valor original do contrato, passando as parelas mensais ao valor de R$ 310,59 e o valor global para R$ 3.727,08.

Fundamento legal: Art. 57, IV, da Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94.

2.º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E AJUSTAMENTO DE VALOR COM INCIDÊNCIA DE ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA ESTIPULADO EM CONTRATO.

PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Prorrogação por 12 meses, início 01/08/2019 a 31/07/2020.

AJUSTAMENTO DE PREÇO: Conforme disposto no contrato 09/2017, visando o equilíbrio econômico-financeiro, foi aplicado o percental de 3,16%, correspondente a variação do índice INPC/IBGE no período de 12 meses anteiores ao aditivo, ao valor original do contrato, passando as parelas mensais ao valor de R$ 320,40 e o valor global para R$ 3.844,80.

Fundamento legal: Art. 57, IV, da Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94.

3.º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E AJUSTAMENTO DE VALOR COM INCIDÊNCIA DE ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA ESTIPULADO EM CONTRATO.

PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Prorrogação por 12 meses, início 01/08/2020 a 31/07/2021.

AJUSTAMENTO DE PREÇO: Conforme disposto no contrato 09/2017, visando o equilíbrio econômico-financeiro, foi aplicado o percental de 2,3466%, correspondente a variação do índice INPC/IBGE no período de 12 meses anteiores ao aditivo, ao valor original do contrato, passando as parelas mensais ao valor de R$ 327,92 e o valor global para R$ 3.935,04.

Fundamento legal: Art. 57, IV, da Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94.

 

 

Termo Aditivo 3-2020 Prorrogação prazo e ajste valor mensal e global
Termo Aditivo 2 - Ingá
Contrato 09/2017 - Ingá Digital
Termo aditivo 01/2018 - Contrato 09/2017
Publicação Extrato DN
 
Contratado: CASTELLINI & CASTELLINI LTDA ME Processo: 06/2017
Domicílio: Avenida São João, 707, Santo Antônio do Caiuá - PR Assinatura: 05/06/2017
Vigência: Até 31/12/2017 Número: 06/2017 Valor Global: R$ 4.637,44
Objeto:

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais para copa, cozinha e cantina, limpeza e higiene para os diversos setores da Câmara Municipal.

 

Aditivos:

Rescisão/Distrato Amigável - Solicitação pelo Particular/Fornecedor.

Termo de rescisão/distrato amigável, datado de 30/08/2017.

Solicitação pelo particular ante a impossibilidade de manutenção das condições iniciais do contrato.

Rescisão sem ônus ao ente público, salvo o pagamento de valor devido até a data da efetivação do distrato.

 

RESCISÃO DE CONTRATO
REQUERIMENTO DISTRATO
CONTRATO
 
Contratado: ROQUE PAPELARIA LTDA EPP Processo: 05/2017
Domicílio: Rua Souza Naves, 2014, Paranavaí - PR Assinatura: 03/05/2017
Vigência: Entrega em até 10 dias da data da assinatura do contrato Número: 05/2017 Valor Global: R$ 3.162,15
Objeto:

Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expediente e equipamentos para os diversos setores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá.

Fundamento legal: Art. 24, II, Lei 8666/93 c/c Art. 34, II, Lei Estadual n.º 15608/2007, dispensa de licitação em razão do valor total da compra.

Publicação diário oficial: 26/04/2017.

 

Aditivos:

 

 

CONTRATO
 
Contratado: JOÃO PAULO VIEIRA DA SILVA - ME Processo: 02/2017
Domicílio: Av. Senador Souza Naves, 830, São João do Caiuá - Pr Assinatura: 01/03/2017
Vigência: 01/03/2017 - 01/03/2018 Número: 01/2017 Valor Global: R$ 3.000,00
Objeto:

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistécnica em informática, equipamentos e periféricos dos diversos setores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá - PR.

 
Aditivos:

Termo de Rescisão/Distrato amigável de contrato adminstrativo.

Data 12/11/2017.

Justificativa: Motivos particulares do fornecedor.

Sem ônus ao ente público, salvo o pagamento pelo serviço prestado até a data da rescisão.

 

 

 
Termo Distrato Contrato 02/2017
Requerimento Distrato - João Paulo
Contrato 02/2017 - João Paulo
 
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