Contratado:
G FOUR TELECOMUNICAÇÕES LTDA |
Processo:
10/2021 |
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Domicílio:
AVENIDA SOUZA NEVES NA CIDADE SÃO JOÃO DO CAIUA -PR |
Assinatura:
15/04/2021 |
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Vigência:
12 MESES |
Número:
01/2021 |
Valor Global:
R$ 2.060.00 |
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Objeto:
Modalidade: Dispensa de Licitação
Valor Máximo: R$ 9.148.80
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INTERNET FIBRA ÓPTICA, 50 MEGAS BITS, IP EXCLUSIVO, PARA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ.
Contratada: G FOUR TELECOMUNICAÇÕES (CNPJ/MF 10.192.962/0001-43)
Endereço: Avenida Souza Naves, 541, centro, São João do Caiuá - PR
Valor contratado R$ 2.060,00
Prazo vigência: 15/04/2021 à 14/04/2022
Pagamento: após apresentação da nota fiscal em até 10 dias, mediante operação de crédito bancário em conta vinculada ao fornecedor.
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Aditivos:
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CONTRATO PA 10/2021 - DL 08/20 - GFOUR TELECOMUNICAÇÕES LTDA INTERNET |
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Contratado:
EDNÉIA AP. RIZZATO SATO EPP |
Processo:
8/2021 |
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Domicílio:
AVENIDA SÃO JOÃO, 723, CENTOR, SANTO ANTONIO DO CAIUÁ - PR |
Assinatura:
16/03/2021 |
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Vigência:
12/03/2021 À 31/12/2021 |
Número:
5/2021 |
Valor Global:
5801,95 |
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Objeto:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA OD DEPARTAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ/PR.
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Aditivos:
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Contrato Ednéia Ap. Rizzato |
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Contratado:
ALEXANDRO TEIXEIRA DA SILVA |
Processo:
03/2019 |
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Domicílio:
Avenida São João, 83, Santo Antônio do Caiuá/PR |
Assinatura:
21/03/2019 |
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Vigência:
21/03/2018 à 20/03/2019 |
Número:
03/2019 |
Valor Global:
3.000,00 |
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Objeto:
Prestação de serviços e assistência técnica em informática e periféricos da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá/PR.
Fundamento legal: Art. 24, II, Lei Federal 8666/93 c/c art. 34, II, Lei Estadual (PR) 15608/2007, dispensa de licitação em razão do valor total.
Vigência: 12 meses.
Pagamento: 12 prestações mensais, valor de R$ 250,00, mediante emissão de NF-e.
Reajuste: N/A.
Publicação diário oficial: 26/03/2019.
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Aditivos:
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Contrato PA 03/2019 Sistema ALX |
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Contratado:
EDNÉIA APARECIDA RIZZATO SATO EPP |
Processo:
1/2018 |
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Domicílio:
Avenida São João, 723, Centro, Santo Antônio do Caiuá/PR |
Assinatura:
05/02/2018 |
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Vigência:
05/02/2018 à 04/02/2019 |
Número:
1/2018 |
Valor Global:
R$ 4297,88 |
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Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para cantina da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiua/PR.
Regime de Execução: Mediante ordem de compra, emissão de nota fiscal, periodicidade mínima quinzenal
Pagamento: Fracionado após entrega e emissão de nota fiscal.
Reajuste: N/A
Fundamento legal: art. 24, II, Lei 8666/93 c/c art. 34, II, Lei Estadual (PR) 15608/2007, dispensa de licitação em razão do valor total.
Publicação diário oficial: 07/02/2018.
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Aditivos:
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Contrato PA 01-2018 Dispensa Edineia |
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Contratado:
PRODASP INFORMÁTICA LTDA EPP |
Processo:
017/2017 |
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Domicílio:
Maringá/PR |
Assinatura:
18/12/2017 |
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Vigência:
12 MESES CONTADOS DA ASSINATURA |
Número:
17/2017 |
Valor Global:
R$ 36.520,00 |
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Objeto:
Processo Administrativo 17/2017
Pregão Presencial - Menor preço global
Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso para sistema de gestão poública, compreendendo os sistema de contabiliade pública, compras e licitações, patrimônio, folha de pagamento, recusos humanos, sistema de pré-validação de dados e geração de arquivos e portal de transparência via web.
Vigência 18/12/2017 à 17/12/2018.
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Aditivos:
Aditivo 01/2018 - Atualização de valores mensais referente ao objeto do contrato e prorrogação prazo vigência.
Valor mensal aditivado R$ 2.972,71 (incidênica IGP-M FGV acumulado período 12 meses 9,6940%);
Valor hora técnica aditivado R$ 43,88, total R$ 4.388,00 (incidênica IGP-M FGV acumulado período 12 meses 9,6940%);
Prazo prorrogação aditivado 12 meses (19/12/2018 a 18/12/2019).
Fundamento legal: Artigo 57, VI, Lei 8.666/93.
Aditivo 02/2019 - Atualização de valores mensais referente ao objeto do contrato e prorrogação prazo vigência.
Valor mensal aditivado R$ 3.066,84 (incidênica IGP-M FGV acumulado período 12 meses 3,1665%);
Valor hora técnica aditivado R$ 43,88, total R$ 4.388,00 (incidênica IGP-M FGV acumulado período 12 meses 9,6940%);
Acréscimo quantitativo e qualitivo aditivado Sistema Validação E-Social e Treinamento R$ 5.400,00, sendo R$ 350,00 locação mensal e-Social e R$ 1.200,00 treinamento;
Prazo prorrogação aditivado 12 meses (19/12/2019 a 18/12/2020).
Fundamento legal: Artigo 57, VI, Lei 8.666/93.
Aditivo 03/2020 - Atualização de valores mensais referente ao objeto do contrato e prorrogação prazo vigência.
Valor mensal aditivado referente ao objeto do contrato, R$ 3.621,68, total R$ 43.460,16 (incidênica IGP-M FGV acumulado período 12 meses 18,09%);
Valor mensal aditivado referente módulo E-Social, R$ 413,32, total R$ 4.959,84 (incidênica IGP-M FGV acumulado período 12 meses 18,09%);
Valor hora técnica aditivado R$ 54,18, total R$ 4.588,00 (incidênica IGP-M FGV acumulado período 12 meses 18,09%);
Valor atual da mensalidade (vigente após aditivo) R$ 4.035,00.
Prazo prorrogação aditivado 12 meses (19/12/2020 a 18/12/2021).
Fundamento legal: Artigo 57, VI, Lei 8.666/93.
Aditivo 04/2020 - Atualização de valores mensais referente ao objeto do contrato e prorrogação prazo vigência.
Valor mensal aditivado referente ao objeto do contrato, R$ 4.228,19, total R$ 50.738,28 (incidência IGP-M FGV acumulado período 12 meses 16,75%);
Valor mensal aditivado referente módulo E-Social, R$ 413,32, total R$ 4.959,84 (incidência IGP-M FGV acumulado período 12 meses 16,75%);
Valor hora técnica aditivado R$ 63,25, total R$ 6.325,00 (incidência IGP-M FGV acumulado período 12 meses 16,75%);
Valor atual da mensalidade (vigente após aditivo) R$ 4.710,74
Prazo prorrogação aditivado 12 meses (19/12/2021 a 18/12/2022).
Publicação diário oficial do Município 14/12/2021, ed. 18.934, p. 12.
Fundamento legal: Artigo 57, VI, Lei 8.666/93.
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4º Termo Aditivo - Prodasp |
3º Termo Aditivo - Prodasp |
2º Aditivo de Contrato Prodasp |
1º Aditivo de Contrato |
Contrato PRODASP Preg�£o 17/2017 |
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Contratado:
EDINEIA APARECIDA RIZZATO SODA EPP |
Processo:
14/2017 |
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Domicílio:
Avenida São João, 723, Santo Antônio do Caiuá - PR |
Assinatura:
29/09/2017 |
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Vigência:
Até 31/12/2017 |
Número:
14/2017 |
Valor Global:
R$ 1.968,83 |
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Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de limpeza e higienização, copa e cozinha e material de cantina para o Poder Legislativo Municipal.
Regime execução: Mediante ordem de compra, expdição de NFE, períodicidade mínima QUINZENAL;
Objeto: conforme descrito em contrato;
Valor R$ 1.968,83, não reajustável;
Vigência: 29/09/2017 à 31/12/2017;
Fundamento Legal: Art. 24, II, Lei 8666/93 c/c Art. 34, II Lei Estadual 15.608/2007, dispensa em razão do valor.
Publicação diário oficial: 28/09/2017.
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Aditivos:
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CONTRATO |
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Contratado:
INGÁ PÚBLICA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - ME |
Processo:
09/2017 |
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Domicílio:
Avenida Cerro Azul, 864-A, Maringá - PR |
Assinatura:
01/08/2017 |
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Vigência:
1/08/2017 a 31/07/2018 |
Número:
09/2017 |
Valor Global:
R$ 3.600,00 |
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Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de seviços de manutenção técnica, hospedagem e web site sob o domínio www.cmsacaiua.pr.gov.br, com sistema admininstrativo para inserção, alteração e exclusão de 100% do conteúdo (textos, fotos, anexos, áudios e vídeos) a ser publicado no web site, bem como hospedagem e manutenção de 20 contas de e-mail vinculados ao domínio oficial.
Valor mensal R$ 300,00;
Vigência: 12 meses, 1/08/2017 à 31/07/2018;
Fundamento Legal: Art. 24, II, Lei 8666/93 c/c art. 34, II, Lei Estadual 15.608/2007, dispensa de licitação em razão do valor total da contratação.
Publicação diário oficial: 01/08/2017.
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Aditivos:
1.º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E AJUSTAMENTO DE VALOR COM INCIDÊNCIA DE ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA ESTIPULADO EM CONTRATO.
PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Prorrogação por 12 meses, início 01/08/2018 a 31/07/2019.
AJUSTAMENTO DE PREÇO: Conforme disposto no contrato 09/2017, visando o equilíbrio econômico-financeiro, foi aplicado o percental de 3,53%, correspondente a variação do índice INPC/IBGE no período de 12 meses anteiores ao aditivo, ao valor original do contrato, passando as parelas mensais ao valor de R$ 310,59 e o valor global para R$ 3.727,08.
Fundamento legal: Art. 57, IV, da Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94.
2.º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E AJUSTAMENTO DE VALOR COM INCIDÊNCIA DE ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA ESTIPULADO EM CONTRATO.
PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Prorrogação por 12 meses, início 01/08/2019 a 31/07/2020.
AJUSTAMENTO DE PREÇO: Conforme disposto no contrato 09/2017, visando o equilíbrio econômico-financeiro, foi aplicado o percental de 3,16%, correspondente a variação do índice INPC/IBGE no período de 12 meses anteiores ao aditivo, ao valor original do contrato, passando as parelas mensais ao valor de R$ 320,40 e o valor global para R$ 3.844,80.
Fundamento legal: Art. 57, IV, da Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94.
3.º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E AJUSTAMENTO DE VALOR COM INCIDÊNCIA DE ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA ESTIPULADO EM CONTRATO.
PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Prorrogação por 12 meses, início 01/08/2020 a 31/07/2021.
AJUSTAMENTO DE PREÇO: Conforme disposto no contrato 09/2017, visando o equilíbrio econômico-financeiro, foi aplicado o percental de 2,3466%, correspondente a variação do índice INPC/IBGE no período de 12 meses anteiores ao aditivo, ao valor original do contrato, passando as parelas mensais ao valor de R$ 327,92 e o valor global para R$ 3.935,04.
Fundamento legal: Art. 57, IV, da Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94.
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Termo Aditivo 3-2020 Prorrogação prazo e ajste valor mensal e global |
Termo Aditivo 2 - Ingá |
Contrato 09/2017 - Ingá Digital |
Termo aditivo 01/2018 - Contrato 09/2017 |
Publicação Extrato DN |
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Contratado:
CASTELLINI & CASTELLINI LTDA ME |
Processo:
06/2017 |
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Domicílio:
Avenida São João, 707, Santo Antônio do Caiuá - PR |
Assinatura:
05/06/2017 |
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Vigência:
Até 31/12/2017 |
Número:
06/2017 |
Valor Global:
R$ 4.637,44 |
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Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais para copa, cozinha e cantina, limpeza e higiene para os diversos setores da Câmara Municipal.
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Aditivos:
Rescisão/Distrato Amigável - Solicitação pelo Particular/Fornecedor.
Termo de rescisão/distrato amigável, datado de 30/08/2017.
Solicitação pelo particular ante a impossibilidade de manutenção das condições iniciais do contrato.
Rescisão sem ônus ao ente público, salvo o pagamento de valor devido até a data da efetivação do distrato.
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RESCISÃO DE CONTRATO |
REQUERIMENTO DISTRATO |
CONTRATO |
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Contratado:
ROQUE PAPELARIA LTDA EPP |
Processo:
05/2017 |
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Domicílio:
Rua Souza Naves, 2014, Paranavaí - PR |
Assinatura:
03/05/2017 |
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Vigência:
Entrega em até 10 dias da data da assinatura do contrato |
Número:
05/2017 |
Valor Global:
R$ 3.162,15 |
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Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais de expediente e equipamentos para os diversos setores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá.
Fundamento legal: Art. 24, II, Lei 8666/93 c/c Art. 34, II, Lei Estadual n.º 15608/2007, dispensa de licitação em razão do valor total da compra.
Publicação diário oficial: 26/04/2017.
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Aditivos:
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CONTRATO |
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Contratado:
JOÃO PAULO VIEIRA DA SILVA - ME |
Processo:
02/2017 |
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Domicílio:
Av. Senador Souza Naves, 830, São João do Caiuá - Pr |
Assinatura:
01/03/2017 |
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Vigência:
01/03/2017 - 01/03/2018 |
Número:
01/2017 |
Valor Global:
R$ 3.000,00 |
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Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistécnica em informática, equipamentos e periféricos dos diversos setores da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá - PR.
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Aditivos:
Termo de Rescisão/Distrato amigável de contrato adminstrativo.
Data 12/11/2017.
Justificativa: Motivos particulares do fornecedor.
Sem ônus ao ente público, salvo o pagamento pelo serviço prestado até a data da rescisão.
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Termo Distrato Contrato 02/2017 |
Requerimento Distrato - João Paulo |
Contrato 02/2017 - João Paulo |
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