Vereador

 
GELSON ALVES DA COSTA

Mandato: 2021 - 2024

Cargo: VEREADOR

E-mail: ver_gelsonalvesdacosta@cmsacaiua.pr.gov.br

Nome: Gelson Alves da Costa
Data de Nascimento: 30/01/1974
Naturalidade: Santo Antônio do Caiuá - Paraná
Grau de Instrução: Ensino Fundamental Completo
Profissão: Comerciante
Partido: Partido Progressistas - PP
Última Votação: 96 votos (4,79%)
Legislaturas:  2021/2024

 
 
 PROPOSIÇÕES 2021 - 2024
Requerimento n 24/2023 - "Informaes sobre a servidora Maria Bonfim da Rocha".
Indicao n. 29/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto Secretaria responsvel, estudo de viabilidade para colocao de placa em uma localizao estratgica e visvel".
Requerimento n 20/2023 - "Solicite informaes ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermdio da secretaria competente, quais as providncias foram tomadas para apurao da denncia apresentada durante a 18 Sesso Ordinria".
Indicao n. 28/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto Secretaria responsvel que viabilize o servio do caminho pipa para molhar e diminuir a poeira das ruas na Vila Rural Esperana".
Indicao n. 27/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto Secretaria responsvel, considerando o novo recape asfltico de algumas vias pblicas no municpio, que seja realizados estudos tcnicos para a regularizao dos bueiro
Indicao n. 26/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto Secretaria responsvel, promova estudo de viabilidade para reparao dos banheiros pblicos do ginsio de esportes Leandro".
Requerimento n 18/2023 - "Solicite informaes ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermdio da secretaria competente, informaes sobre implementao da Lei n. 1404/2023".
Proposta de Emenda Lei Orgnica n. 03/2023
Requerimento n 17/2023 - "Solicite informaes ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermdio da secretaria competente, considerando a instalao de videomonitoramento no municpio".
Requerimento n 16/2023 - "Solicite informaes ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermdio da secretaria competente, considerando o benefcio no municpio do programa "CASA VERDE E AMARELA".
Requerimento

Requerimento nº 24/2023 – "Informações sobre a servidora Maria Bonfim da Rocha, lotada do Departamento de Saúde Municipal. Tendo em vista informações que chegaram ao meu conhecimento, que a servidora, teria passado por cirurgia e estaria em casa, na qual, segundo relatos, estaria recebendo remuneração sem comparecer ao trabalho nas últimas datas registradas, ao invés de estar recebendo benefício junto ao INSS (Instituo Nacional do Seguro Social).”

Requerimento nº 20/2023 – “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da secretaria competente, quais as providências foram tomadas para apuração da denúncia apresentada durante a 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, realizada em 19 de junho de 2023, conforme documentação que seguem em anexo".

Requerimento nº 18/2023 – “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da secretaria competente, informações sobre implementação da Lei n.º 1404/2023, publicado no dia 31/05/2022, Ed.19.173 pg.19, que “Instituiu o programa de videomonitoramento das repartições públicas do Município de Santo Antônio do Caiuá, indicando quais os procedimentos foram adotados até o referido momento”.

Requerimento nº 17/2023 – “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da secretaria competente, considerando a instalação de videomonitoramento no município, quais os procedimentos previstos para que se tenha a acesso as imagens captadas, informando, sendo o caso, se a solicitação de acesso aos registros pode ser realizada diretamente ao departamento responsável".

Requerimento nº 16/2023 – "Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da secretaria competente, considerando o benefício no município do programa “CASA VERDE E AMARELA”, que disponibilize a relação dos beneficiados deste programa".

Requerimento nº 15/2023 - “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da secretaria competente, se a emenda impositiva apresenta pelo vereador abaixo assinado de n.º 03/2022, sobre: “Ações relacionadas ao dia do Artesão”. Se foi realizado alguma ação para o fim, caso sim, enviar a comprovação do destino do recurso com documentos comprobatórios".

Requerimento nº 14/2023 – “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, listagem das pessoas contratadas pela empresa Dojo Kan Sport LTDA, empresa vencedora de certames, que estão prestando serviço ao município de Santo Antônio do Caiuá, bem como funções desempenhadas e data de contratação das mesmas”.

Requerimento nº 12/2023 – “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, se é verídica a informação de que veículos do Departamento da Saúde estão sendo utilizados pelo Departamento de Educação, principalmente no transporte de alunos. Caso seja, apontar se esses veículos foram realocados para o tal departamento”.

Requerimento nº 05/2023 – “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, qual o motivo da reforma da parte elétrica do Hospital Municipal esteja paralisado, apontar o tal motivo de sua paralização”.

Requerimento nº 04/2023 – “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, seja enviado documentos comprobatórios que comprovam onde foram utilizados o recurso oriundo da Emenda Parlamentar do Deputado Federal Ricardo Barros no valor R$ 250.000,000, (duzentos e cinquenta mil reais), destinado a aquisição de um caminhão caçamba”. 

Projetos de Lei

Projeto de Lei Municipal n.º 60/2022 - PLM 60/2022.

Projeto de Lei n.º 60/2021 - Súmula: “Dispõe sobre a concessão de honrarias pelo Município de Santo Antônio do Caiuá”.

 

Projeto de Lei Municipal n.º 40/2022 - PLM 40/2022.  

Projeto de Lei n.º 40/2022, Autoria: Vereador Gelson Alves da Costa, Súmula: “Cria comenda brasão imortal in memorian e, dá outras providências”.

Projeto de Lei Municipal n.º 38/2022 - PLM 38/2022.  

Projeto de Lei n.º 38/2022 - Súmula:Dispõe sobre o programa de videomonitoramento das repartições públicas do Município de Santo Antônio do Caiuá, e dá outras providências”.

  

  

Projeto de Lei Municipal n.º 19/2022 - PLM 19/2022.

Projeto de Lei n.º 19/2022 – Súmula: “Institui o Dia o Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no calendário e comemoração Oficiais do Município de Santo Antônio do Caiuá".

  

Projeto de Lei Municipal n.º 32/2021 - PLM 32/2021

Projeto de Lei n.º 32/2021, Súmula: Institui, no calendário Oficial do Município de Santo Antônio do Caiuá, o mês de outubro da “Pesca Esportiva” e o ultimo Domingo deste mês, o dia Municipal da prática da pesca esportiva.

Indicações

Indicação n.º 29/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estudo de viabilidade para colocação de placa em uma localização estratégica e visível, próxima à entrada da área onde a rampa de acesso ao rio está localizada. Certifique-se de que a placa seja visível a partir de uma distância razoável, para que as pessoas possam encontrá-la facilmente”.

Indicação n.º 28/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável que viabilize o serviço do caminhão pipa para molhar e diminuir a poeira das ruas na Vila Rural Esperança".

Indicação n.º 27/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, considerando o novo recape asfáltico de algumas vias públicas no município, que seja realizados estudos técnicos para a regularização dos bueiros destas vias, nos cruzamentos entre as Rua São Paulo com a Rua Silvio Carneiro, Rua Thomaz Mendes de Oliveira com a Rua Santo Antônio”.

Indicação n.º 26/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, promova estudo de viabilidade para reparação dos banheiros públicos do ginásio de esportes Leandrão. Dentre as melhorias destacamos a colocação de novos vasos sanitários e lavatórios”.

Indicação n.º 17/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, promova estudo de viabilidade, sendo o caso, a elaboração do Projeto de Lei para que seja implementado o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, conforme a Lei 14.434, de 04 de agosto de 2022, e a Emenda Constitucional nº 124, de 14 de julho de 2022. Ao mesmo tempo que seja adequado a Lei Orçamentária Anual (LOA), com abertura de créditos suplementares, tendo em vista os recursos recebidos do Governo Federal de acordo com a Portaria do Ministério da Saúde e a Emenda Constitucional nº 127, de 22 de dezembro de 2022, para efetuar o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem.

Indicação n.º 15/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que disponibilize nas dependências da UBS e Hospital Municipal relação contendo informações dos médicos plantonistas, bem como seus horários e respectivos dias de atendimento”.

Indicação n.º 12/2023 - “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estudo de viabilidade para contração de segurança em todas as escolas municipais de nosso município”.

Indicação n.º 03/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estudo de viabilidade para a disponibilização de papeis toalhas descartáveis e álcool em gel nos recipientes instalados nas dependências municipais, principalmente nos departamentos de saúde.

Indicação n.º 02/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que promova levantamento dos lotes urbanos com mato alto, resíduos e outros elementos que possam causar riscos à saúde da população, bem como, notificar os responsáveis pelo os mesmo para que promovam a limpeza e roçada, sob pena de aplicação das sanções prevista da legislação municipal".

Indicação n.º 37/2022 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à departamento responsável, considerando a aprovação pelo Conselho Estadual dos direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/PR do repasse de recursos no formato fundo a fundo, como cofinanciamento ao “APOIO e FORTALECIMENTO ao ACOMPANHAMENTO INTERSETORIAL ÀS FAMILIAS COM GESTANTES E/OU CRIANÇAS DE 0 AOS 6 ANOS DE IDADE”, pelo qual os Municípios contemplados poderão receber repasse de recursos desde que formalizem o compromisso de ingressar no programa Nossa Gente Paraná e que, de acordo com o ofício anexo, nosso Município poderá ser beneficiado com o valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), a possibilidade de adesão, determinando-se as providências que se fizerem necessárias.

Emendas e Subemendas

Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 03/2023

Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 03/2023 – Súmula: “Altera redação do caput e acresce parágrafos ao artigo 111-A da Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Caiuá para fins de regulamentar o orçamento por emendas impositivas, em conformidade com as disposições da Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015 e Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022 e, da outras providências”.   

Emenda Bancada n.º 31/2022 - "50% aplicação em Saúde".

Emenda de Bancada n.º 27/2022 - Fontes livres - Partido Progressista.

Emenda de Bancada n.º 26/2022 - Fontes livres - Partido Progressista.

Emenda de Bancada n.º 25/2022 - Fontes livres - Partido Progressista.

Emenda de Bancada n.º 24/2022 - Fontes livres - Partido Progressista.

Emenda Individuais n.º 16/2022 - "50% aplicação em Saúde".

Emenda Individual n.º 04/2022 - "Aquisição de matériais pedagógicos para CMEI".

Emenda Individual n.º 03/2022 - "Ações relacionadas ao dia do Artesanato - Vereador Gelson Alves da Costa".

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Última Atualização do site:   26/09/2023 14:02:23