ATOS
 
Atos da Mesa Diretora
› Ato da Mesa n.º 02/2022 - Convocação de servidora efetiva em gozo de férias, período de um dia, indicando compensação.
› Ato 01-2021 - Endereços Oficiais Poder Legislativo Municipal
 
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Editais
› Edital n.º 07/2022 - Convocação Sessão Extraordinária.
› Edital n.º 06/2022 - Convocação de Sessões Extraordinárias.
› Edital n.º 05/2022 - Convocação Sessão Extraordinária.
› Edital n.º 04/2022 - Convocação para Audiência Pública Relativas ao 1º Quadrimestre 2022.
› Edital n.º 03/2022 - Convocação para Audiência Pública Relativas ao 3º Quadrimestre 2021.
 
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Requerimentos
› Requerimento nº 25/2022 - Férias Ariel Fernando Frederico.
› Requerimento nº 24/2022 - Férias Ademilson Gonçalves.
› Requerimento nº 23/2022 - Férias Bedlyn Janine Romanin dos Santos .
› Requerimento n.º 22/2022 -Solicitar informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por si, ou por intermédio da secretaria competente, considerando os veículos depositados nas proximidades da prefeitura, aparentemente inservíveis, prestar as seguintes informações.
› Requerimento n.º 21/2022 - Solicitar informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por si ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento responsável, para fins de esclarecer, que informe se o município paga aos servidores municipais adicionais penosidade.
 
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Indicaes
›  Indicação n.º 32/2022 - Indicar ao Poder Executivo Municipal que verifique, junto à Secretaria Responsável, estudo de viabilidade para que o município acompanhe o piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem.
› Indicação n.º 31/2022 - Indicar ao Poder Executivo Municipal que verifique, junto ao Departamento responsável, realize estudos de viabilidade para implantação de banheiros sanitários (masculino/feminino e portadores de necessidade especiais), na Praça Pioneiro Primo Rossato.
› Indicação n.º 30/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria de obras e viação pública, bem como a de agricultura e de meio ambiente, em parceria com o Governo Estadual, Federal e Consórcio CICA, que realize a readequação das seguintes estradas vicinais do nosso município: Estrada Mercúrio (Telepar); Estrada da Casa Branca (Paulo Rech) e Estrada de Inajá.
› Indicação n.º 29/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto ao Secretaria responsável, que realize estudo de viabilidade para instalação de equipamentos para limitação sonora, em todas as instituições de ensino.
› Indicação n.º 28/2022 - Indicar ao Poder Executivo Municipal que verifique, junto ao departamento responsável, retirada urgente de um enxame de abelhas formado na localidade da Rua São Miguel, de frente a casa do Sr. Altevir.
 
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Oficios
› Ofício nº 82/2022 - Apovação dos Projeto de Lei nº 45-2021 e 33, 37, 38, e 49/2022.
› Oficio nº 81/2022 - Aprovação de Projetos n.º 51/2022, 52/2022, 53/2022 e 54/2022 e 55/2022.
› Oficio nº 80/2022 - Aprovação de Projetos n.º 42/2022, 43/2022, 45/2022 e 50/2022.
› Oficio nº 78/2022 - Aprovação de Projetos n.º 44/2022 e 46/2022.
› Oficio nº 77/2022 - Aprovação de Projeto n.º 48/2022.
 
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Resoluo
› Resolução nº 05/2022- Dispõe sobre a recondução dos membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal, para exercício de 2022.
› Resolução nº 04/2022 - Concede recomposição salarial aos subsídios dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá, e dá outras providências.
› Resolução nº 03/2022 - Aplica recomposição inflacionária fixada em Lei Municipal 1.349/2022, de 29 de janeiro de 2022, ao valor do vale alimentação concedido aos servidores ativos efetivos comissionados do Poder Legislativo Municipal, instituido pela Lei Municipal n.º 1204/2017. de 06 de setembro de 2017.
› Resolução nº 02/2022 - Concede recomposição salarial aos vencimentos dos servidores públicos lotados em cargos de provimento efetivo e em cargos de comissão da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá, e dá outras providências.
› Resolução nº 02/2022 - Concede recomposição salarial aos vencimentos dos servidores públicos lotados em cargos de provimento efetivo e em cargos de comissão da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá, e dá outras providências.
 
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Portaria
› Portaria nº 34/2022 - Férias Ariel Fernando Frederico
› Portaria nº 33/2022 - Dispõe sobre a concessão de diária.
› Portaria nº 32/2022 - Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público, institui ponto facultativo nos dias 08/09/2022 e 09/09/2022.
› Portaria nº 31/2022 - Férias Ademilson Gonçalves.
› Portaria nº 30/2022 - Dispõe sobre a concessão de diária.
 
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Decreto
› Decreto nº 01/2022 - Concede progessão por elevação funcional por tiitulação ao servidor que indica e, dá outras providências.
› Decreto Legislativo 04/2021 - " Decreta a inrregularidade das Contas do Executivo Municipal de Santo Antônio do Caiuá, referentes ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade do Sr. José Alves de Almeida".
› Decreto Legislativo 03/2021 - " Decreta a inrregularidade das Contas do Executivo Municipal de Santo Antônio do Caiuá, referentes ao exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Sr. Osmar Stachovski".
› Decreto Legislativo 02/2021 - Fixa o Percentual da Gratificação da Função de Coordenador do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal.
› Decreto Legislativo 06/2020 - Exoneração Servidor Controle Interno (Acompanha errata informando correção na numeração do ato e publicação)
 
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Última Atualização do site:   23/09/2022 15:40:41