Vereador

 
RENATA COSTA DE LIMA

Mandato: 2021 - 2024

Cargo: VEREADORA

E-mail: ver_renatacostadelima@cmsacaiua.pr.gov.br

Nome: Renata Costa de Lima
Data de Nascimento: 26/05/1986
Naturalidade: Santo Antônio do Caiuá - Paraná
Grau de Instrução: Ensino Médio Completo
Profissão: Servidora Pública Municípal
Partido: Partido Progressistas - PP
Última Votação: 106 votos (5,29%)
Legislaturas:  2021/2024

 
 
 PROPOSIÇÕES 2021 - 2024
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 03/2023
Emenda Bancada n.º 31/2022 - "50% aplicação em Saúde" - Partido Progressista.
Emenda de Bancada n.º 27/2022 - Fontes livres - Partido Progressista.
Emenda de Bancada n.º 26/2022 - Fontes livres - Partido Progressista.
Emenda de Bancada n.º 25/2022 - Fontes livres - Partido Progressista.
Emenda de Bancada n.º 24/2022 - Fontes livres - Partido Progressista.
Emenda Individuais n.º 23/2022 - "50% aplicação em Saúde".
Emenda indiviual n.º 14/2022 - "Subvenção APAE".
Indicação n.º 23/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria responsável, a realização de estudos de viabilidade para quaisquer outros procedimentos na Capital do Estado, Curitiba - PR, a pernoite em algum estabelecimento conveni
Indicação n.º 66/2021 - Solicita ao Poder Executivo, que verifique junto a Secretaria competente, a possibilidade de promover solicitação à COPEL para modificação da linha de transmissão de energia elétrica existente na estrada municipal do matadouro.
Requerimento

REQUERIMENTO N.º 06/2021, À mesa, após manifestação do Plenário na forma Regimental, com fundamento no art. 120, inciso VI, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitação de informação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Envio de informações, acompanhados dos documentos comprobatórios, por si ou pela Secretaria competente, para fins de esclarecimento sobre o Programa e Cronograma de Vacinação contra a COVID-19, no Âmbito de nosso Município.

 

Requerimento N° 01/2021- Solicitação de Informação ao Executivo. Suspensão do pagamento de gratificação aos servidores que estão atuando no atendimento aos pacientes suspeitos e positivados COVID-19.

Projetos de Lei

Projeto de Lei Municipal n.º 14/2021 - PLM 14/2021

Autoria: Vereadora Renata Costa de Lima

Súmula: Proíbe o manuseio, a utilização, a queima soltura e a venda de fogos de artifício e quaisquer artefatos pirotécnicos, que causem poluição sonora, com potencial de produzir danos à saúde e a vida de pessoas e animais, em todo Município de Santo Antônio do Caiuá.    

Indicações

Indicação n.º 23/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria responsável, a realização de estudos de viabilidade para permitir tanto aos motoristas quanto os pacientes deste Município, que realizarem atendimentos de consulta e/ou quaisquer outros procedimentos na Capital do Estado, Curitiba - PR, a pernoite em algum estabelecimento conveniado ou credenciado ao Município.

Indicação n.º 66/2021. Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria competente, a possibilidade de promover solicitação à COPEL para modificação da linha de transmissão de energia elétrica existente na estrada municipal denominada “Estrada do Matadouro”, tendo em conta que, onde se encontra atualmente limita o desenvolvimento comercial na localidade e, ainda, sendo autorizada a modificação, por meio do departamento competente, promova os estudos técnicos e as medidas necessárias para a realização dos serviços necessários.

Indicação 024/2021, de autoria dos Vereadores Gelson Alves da Costa, Renata Costa de Lima assunto: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que verifique, junto à Secretaria competente, realize estudos para a possibilidade de instalação de “PONTOS ELETRONICOS” em todos setores Público do Município.

Indicação 13/2021, de autoria da Vereadora Renata Costa de Lima, assunto INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que verifique, junto ao departamento e/ou  Secretaria competente, a realização de estudos de viabilidade técnica para, assim que possível, regulamente e aplicar piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS) de nosso Município de Santo Antônio do Caiuá.

Indicação 12/2021, de autoria da Vereadora Renata Costa de Lima, assunto INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que verifique, junto ao departamento e/ou  Secretaria competente, a realização de estudos de viabilidade técnica para, assim que possível, regulamente o piso salarial dos servidores atuantes na área da saúde de nosso Município de Santo Antônio  do Caiuá.  

 

Indicação 02/2021, de autoria do Vereador Renata Costa De Lima , assunto INDICAR ao Exmo.Sr Prefeito Municipal que verifique, junto ao departamento competente responsável pela análise da proposição titulada projeto de Lei Municipal n° 32/2020, a qual foi solicitado a devolucão por Vossa Excelência, para fins de agilizar os estudos e encaminhar a proposição, sendo o caso, para esta Casa de Leis para devido processo Legislativo.

Emendas e Subemendas

Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 03/2023

Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 03/2023 – Súmula: “Altera redação do caput e acresce parágrafos ao artigo 111-A da Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Caiuá para fins de regulamentar o orçamento por emendas impositivas, em conformidade com as disposições da Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015 e Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022 e, da outras providências”.   

Emenda Bancada n.º 31/2022 - "50% aplicação em Saúde".

Emenda de Bancada n.º 27/2022 - Fontes livres - Partido Progressista.

Emenda de Bancada n.º 26/2022 - Fontes livres - Partido Progressista.

Emenda de Bancada n.º 25/2022 - Fontes livres - Partido Progressista.

Emenda de Bancada n.º 24/2022 - Fontes livres - Partido Progressista.

Emendas Individuais n.º 23/2022 - "50% aplicação em Saúde".

Emenda indiviual n.º 14/2022 - "Subvenção APAE".

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