Vereador

 
MILTON FELICIANO FERREIRA JÚNIOR

Mandato: 2021 - 2024

Cargo: PRESIDENTE

E-mail: ver_miltonjunior@cmsacaiua.pr.gov.br

Nome: Milton Feliciano Ferreira Júnior
Data de Nascimento: 25/11/1986
Naturalidade: São João do Caiuá - Paraná
Grau de Instrução: Superior 
Profissão: Servidor Público Federal
Partido: Partido Socialista Brasileiro - PSB
Última Votação: 96 votos (4,79%)
Legislaturas:  2021/2024
 

 
 
 PROPOSIÇÕES 2021 - 2024
Requerimento nº 23/2023 - "Solicito informações ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIAPAL, por si, ou por intermédio da secretaria competente, considerando a sanção da Lei nº 1.339, de 21 de outubro de 2021".
Requerimento nº 22/2023 - "Solicito informações ao Diretor do Departamento de Saúde Municipal, considerando a sanção da Lei nº 1.335, de 15 de setembro de 2021".
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 03/2023
Resolução n.º 03/2023 - Súmula: "Dispõe sobre denominação do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Caiuá, que passa a denominar-se "Plenário Benedito Cardoso".
Indicação n.º 10/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estude a possibilidade de Reajuste Salarial para os membros do Conselho Tutelar de nosso município".
Indicação n.º 09/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, instalação de faixas de pedestre elevadas na praça Pioneiro Primo Rossato".
Indicação n.º 07/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estudo de viabilidade para elaboração de projeto para instalação de iluminação pública na rua Edézia Maria dos Santos".
Indicação n.º 06/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, providenciar a coleta de lixo regular na Vila Xavier, nas lanchonetes às margens do Rio Paranapanema e na Rampa Náutica Municipal".
Indicação n.º 05/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estudo de viabilidade para instalação de lixeira na Rampa Náutica Municipal localizada nas margens do rio Paranapanema".
Indicação n.º 04/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estudo de viabilidade para remoção do barracão de lixo reciclável, localizado no Estádio Leonides Barbon".
Requerimento

Requerimento nº 23/2023 – "Solicito informações ao CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIAPAL, por si, ou por intermédio da secretaria competente, considerando a sanção da Lei nº 1.339, de 21 de outubro de 2021, que: "Cria o calendário oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no município de santo Antônio do caiuá".

Requerimento nº 22/2023 – "Solicito informações ao Diretor do Departamento de Saúde Municipal, considerando a sanção da Lei nº 1.335, de 15 de setembro de 2021, que: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de receituários, declarações e atestados, médicos ou odontológicos para que sejam digitados em computador, tablet ou similar, e dá outras providências".

Requerimento n.º 24/2021 - Requer informações à Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR), para a instalação de gerador de energia na estação de captação, tratamento e fornecimento de água no Município de Santo Antônio do Caiuá.

Requerimento n.º 19/2021 - Requer informações a operadora Vivo, para fins de esclarecer sobre a possibilidade de instalação de um sistema de baterias ou similares no local de instalação do sistema de transmissão de sinal, no município de Santo Antônio do Caiuá.

Requerimento n.º 14/2021 -  Autoria dos Vereadores Milton Feliciano Ferreira Junior e Marisa Araújo de Oliveira, Seja oficiado às Chefias do IAT, IBAMA, para por si ou por intermédio dos Departamentos responsáveis, a realização de estudos técnicos para fins da efetivação da liberação da pesca amadora no Município de Santo Antônio do Caiuá no Rio Paranapanema, de espécies exóticas que foram introduzidas pelo homem (tucunaré, corvina, piranha preta entre outras) durante ó período de defeso.

 

REQUERIMENTO N.º 10/2021, autoria dos Vereadores Milton Feliciano Ferreira Júnior, Marisa Araújo de Oliveira, Everton Aparecido Pereira, que oficie o Chefe do DER/PR – departamento de Estado de Rodagem do Estado do Paraná, para que informe sobre os contratos de execução de serviços nas rodovias PR 556, 557 E PRC 158.

REQUERIMENTO N.º 09/2021, autoria dos Vereadores Milton Feliciano Ferreira Júnior, Marisa Araújo de Oliveira, Everton Aparecido Pereira, que oficie o Chefe do Poder Executivo Municipal, para que solicite à empresa responsável pelo Loteamento Jardim Eldorado, para promover as medidas de proteção necessárias no local onde se encontra a caixa de contenção de águas pluviais, inclusive, com a instalação de cerca de alambrado para proteção contra possíveis acidentes no local, hajas tratar-se de bairro residencial.

REQUERIMENTO N.º 06/2021, À mesa, após manifestação do Plenário na forma Regimental, com fundamento no art. 120, inciso VI, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitação de informação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Envio de informações, acompanhados dos documentos comprobatórios, por si ou pela Secretaria competente, para fins de esclarecimento sobre o Programa e Cronograma de Vacinação contra a COVID-19, no Âmbito de nosso Município.

 

Projetos de Resoluções

Resolução n.º 03/2023 - Resolução n.º 03/2023

Resolução n.º 03/2023 – Súmula: “Dispõe sobre denominação do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Antônio do Caiuá, que passa a denominar-se “Plenário Benedito Cardoso”.

Projetos de Lei

Projeto de Lei Municipal n.º 37/2022 - PLM 37/2022.  

Projeto de Lei n.º 37/2022 - Súmula: “Cria o calendário oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no município de Santo Antônio do Caiuá”.

Projeto de Lei n.º 43/2021 – Sumula: Institui no âmbito do município de Santo Antônio do Caiuá, política Pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista, e da outras providências.

Projeto de Lei Municipal n.º 43/2021 - PLM 43/2021

Vereador MILTON FELICIANO FERREIRA JÚNIOR:

Projeto de Lei n.º 43/2021 – Sumula: Institui o Programa Mãe Santoantoniense no Município de Santo Antônio do Caiuá, e dá outras providencias.

Projeto de Lei Municipal n.º 31/2021 - PLM 31/2021

Projeto de Lei n.º 31/2021, Súmula: “Dispõe sobre a obrigatoriedade para postos revendedores de combustíveis exibirem em placa, informações do valor percentual de preços do litro do etanol em relação ao litro da gasolina e dá outras providências”.

PROJETO DE LEI N.º 29/2021. - Sumula: Dispõe sobre a obrigatoriedade de emissão de receituários, declarações e atestados, médicos ou odontológicos, via documentos digitados me computador, tablet ou similar e impressos por qualquer meio hábil, e da outras providências.   

Projeto de Lei Municipal n.º 12/2021 - PLM 12/2021

PROJETO DE LEI N.º 12/2021. Súmula:  Dispõe sobre programa de incentivos e de subsídios para Pequena Propriedade rural, produção Municipal. No âmbito do Município de Santo Antônio do Caiuá e da outras providencias.

TRAMITAÇÃO PROSPOSIÇÃO

PLM N.º 12/2021

1.ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

  14/06/2021

2.ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

  16/06/2021

3.ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

  17/06/2021

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL

22/062021

EDIÇÃO E PÁGINA

Ed. 18.813 p 17

  

  

  

  

 Projeto de Lei Municipal n.º 11/2021 - PLM 11/2021

Autoria: Vereador Milton Feliciano Ferreira Júnior   

Súmula: Regulamenta a utilização de Veículos do Município de Santo Antônio do Caiuá para o transporte de atletas, entidades desportistas e participantes de eventos Culturais, e dá outras Providências.  

TRAMITAÇÃO PROSPOSIÇÃO

PLM N.º 11/2021

1.ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

  03/05/2021

2.ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

  10/05/2021

3.ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

  17/05/2021

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL

21/05/2021

EDIÇÃO E PÁGINA

18.792 p.18

 Projeto de Lei Municipal n.º 10/2021 - PLM 10/2021

Autoria: Vereador Milton Feliciano Ferreira Júnior   

Súmula: Torna obrigatório o hasteamento das Bandeiras do Brasil, do Estado do Paraná e do Município de Santo Antônio do Caiuá, durante todo o ano, nas repartições públicas e na Praça Pioneiro Primo Rossato.

 

Indicações

Indicação n.º 10/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estude a possibilidade de Reajuste Salarial para os membros do Conselho Tutelar de nosso município”.

Indicação n.º 09/2023 – "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, instalação de faixas de pedestre elevadas na praça Pioneiro Primo Rossato, nas seguintescoordenadas(22.736447-52.343891,22.736184-52.344282,22.736691-52.343986,22.736814-52.344743, 22.736750-52.344298)."

Indicação n.º 07/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estudo de viabilidade para elaboração de projeto para instalação de iluminação pública na rua Edézia Maria dos Santos próxima a rua São Paulo, com as condenadas (22°43'57.6"S 52°20'35.9"W)”.

Indicação n.º 06/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, providenciar a coleta de lixo regular na Vila Xavier, nas lanchonetes às margens do Rio Paranapanema e na Rampa Náutica Municipal”.

Indicação n.º 05/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estudo de viabilidade para instalação de lixeira na Rampa Náutica Municipal localizada nas margens do rio Paranapanema”.

Indicação n.º 04/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estudo de viabilidade para remoção do barracão de lixo reciclável, localizado no Estádio Leonides Barbon".

Indicação n.º 40/2022 - INDICAR ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, Lucas Gabriel Gonçalves Fachiano, a instalação de “ILUMINAÇÃO DA RAMPA NÁUTICA MUNICIPAL”.

Indicação n.º 39/2022 - "Indicar a Exma. Sra. Secretária Municipal de Educação e Cultura, Lidiani dos Santos de Souza, que realize convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus Paranavaí, para formação continuada dos professores da rede municipal de educação e também a criação de uma “Bolsa Capacitação”, com o intuito de incentivar os docentes a participarem da formação".

Indicação n.º 38/2022 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal, que apresente Projeto de Lei para concessão de adicional de insalubridade em grau máximo aos servidores que prestam o serviço de limpa fossa".

Indicação n.º 27/2022 - Indicar ao Poder Executivo Municipal, que, apresente Projeto de Lei para criação do Auxílio Transporte para os estudantes de ensino técnico e universitário no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).

Emendas e Subemendas

Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 03/2023

Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 03/2023 – Súmula: “Altera redação do caput e acresce parágrafos ao artigo 111-A da Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Caiuá para fins de regulamentar o orçamento por emendas impositivas, em conformidade com as disposições da Emenda Constitucional nº 86, de 17 de março de 2015 e Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022 e, da outras providências”.   

Emenda Bancada n.º 32/2022 - "50% aplicação em Saúde" - Partido PSB.

Emenda de Bancada n.º 28/2022 - Fontes livres - Partido PSB

Emenda Individuais n.º 20/2022 - "50% aplicação em Saúde".

Emenda individual n.º 10/2022 - "Instalação de iluminação no campo society Vila Rural".

Emenda individual n.º 09/2022 - "Aquisição de equipamentos de som para CMEI".

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