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PROPOSIÇÕES DO VEREADOR / GELSON ALVES DA COSTA
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Emendas e Subemendas
Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 03/2023 Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 03/2023 – Súmula: “Altera redação do caput e acresce parágrafos ao artigo 111-A da Lei Orgânica do Município de Santo Antônio do Caiuá para fins de...
Emenda Bancada n.º 31/2022 - "50% aplicação em Saúde".
Emenda de Bancada n.º 27/2022 - Fontes livres - Partido Progressista.
Emenda de Bancada n.º 26/2022 - Fontes livres - Partido Progressista.
Emenda de Bancada n.º 25/2022 - Fontes livres - Partido Progressista.
Emenda de Bancada n.º 24/2022 - Fontes livres - Partido Progressista.
Emenda Individuais n.º 16/2022 - "50% aplicação em Saúde".
Emenda Individual n.º 04/2022 - "Aquisição de matériais pedagógicos para CMEI".
Emenda Individual n.º 03/2022 - "Ações relacionadas ao dia do Artesanato - Vereador Gelson Alves da Costa".
Projetos de Lei
Projeto de Lei Municipal n.º 60/2022 - PLM 60/2022. Projeto de Lei n.º 60/2021 - Súmula: “Dispõe sobre a concessão de honrarias pelo Município de Santo Antônio do Caiuá”.
Projeto de Lei Municipal n.º 40/2022 - PLM 40/2022. Projeto de Lei n.º 40/2022, Autoria: Vereador Gelson Alves da Costa, Súmula: “Cria comenda brasão imortal in memorian e, dá outras providências”.
Projeto de Lei Municipal n.º 38/2022 - PLM 38/2022. Projeto de Lei n.º 38/2022 - Súmula: “Dispõe sobre o programa de videomonitoramento das repartições públicas do Município de Santo Antônio do Caiuá, e dá outras...
Projeto de Lei Municipal n.º 19/2022 - PLM 19/2022. Projeto de Lei n.º 19/2022 – Súmula: “Institui o Dia o Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no calendário e comemoração Oficiais do Município de Santo Antônio do Caiuá".
Projeto de Lei Municipal n.º 32/2021 - PLM 32/2021 Projeto de Lei n.º 32/2021, Súmula: Institui, no calendário Oficial do Município de Santo Antônio do Caiuá, o mês de outubro da “Pesca Esportiva” e o ultimo Domingo deste mês, o dia Municipal da prática da pesca...
Indicações
Indicação n.º 06/2024 - “INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, a viabilidade de reforma na cobertura, forro e instalações elétricas do Centro de Educação Infantil Pingo de Gente”.
Indicação n.º 02/2024 – “INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, solicito que a administração municipal que realize reajuste salarial, das categorias de serviços gerais e pedreiros da prefeitura municipal de Santo Antônio do...
Indicação n.º 01/2024 – “INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que promova estudo de viabilidade considerando as instalações das câmeras de videomonitoramento nas recepções das repartições públicas,...
Indicação n.º 41/2023 – "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria ou Departamento competente, que providencie reparos necessários em “Boca de lobo” localizado na Vila Verde, conforme foto em anexo".
Indicação n.º 37/2023 – INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, promova estudo de viabilidade para reparação dos ventiladores da recepção da UBS (unidade básica de saúde de Santo Antônio do Caiuá).
Indicação n.º 36/2023 – INDICAM ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estudo de viabilidade para realização de serviços de reparação nas postas instaladas na parte dos fundos do Posto de Saúde, local atualmente utilizado como...
Indicação n.º 35/2023 – "Indicar ao ilustríssimo Sr. Prefeito Muncipal que providenci juntoà secretaria responsável, estudo de viabilidade para realização de serviços de reparação das coberturas do psoto de saúde, especialemnte, área...
Indicação n.º 29/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estudo de viabilidade para colocação de placa em uma localização estratégica e visível, próxima à entrada da área onde a...
Indicação n.º 28/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável que viabilize o serviço do caminhão pipa para molhar e diminuir a poeira das ruas na Vila Rural Esperança".
Indicação n.º 27/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, considerando o novo recape asfáltico de algumas vias públicas no município, que seja realizados estudos técnicos para a regularização dos bueiros...
Indicação n.º 26/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, promova estudo de viabilidade para reparação dos banheiros públicos do ginásio de esportes Leandrão. Dentre as melhorias destacamos a...
Indicação n.º 17/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, promova estudo de viabilidade, sendo o caso, a elaboração do Projeto de Lei para que seja implementado o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, conforme a Lei 14.434, de...
Indicação n.º 15/2023 – “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que disponibilize nas dependências da UBS e Hospital Municipal relação contendo informações dos médicos plantonistas, bem como seus horários e...
Indicação n.º 12/2023 - “Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estudo de viabilidade para contração de segurança em todas as escolas municipais de nosso município”.
Indicação n.º 03/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, estudo de viabilidade para a disponibilização de papeis toalhas descartáveis e álcool em gel nos recipientes instalados nas dependências municipais, principalmente...
Indicação n.º 02/2023 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que promova levantamento dos lotes urbanos com mato alto, resíduos e outros elementos que possam causar riscos à saúde da população, bem como, notificar os...
Indicação n.º 37/2022 - "Indicar ao Poder Executivo Municipal que providencie, junto à departamento responsável, considerando a aprovação pelo Conselho Estadual dos direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/PR do repasse de recursos no formato fundo a fundo, como cofinanciamento...
Indicação n.º 28/2022 - Indicar ao Poder Executivo Municipal que verifique, junto ao departamento responsável, retirada urgente de um enxame de abelhas formado na localidade da Rua São Miguel, de frente a casa do Sr. Altevir.
Indicação n.º 16/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria responsável, que verifique, junto à Secretaria responsável, que realize estudos de viabilidade de instalação de letreiro para denominar a casa mortuária e de cobertura em frente da...
Indicação n.º 15/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria responsável, que realize estudos de viabilidade de construção de banheiros públicos na Praça Pioneiro Primo Rossato.
Indicação n.º 06/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto aos Departamentos de Finanças, de Planejamento e todos os mais que puderem colaborar, para que se realize estudos técnicos para criação de programa de incentivo aos pagamentos de impostos pelos Munícipes, especialmente,...
Indicação n.º 05/2022 - Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto ao Departamento de Saúde ou o que vier a ser o responsável, que realize estudos para fins de viabilizar o transporte dos pacientes até a cidade de Paranavaí, em dois veículos / ônibus, sendo um para o período...
Indicação n.º 80/2021. Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto ao Departamento responsável, que verifique junto ao departamento responsável, realize a aquisição de um aparelho (oxímetro de pulso portátil), para pronto socorro do Hospital Municipal de Santo Antônio do...
Indicação n.º 79/2021. Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto ao Departamento responsável, para que possa realizar uma pintura especifica na quadra de esportes da Escola Municipal Machado de Assis, e também a colocação de telas, e retirada de ninhos e limpeza.
Indicação n.º 78/2021. Indicar ao Poder Executivo, que verifique, que verifique, junto ao Departamento responsável, para que tome as providências necessárias para a reforma no prédio onde funciona a biblioteca da Escola Municipal, pois encontra-se em péssimo estado de...
Indicação n.º 77/2021. Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto ao Departamento responsável, analise a possibilidade de adquirir equipamentos digitais, como tablets ou notebooks visando auxiliar o trabalho dos alunos nessa época de pandemia.
Indicação n.º 76/2021. Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto ao Departamento responsável, que realize a demolição da escada de acesso ao refeitório da Escola Municipal machado de Assis, e assim, a possibilidade de construir uma rampa com acessibilidade, proporcionando melhores...
Indicação n.º 69/2021. Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto ao Departamento responsável, estudos de viabilidade para instalação de câmeras de monitoramento no pátio onde abriga veículos e ferramentas, da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do...
Indicação n.º 68/2021. Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto ao Departamento responsável, estudos de viabilidade para elaboração de um projeto de reforma e ampliação da Farmácia Básica NIS II, do Posto de Saúde Municipal de Santo Antônio do Caiuá.
Indicação n.º 66/2021. Indicar ao Poder Executivo, que verifique, junto à Secretaria competente, a possibilidade de promover solicitação à COPEL para modificação da linha de transmissão de energia elétrica existente na estrada municipal denominada “Estrada do...
Indicação n.º 65/2021. Indicar ao Poder Executivo, junto a Secretaria competente, realize estudos técnicos e de viabilidade para melhorias do sistema de telefonia do Hospital Municipal.
Indicação n.º 64/2021. Indicar ao Poder Executivo, que verifique junto Secretaria competente, determine as providências necessárias, para aquisição de mesas auxiliares hospitalares de refeição, para Hospital Municipal.
Indicação n.º 63/2021. Indicar ao Poder Executivo, junto ao departamento responsável, proceder as os necessários estudos de viabilidade para instalação de câmaras de segurança no Hospital Municipal de Santo Antônio do Caiuá.
Indicação n.º 62/2021. Indicar ao Poder Executivo, junto aos departamentos responsáveis a possibilidade de realização dez estudos técnicos e de viabilidade física e financeira, para fins de aprimorar as instalações dos comerciantes instalados na Praça Pioneiro Primo...
Indicação n.º 42/2021 - Que verifique, perante à Secretaria de Saúde e/ou Departamento responsável, que promova ações necessárias de acesso ao município, exclusivo com barreiras nas entradas e saídas do Município.
Indicação nº 39/2021. Ao Chefe do Poder Executivo, juntamente com à Secretaria Municipal de Saúde, solicitar que providencie em caráter de urgência melhorias e maior agilidade no atendimento Médico no Hospital Municipal.
Indicação 031/2021, de autoria do Vereador Gelson Alves da Costa, assunto: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que verifique, junto à Secretaria competente, adote medidas para reforça as equipes de Fiscalização para enfretamento da COVID-19.
Indicação 024/2021, de autoria dos Vereadores Gelson Alves da Costa, Renata Costa de Lima assunto: INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que verifique, junto à Secretaria competente, realize estudos para a possibilidade de instalação de “PONTOS ELETRONICOS” em todos setores Público do...
Indicação 10/2021, de autoria do Vereador Gelson Alves da Costa, assunto INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que verifique, junto ao departamento e/ou Secretaria competente a possibilidade para instalação de redutores de velocidade, quebra-molas, nos seguintes endereços: 1) na Avenida Paranapanema...
Indicação 01/2021, de autoria do Vereador Gelson Alves da Costa, assunto INDICAR ao Exmo.Sr Prefeito Municipal que verifique, junto à Secretaria competente, a possibilidade de aquisição de caminhão tipo “pipa” para atendimento de situações eventualmente necessárias.
Requerimento
Requerimento nº 09/2024 - "Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si, ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento competente, sobre a ausência de recepcionista nos finais de semana no Hospital Municipal".
Requerimento nº 07/2024 - "Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si, ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento competente, considerando o convênio estabelecido pelo contrato de rateio n.º 18/2019 com o CICA (Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental)".
Requerimento n. º 08/2024 - "Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si, ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento competente, solicitar imagens das câmeras de videomonitoramento instaladas na recepção e no entorno do posto de saúde NIS II, especificamente...
Requerimento nº 06/2024 - "Solicite informações ao DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, detalhes sobre o lote de medicamentos (ENOXAPARINA INJ 40MG 0,4ML C/D C/10AMP MYLALN e ENOXAPARINA SÓDICA 100 MG SERIGA 0,8 ML MYLAN), referente ao empenho 9017, informando a sua distribuição e consumo pelos...
Requerimento nº 05/2024 - "Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento competente, esclarecimentos sobre os motivos pelos quais o prédio do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) não está em pleno...
Requerimento nº 03/2024 -"Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento competente, informações precisas quanto ao último processo de licitação homologado para aquisição de lençóis,...
Requerimento nº 02/2024 - "Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento competente, informações precisas quanto ao número de fraldas geriátricas adquiridas pelo município no último processo de compra...
Requerimento nº 01/2024 – "Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento competente, haja em vista a sanção da Lei n.º 1404/2022, que “Dispõe sobre programa de videomonitoramento das repartições...
Requerimento nº 36/2023 de 11 de dezembro de 2023 - "Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento competente, considerando a sanção da Lei nº 1443/2023, que abre no corrente exercício, Crédito Adicional Especial,...
Requerimento nº 32/2023 - "Gostaria de expressar meu apreço e admiração pelos alunos da APAE, que, com determinação e esforço, têm conquistado grandes realizações ao longo de suas jornadas educacionais. Sendo assim, solicito ao S.r. Presidente da Câmara Municipal, que...
Requerimento nº 31/2023 - "Considerando a sanção da Lei n.º 1.329/2021 e 22 de junho de 2021, que: “Dispõe sobre programa de incentivos e de subsídios para Pequena Propriedade Rural, produção Municipal, no âmbito do Município de Santo Antônio do Caiuá e...
Requerimento nº 30/2023 – "Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da Secretaria ou Departamento competente, considerando as denúncias realizadas a este Vereador, na qual, está acontecendo falta de medicamentos na Farmácia da UBS (Unidade...
Requerimento nº 29/2023 – "Solicitar qual o motivo do não funcionamento adequado dos pontos eletrônicos nos prédios públicos municipais, visto que, os mesmos já estão instalados a mais de 1 (um) ano, em seus respectivos locais".
Requerimento nº 28/2023 – "Buscar esclarecimentos a respeito da não instalação dos ar-condicionado no Hospital Municipal de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná".
Requerimento nº 27/2023 – "Solicitar cópias dos boletins de ocorrência referentes aos acidentes envolvendo veículos registrados em nome da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná".
Requerimento nº 26/2023 - Requer ao Presidente desta Casa de Leis, a nomeação de comissão especial para deliberar para concessão de homenagem a jovem Mayellen Gomes de Araújo, considerando as relevantes conquistas da mesma, na qual, leva o nome de nosso município em cada participações em...
Requerimento nº 25/2023 – “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da Secretaria ou Departamento competente, em visita realizada no Hospital Municipal contatou-se, que os ventiladores de teto que estavam instalados nos quartos, não estão mais no...
Requerimento nº 24/2023 – "Informações sobre a servidora Maria Bonfim da Rocha, lotada do Departamento de Saúde Municipal. Tendo em vista informações que chegaram ao meu conhecimento, que a servidora, teria passado por cirurgia e estaria em casa, na qual, segundo relatos, estaria recebendo...
Requerimento nº 20/2023 – “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da secretaria competente, quais as providências foram tomadas para apuração da denúncia apresentada durante a 18ª Sessão Ordinária da Câmara...
Requerimento nº 18/2023 – “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da secretaria competente, informações sobre implementação da Lei n.º 1404/2023, publicado no dia 31/05/2022, Ed.19.173 pg.19, que “Instituiu o programa de...
Requerimento nº 17/2023 – “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da secretaria competente, considerando a instalação de videomonitoramento no município, quais os procedimentos previstos para que se tenha a acesso as imagens captadas,...
Requerimento nº 16/2023 – "Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da secretaria competente, considerando o benefício no município do programa “CASA VERDE E AMARELA”, que disponibilize a relação dos beneficiados deste...
Requerimento nº 15/2023 - “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da secretaria competente, se a emenda impositiva apresenta pelo vereador abaixo assinado de n.º 03/2022, sobre: “Ações relacionadas ao dia do Artesão”. Se foi...
Requerimento nº 14/2023 – “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, listagem das pessoas contratadas pela empresa Dojo Kan Sport LTDA, empresa vencedora de certames, que estão prestando serviço ao município de Santo Antônio do Caiuá, bem como funções...
Requerimento nº 12/2023 – “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, se é verídica a informação de que veículos do Departamento da Saúde estão sendo utilizados pelo Departamento de Educação, principalmente no transporte de alunos. Caso...
Requerimento nº 05/2023 – “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, qual o motivo da reforma da parte elétrica do Hospital Municipal esteja paralisado, apontar o tal motivo de sua paralização”.
Requerimento nº 04/2023 – “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, seja enviado documentos comprobatórios que comprovam onde foram utilizados o recurso oriundo da Emenda Parlamentar do Deputado Federal Ricardo Barros no valor R$ 250.000,000, (duzentos e cinquenta mil reais), destinado a...
Requerimento nº 11/2023 - “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, solicitando as seguintes informações”.
Requerimento nº 10/2023 - “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, relação de famílias cadastradas Cadúnico, referente aos meses de janeiro de 2023 a março de 2023. Encaminhar relações de todas as famílias atendidas, com relatórios...
Requerimento nº 09/2023 – “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, considerando os veículos depositados nas proximidades da prefeitura, aparentemente inservíveis, prestar as seguintes informações”.
Requerimento nº 08/2023 – “Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, que envie relação dos motoristas da Prefeitura Municipal, quantos são, e, quais departamentos estão lotados”.
Requerimento nº 03/2023 - Solicita informações e documentos referente ao empenho nº 3943/2022, despesa relativa ao pagamento de serviços prestados de sondagens e levantamento planialtimétrico para atendimento das necessidades do CMEI Pingo de Gente (Licitação n. 66/2022-DL).
Requerimento nº 02/2023 - Solicita informações e documentos referente ao empenho nº 3868/2022, despesa relativa ao pagamento de serviços prestados de engenharia e arquitetura para atendimento das necessidades do CMEI e barracão triagem recicláveis e o empenho nº 3944/2022, despesa relativa ao...
Requerimento n.º 22/2022 -Solicitar informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por si, ou por intermédio da secretaria competente, considerando os veículos depositados nas proximidades da prefeitura, aparentemente inservíveis, prestar as seguintes informações.
Requerimento n.º 21/2022 - Solicitar informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por si ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento responsável, para fins de esclarecer, que informe se o município paga aos servidores municipais adicionais penosidade; se positivo a resposta, qual a classe de...
Requerimento n.º 20/2022 -Solicitar informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por si ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento responsável, solicito as seguintes informações sobre a frota da Prefeitura Municipal, administração direta e indireta.
Requerimento n.º 19/2022 -Solicitar informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por si ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento responsável, por si ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento responsável, para fins de esclarecer, inclusive por disponibilização de...
Requerimento n.º 17/2022 -Solicitar informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por si ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento responsável, para fins de homenagear os profissionais da saúde, bem como, médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de nosso município, que...
Requerimento n.º 16/2022 - Solicitar informações ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por si, ou por intermédio da secretaria competente, sobre a motivação dos veículos oficiais do Município não estarem transitando com a devida identificação, qual seja, adesivagem com os...
Requerimento n.º 06/2022 - Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento responsável, considerando a demolição executada na garagem do pátio da prefeitura (estacionamento), formalizado por meio do processo de dispensa de...
Requerimento n.º 03/2022 - Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento responsável, apresente relatórios dos munícipes atendidos pelo CRAS, indicando especificamente em quais programas ou atividades cada grupo se enquadra, pois,...
Requerimento n.º 30/2021 - Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento responsável, que apresente no prazo de 30 dias cópia integral do processo de modalidade tomada de preço nº 04/2021- Contratação de empresa...
Requerimento n.º 29/2021 - Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento responsável, que apresente no prazo de 30 dias cópia integral do processo de modalidade Pregão presencial nº 46/2021- Aquisição de um kit...
Requerimento n.º 27/2021 - Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento responsável, que apresente documentos comprobatórios dos pagamentos de horas extraordinárias aos servidores em geral de todos os departamentos do Poder...
Requerimento n.º 26/2021 - Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si ou por intermédio das Secretarias e/ou Departamentos responsáveis, para fins de esclarecer, qual a carga horaria exercidas pelos enfermeiros (as) e técnicos de enfermagem do Hospital Municipal, qual sua carga...
Requerimento n.º 23/2021 - Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento responsável, que apresente informações, inclusive disponibilização de documentos, sobre os prédios públicos inutilizados e...
Requerimento n.º 21/2021 - Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento responsável, que apresente no prazo de 30 dias cópia integral do processo de Dispensa de licitação nº 39/2021- Contratação de...
Requerimento n.º 18/2021 - Requer a Presidência, por si ou pelo departamento responsável, a realização de estudos de viabilidade para aquisição de veículo automotor para este Poder Legislativo, visando aprimorar os serviços Legislativos.
Requerimento n.º 17/2021 - ". Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si ou por intermédio das Secretarias e/ou Departamentos responsáveis, esclarecimentos sobre as funções que exercem os servidores que recebem gratificações e as horas extras, bem como...
Requerimento n.º 16/2021 - Seja oficiado o Presidente da APROSAC (Associação dos Pequenos e Médios Produtores) para que forneça relação atualizada de todos os produtores associados para esta casa de leis, haja vista o protocolo pelo Chefe do Poder Executivo do Projeto de Lei n.º...
Requerimento n.º 13/2021, Autoria do Vereador Gelson Alves da Costa, solicite informações ao Executivo Municipal, por si ou em determinação às Secretarias e/ou departamento responsáveis, para fins de esclarecer, inclusive por disponibilização de documentos, o atual estado da frota de...
Requerimento n.º 12/2021, Autoria do Vereador Gelson Alves da Costa, solicite informações ao Executivo Municipal, por si ou em determinação às Secretarias e/ou departamento responsáveis, para fins de esclarecer, inclusive por disponibilização de documentos, a atual...
REQUERIMENTO N.º 06/2021, À mesa, após manifestação do Plenário na forma Regimental, com fundamento no art. 120, inciso VI, do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitação de informação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o Envio de informações, acompanhados...
REQUERIMENTO N.º 03/2021, autoria do Vereador, Gelson Alves da Costa, solicitando informações ao Chefe do Poder Executivo sobre disponibilização de documentos, a evolução da despesa com pessoal, mensalmente, a partir de setembro de 2020 até o mês corrente, inclusive, indicando a...
