ATOS
 
Decreto
›  Decreto n.º 01/2024 de 04 de março de 2024 - "Concede progressão por tempo de serviço aos servidores efetivos nos cargos indicados e, da outras providêncais".
Autor: Milton Feliciano Ferreira Júnior
›  Decreto n.º 04/2023 de 05 de dezembro de 2023 - "Define e regula o enquadramento dos bens de consumo adquridos no âmbito do Poder Legislativo, nas categorias "comum" e "luxo".
Autor: Milton Feliciano Ferreira Júnior
›  Decreto n.º 03/2023 de 10 outubro de 2023 - "Declara Luto Oficial do Poder Legislativo por três dias em função do falecimento do Ex-Vereador, João Antal".
Autor: Milton Feliciano Ferreira Júnior
›  Decreto n.º 02/2023 - "Concede progressão por tempo de serviço aos servidores efetivos do Poder Legislativo, nos termos do art.18, da Resolução nº 1/2011, de 5 de dezembro de 2011, e da outras providências".
Autor: Milton Feliciano Ferreira Júnior
›  Decreto n.º 01/2023 - "Decreta Luto Oficial do Poder Legislativo por três dias em função do falecimento do ex-Vereador e Ex-Presidente da Câmara Municipal, Benedito Cardoso".
Autor: Milton Feliciano Ferreira Júnior
›  Decreto nº 02/2022 - Altera, provisoriamente, o local de realização das sessões.
Autor: Milton Feliciano Ferreria Júnior
›  Decreto nº 01/2022 - Concede progessão por elevação funcional por tiitulação ao servidor que indica e, dá outras providências.
Autor: Milton Feliciano Ferreira Júnior
›  Decreto Legislativo 04/2021 - " Decreta a inrregularidade das Contas do Executivo Municipal de Santo Antônio do Caiuá, referentes ao exercício financeiro de 2015, de responsabilidade do Sr. José Alves de Almeida".
Autor: Milton F. Ferreira Júnior
›  Decreto Legislativo 03/2021 - " Decreta a inrregularidade das Contas do Executivo Municipal de Santo Antônio do Caiuá, referentes ao exercício financeiro de 2017, de responsabilidade do Sr. Osmar Stachovski".
Autor: Milton F. Ferreira Júnior
›  Decreto Legislativo 02/2021 - Fixa o Percentual da Gratificação da Função de Coordenador do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal.
Autor: Milton F. Ferreira Júnior
›  Decreto Legislativo 06/2020 - Exoneração Servidor Controle Interno (Acompanha errata informando correção na numeração do ato e publicação)
Autor: José Alessandro de Oliveira Lima
›  Decreto Legislativo 05/2020 - Aprovação Contas Poder Executivo Exercício 2018 (Acompanha errata informando correção na numeração do ato e publicação)
Autor: José Alessandro de Oliveira Lima
›  Decreto Legislativo 01/2021 - Designa e nomeia o Servidor Público Municipal ao cargo de Controlador Interno
Autor: Milton Feliciano Ferreira Júnior
›  Decreto Legislativo 04/2016 - Resultado Julgamento PCA-Exec 2009
Autor: Benedito Cardoso
›  DECRETO LEGISLATIVO 003-2020 - Concessão de Adicional de Escolaridade
Autor: José Alessandro de Oliveira Lima
›  Decreto Legislativo 002/2020 - Coronavírus
Autor: José Alessandro de Oliveira Lima
›  Decreto Legislativo 001/2020 - Progressão por tempos de Serviço.
Autor: José Alessandro de Oliveira Lima
›  Decreto Legislativo 003-2019
Autor: José Alessandro de Oliveira Lima
›  Decreto Legislativo 002-2019 - Crédito Adicional Suplementar
Autor: José Alessandro de Oliveira Lima
›  Decreto Legislativo 001-2019
Autor: José Alessandro de Oliveira Lima
›  Decreto Legislativo 005-2018 - Aprovação das Contas do Executivo Municipal, exercício 2008
Autor: João Carlos de Souza
›  Decreto Legislativo 04/2018 - Abre Crédito Adicional Especial CMSAC
Autor: João Carlos de Souza
›  Decreto Legislativo 03/2018 - Abre Crédito Adicional Suplementar CMSAC
Autor: João Carlos de Souza
›  Decreto Legislativo 002-2018
Autor: João Carlos de Souza
›  Decreto Legislativo 001-2018
Autor: João Carlos de Souza
›  Decreto Legislativo n.º 01-2017 - Designação Servidor Controle Interno.
Autor: João Carlos de Souza
›  Decreto Legislativo n.º 02-2017 - Progressão por tempo de serviço - Servidores Efetivos
Autor: João Carlos de Souza
›  Decreto Legislativo n.º 03-2016 - Declara estável os servidores efetivos, após estágio probatório.
Autor: Benedito Cardoso
›  Decreto Legislativo n.º 02-2016 Revoga Decreto Legislativo 01-2016
Autor: Benedito Cardoso
›  Decreto Legislativo 01-2016 - Autoriza Licença Sr. Prefeito Municipal
Autor: Benedito Cardoso
›  Decreto Legislativo nº 01/2015 - Aprova contas Poder Executivo para o exercício de 2010
Autor: Presidente Câmara
›  Decreto Legislativo nº 02/2014 - Aprova contas Poder Executivo para o exercício de 2012
Autor: Presidente Câmara
›  Decreto Legislativo nº 01/2014 - Aprovação contas Poder Executivo Exercício Financeiro 2011
Autor: Presidente Câmara
VOLTAR