|
Requerimentos |
|
› Requerimento nº 06/2024 de 26 de fevereiro de 2024 - "Solicite informações ao DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, detalhes sobre o lote de medicamentos (ENOXAPARINA INJ 40MG 0,4ML C/D C/10AMP MYLALN e ENOXAPARINA SÓDICA 100 MG SERIGA 0,8 ML MYLAN), referente ao empenho 9017, informando a sua distribuição e consumo pelos Departamentos de Saúde do Município".
|
› Requerimento nº 05/2024 de 26 de fevereiro de 2024 - "Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento competente, esclarecimentos sobre os motivos pelos quais o prédio do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) não está em pleno funcionamento".
|
› Requerimento nº 04/2024 de 21 de fevereiro de 2024 - Férias Bedlyn Janine Romanin dos Santos.
|
› Requerimento nº 03/2024 de 19 de fevereiro de 2024 -"Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento competente, informações precisas quanto ao último processo de licitação homologado para aquisição de lençóis, atendendo as necessidades do município".
|
› Requerimento nº 02/2024 de 19 de fevereiro de 2024 - "Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento competente, informações precisas quanto ao número de fraldas geriátricas adquiridas pelo município no último processo de compra homologado para tal fim".
|
|
VER
TODOS |
|
|
Indicações |
|
› Indicação n.º 05/2024 de 04 de março de 2024 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, viabilidade de contratar uma nova farmacêutica para atender às necessidades do Hospital Municipal".
|
› Indicação n.º 04/2024 de 19 de fevereiro de 2024 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, a viabilidade de pagamento dobrado aos funcionários da área da saúde por horas trabalhadas em feriados e dias santos".
|
› Indicação n.º 03/2024 de 19 de fevereiro de 2024 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, mediante estudo de viabilidade, o recolhimento de lixo na Vila Xavier".
|
› Indicação n.º 02/2024 de 19 de fevereiro de 2024 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, solicito que a administração municipal que realize reajuste salarial, das categorias de serviços gerais e pedreiros da prefeitura municipal de Santo Antônio do Caiuá".
|
› Indicação n.º 01/2024 de 19 de fevereiro de 2024 - "INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que promova estudo de viabilidade considerando as instalações das câmeras de videomonitoramento nas recepções das repartições públicas".
|
|
VER
TODOS |
|
|
Resolução |
|
› Resolução nº 01/2024 - 28 de fevereiro de 2023 - Constituição das Comissões Permanentes para exercício de 2024.
|
› Resolução n.º 15/2023 de 04 dezembro de 2023 - "Dispõe sobre o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento pela Lei Federal n.º 14.133/2021, artigo 95, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio do Caiuá".
|
› Resoluçaõ n.º 14/2023 de 04 de dezembro 2023 - "Regulamenta o procedimento de Dispensa de Licitação na forma física, no Poder Legislativo de Santo Antônio do Caiuá, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e da outras providências".
|
› Resolução nº. 13/2023 de 04 de dezembro de 2023 - "Dispõe sobre o procedimento para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santo Antônio do Caiuá, Paraná, para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da lei 14.133/21".
|
› Resolução nº. 12/2023 de 04 de dezemebro 2023 - "Regulamenta, nos termos do art. 8º, 83º da lei 14.133 de 2021, a atuação dos agentes de contratação e comissão de contratação junto a Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná, e dá outras providências".
|
|
VER
TODOS |
|
|