Pauta / Ordem do Dia

 
Ordinárias
2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015
› 25/03/2024 - 20:00
5ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 06ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 25/03/2024.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

PODER EXECUTIVO:

Projeto de Lei Municipal n.º 09/2024 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal Súmula: “Autoriza a Abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado a construção de um barracão industrial, objeto Convênio nº 112/2023 firmado com o Instituto àgua e Terra e o município de Santo Antônio do Caiuá e, dá outras providências.

Projeto de Lei Municipal n.º 10/2024 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal Súmula: “Fixa a remuneração dos membros titulares do Conselho Tutelar do município de Santo Antônio do Caiuá nos termos da Lei Municipal 1.136/2015 e, dá outras providências.

C) ORDEM DO DIA.

- Sem proposições.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 18/03/2024 - 20:00
5ª Sessão Ordinária

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 05ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 11/03/2024.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

Projeto de Lei n.º 08/2024 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: "Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções e contribuções no exercíco de 2024, e da outras providências”.    

Em SEGUNDO Turno de discussão e votação:

Projeto de Lei Municipal n.º 03/2024 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal Súmula: “Autoriza a Abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado ao atendimento da Emenda Constitucional n° 124/2022, de 14 de julho de 2022, que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, e dá outras providências”.

Projeto de Lei n.º 04/2024 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Concede a revisão geral e aumento real da remuneração de servidores e empregados públicos do Poderes Executivo do Município de Santo Antônio do Caiuá”.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 04/03/2024 - 20:00
4ª Sessão Ordinária de 2024

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 03ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 04/03/2024.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

Projeto de Lei n.º 04/2024 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: "Autoriza a abrir no corrente exercício, Credito Adicional Especial, destinado à aquisição de playgrounds para a Escola Municipal Machado de Assis e o Centro de Educação Infantil Pingo de Gente e, dá outras providências”.    

A JUSTIÇA ELEITORAL, A PREFEITURA MUNICIPAL E A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ INFORMAM:

A partir do dia 11 de março, no prédio da Biblioteca Municipal de Santo Antônio do Caiuá, estará disponível atendimento aos que necessitarem fazer o primeiro título eleitoral, transferir o título ou revisar os dados.

A Justiça Eleitoral firmou acordo de colaboração técnica com a Prefeitura Municipal e com a Câmara Municipal, de modo que os eleitores sejam atendidos pessoalmente na própria cidade de Santo Antônio do Caiuá neste período, sem precisar se deslocar para outra cidade.

Todos os interessados devem incialmente procurar o atendimento na Biblioteca Municipal (na avenida São João), para realização dos serviços pela plataforma do título-net, ocasião em que poderão também sanar suas dúvidas.

Datas e horário de atendimento:

- A partir de 11 de março, das 17 às 20h

- Após 18 de março, das 13 às 20h.

C) ORDEM DO DIA.

Discussão em Única Votação:

Requerimento nº 07/2024 - “Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si, ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento competente, considerando o convênio estabelecido pelo contrato de rateio n.º 18/2019 com o CICA (Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental), gostaria de saber qual é a data prevista para a implementação e/ou construção do barracão de reciclagem no município”.

Requerimento nº 09/2024 – “Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si, ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento competente, sobre a ausência de recepcionista nos finais de semana no Hospital Municipal. Portanto, gostaria de solicitar as seguintes informações”.

Requerimento nº 10/2024 - “Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si, ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento competente, solicitar o acesso às imagens das câmeras de videomonitoramento instaladas no perímetro do pátio da Prefeitura Municipal. Especificamente, requer-se acesso às gravações referentes ao período compreendido das 20h30 do dia 23 de fevereiro até às 8h do dia 24 de fevereiro”.

Em PRIMEIRO Turno de discussão e votação:

Projeto de Lei Municipal n.º 03/2024 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal Súmula: “Autoriza a Abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado ao atendimento da Emenda Constitucional n° 124/2022, de 14 de julho de 2022, que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, e dá outras providências”.

Projeto de Lei n.º 04/2024 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Concede a revisão geral e aumento real da remuneração de servidores e empregados públicos do Poderes Executivo do Município de Santo Antônio do Caiuá”.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

 

› 04/03/2024 - 20:00
3ª Sessão Ordinária de 2024

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 02ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 26/02/2024.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

Projeto de Lei n.º 04/2024 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: “Concede a revisão geral e aumento real da remuneração de servidores e empregados públicos do Poderes Executivo do Município de Santo Antônio do Caiuá”.

Projeto de Lei n.º 06/2024 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal, Súmula: "Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA)”.

VEREADOR GELSON ALVE DA COSTA:

Requerimento nº 07/2024 - “Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si, ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento competente, considerando o convênio estabelecido pelo contrato de rateio n.º 18/2019 com o CICA (Consórcio Intermunicipal Caiuá Ambiental), gostaria de saber qual é a data prevista para a implementação e/ou construção do barracão de reciclagem no município”.

Requerimento nº 09/2024Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si, ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento competente, sobre a ausência de recepcionista nos finais de semana no Hospital Municipal. Portanto, gostaria de solicitar as seguintes informações”.

VEREADORA MARISA ARAÚJO DE OLIVEIRA:

Indicação n.º 05/2024 – “INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, viabilidade de contratar uma nova farmacêutica para atender às necessidades do Hospital Municipal”.

VEREADORES MARISA ARAÚJO DE OLIVEIRA e MILTON JÚNIOR:

Requerimento nº 10/2024 - “Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si, ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento competente, solicitar o acesso às imagens das câmeras de videomonitoramento instaladas no perímetro do pátio da Prefeitura Municipal. Especificamente, requer-se acesso às gravações referentes ao período compreendido das 20h30 do dia 23 de fevereiro até às 8h do dia 24 de fevereiro”.

C) ORDEM DO DIA.

Discussão em Única Votação:

Requerimento nº 05/2024 - "Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento competente, esclarecimentos sobre os motivos pelos quais o prédio do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) não está em pleno funcionamento”.

Requerimento nº 06/2024 - "Solicite informações ao DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, detalhes sobre o lote de medicamentos (ENOXAPARINA INJ 40MG 0,4ML C/D C/10AMP MYLALN e ENOXAPARINA SÓDICA 100 MG SERIGA 0,8 ML MYLAN), referente ao empenho 9017, informando a sua distribuição e consumo pelos Departamentos de Saúde do Município”.

Requerimento n. º 08/2024 -Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si, ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento competente, solicitar imagens das câmeras de videomonitoramento instaladas na recepção e no entorno do posto de saúde NIS II, especificamente referentes ao período das 17:00 às 18:00 horas, do dia 23 de fevereiro de 2024 e das 5:00 às 13:00 do dia 24 de fevereiro de 2024”.

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

 

› 26/02/2024 - 20:00
2ª Sessão Ordinária de 2024

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 01ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 19/02/2024.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

PODER EXECUTIVO:

Projeto de Lei Municipal n.º 03/2024 - Autoria: Chefe do Poder Executivo Municipal Súmula: “Autoriza a Abrir no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado ao atendimento da Emenda Constitucional n° 124/2022, de 14 de julho de 2022, que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, e dá outras providências”.

CONTABILIDADE CMSAC:

Prestação de Contas - DEZEMBRO de 2023.

Prestação de Contas - JANEIRO de 2024.

PODER LEGISLATIVO:

VEREADOR GELSON ALVES DA COSTA:

Projeto de Lei Municipal n.º 02/2024 - Autoria: Vereador Gelson Alves da Costa, Súmula: “Cria banco de móveis, utensílios e eletrodomésticos no município de Santo Antônio do Caiuá e, da outras providências”.

Requerimento nº 05/2024 - "Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento competente, esclarecimentos sobre os motivos pelos quais o prédio do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) não está em pleno funcionamento”.

Requerimento nº 06/2024 - “Solicite informações ao DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, detalhes sobre o lote de medicamentos (ENOXAPARINA INJ 40MG 0,4ML C/D C/10AMP MYLALN e ENOXAPARINA SÓDICA 100 MG SERIGA 0,8 ML MYLAN), referente ao empenho 9017, informando a sua distribuição e consumo pelos Departamentos de Saúde do Município”.

VEREADORES JAIR JOSÉ DA SILVA, JOSÉ CARLOS ANTAL, GELSON ALVES DA COSTA E RENATA COSTA DE LIMA:

Requerimento n. º 08/2024 - “Solicite informações ao Chefe do PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, por si, ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento competente, solicitar imagens das câmeras de videomonitoramento instaladas na recepção e no entorno do posto de saúde NIS II, especificamente referentes ao período das 17:00 às 18:00 horas, do dia 23 de fevereiro de 2024 e das 5:00 às 13:00 do dia 24 de fevereiro de 2024”.

C) ORDEM DO DIA.

Discussão em Única Votação:

Requerimento nº 01/2024"Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento competente, haja em vista a sanção da Lei n.º 1404/2022, que “Dispõe sobre programa de videomonitoramento das repartições públicas do município de Santo Antônio do Caiuá, e das outras providências “.

Requerimento nº 02/2024 "Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento competente, informações precisas quanto ao número de fraldas geriátricas adquiridas pelo município no último processo de compra homologado para tal fim”.

Requerimento nº 03/2024 "Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento competente, informações precisas quanto ao último processo de licitação homologado para aquisição de lençóis, atendendo as necessidades do município”.

Eleição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Santo Antônio do Caiuá, conforme artigos 33, 34 e 35 do Regimento Interno

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

› 19/02/2024 - 20:00
1ª Sessão Ordinária de 2024

A) LEITURA DA ATA.

Ata da 38ª Sessão Ordinária, 15ª Legislatura, de 11/12/2023.

B) EXPEDIENTES RECEBIDOS.

PODER LEGISLATIVO:

VEREADOR GELSON ALVES DA COSTA:

Indicação n.º 01/2024 – “INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, que promova estudo de viabilidade considerando as instalações das câmeras de videomonitoramento nas recepções das repartições públicas, na qual, seja criado uma equipe para que possa ficar responsável pelos monitoramentos das câmeras”.

Requerimento nº 01/2024"Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento competente, haja em vista a sanção da Lei n.º 1404/2022, que “Dispõe sobre programa de videomonitoramento das repartições públicas do município de Santo Antônio do Caiuá, e das outras providências “.

Requerimento nº 02/2024 "Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento competente, informações precisas quanto ao número de fraldas geriátricas adquiridas pelo município no último processo de compra homologado para tal fim”.

Requerimento nº 03/2024 "Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento competente, informações precisas quanto ao último processo de licitação homologado para aquisição de lençóis, atendendo as necessidades do município”.

VEREADOR MILTON JÚNIOR:

Projeto de Lei Municipal n.º 01/2024 - Autoria: Vereador Milton Júnior, Súmula: “Proíbe a utilização de Adubos Orgânicos e Defensivos Agrícolas que causem odor no entorno da cidade”.

VEREADORES GELSON ALVES DA COSTA E JAIR JOSÉ DA SILVA:

Indicação n.º 02/2024 – “INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, solicito que a administração municipal que realize reajuste salarial, das categorias de serviços gerais e pedreiros da prefeitura municipal de Santo Antônio do Caiuá”.

VEREADORA MARISA ARAÚJO DE OLIVERIA:

Indicação n.º 03/2024 – “INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, mediante estudo de viabilidade, o recolhimento de lixo na Vila Xavier”.

VEREADOR JAIR JOSÉ DA SILVA:

Indicação n.º 04/2024 – “INDICAR ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto à Secretaria responsável, a viabilidade de pagamento dobrado aos funcionários da área da saúde por horas trabalhadas em feriados e dias santos".

C) ORDEM DO DIA.

Discussão em Única Votação:

Requerimento nº 36/2023 "Solicite informações ao Chefe do Poder Executivo municipal, por si, ou por intermédio da Secretaria e/ou Departamento competente, considerando a sanção da Lei nº 1443/2023, que abre no corrente exercício, Crédito Adicional Especial, destinado ao atendimento da Emenda Constitucional nº 124/2022, de 14 de julho de 2022, que institui o piso salarial nacional do enfermeiro , do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, e dá outras providências, o motivo pelo qual alguns desses técnicos contratados, por meio de PSS (Processo Seletivo Simplificado), não estarem recebendo o reajuste garantido na lei cita anteriormente".

D) USO DA PALAVRA.

Uso da palavra pelos Vereadores inscritos no livro próprio.

E) ENCERRAMENTO

VOLTAR